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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação Avaliação e Controle Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSI. TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES e PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS. TABELA UNIFICADA. SETEMBRO/2007.
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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Regulação Avaliação e Controle Coordenação Geral dos Sistemas de Informação - CGSI TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES e PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS TABELA UNIFICADA SETEMBRO/2007
►PT GM/MS Nº 1.160 DE 07/07/2005; • Consulta Pública • ►PTSAS/MS Nº 05 DE 04/10/2005; • Grupo de Trabalho • ► PT. GM/MS Nº 321 DE 08/02/2007. • Publicação daTabela • ► PT. GM/MS Nº 1.541 DE 27/06/2007. • Prorrogaçãopara Janeiro
●PRIORIZAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO E NÃO O PAGAMENTO; • ●PADRONIZAR ATRIBUTOS DOS PROCEDIMENTOS; • ● INTEGRAR O CONHECIMENTO RELATIVO ÀS TABELAS ATUAIS; • ● PADRONIZAR CONCEITOS E REGRAS; • ● DEMOCRATIZAR AS CONSISTÊNCIAS; • ● INTEGRAR AS BASES DO S I A E S I H.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES • A REDEFINIÇÃO DOS VALORES DOS PROCEDIMENTOS UNIFICADOS. • ATRIBUÍDOS VALORES IGUAIS (SIA E SIH) PARA OS PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA: ANATOMIA PATOLÓGICA, COLETA POR PUNÇÃO OU BIÓPSIA, TOMOGRAFIA, ENDOSCOPIA, RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, MEDICINA NUCLEAR IN VIVO, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ULTRA-SONOGRAFIA, FISIOTERAPIA E DIAGNÓSTICO EM HEMOTERAPIA;
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES • 3. INCLUSÃO DO ATRIBUTO MODALIDADE: AMBULATORIAL, ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, HOSPITALAR, HOSPITAL DIA E INTERNAÇÃO DOMICILIAR. • 4. REDEFINIÇÃO DOS TIPOS DE FINANCIAMENTO, ADEQUANDO AO PACTO DE GESTÃO. • 5. OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS: FORAM AGRUPADOS COM A LÓGICA DA CATEGORIA DA CID10 • ■ FO: DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS; • ■ FO: DOENÇAS CARDIOVASCULARES.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES • 6. RETIRADO DO PACOTE DO SADTVÁRIOS EXAMES QUE AGORA TERÃO VALOR PRÓPRIO; • 7. INCORPORAÇÃO DO VALOR DO SADT AO SH, TERMINANDO COM O RATEIO E OS PONTOS; • 8. CRIAÇÃO DO ATRIBUTO INCREMENTO; • 9. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO COM 10 DÍGITOS; • 10. SUBSTITUIÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL PELO CBO 2002; • 11. SUBSTITUIÇÃO DE FAIXA ETÁRIA POR IDADE.
ALTERAÇÕES NO SIA • 1. LERÁ APENAS OS PROCEDIMENTOS DA TABELA COM MODALIDADE AMBULATORIAL E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. • 2. SERÁ DISPONIBILIZADO UM APLICATIVO NOVO DE BPA COM A OPÇÃO DE INDIVIDUALIZAR ALGUNS PROCEDIMENTOS: • SIS COLO, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, SIS PRÉ NATAL, SIS CEL, MAMOGRAFIA, CINTILOGRAFIA, FISIOTERAPIA, AJUDA DE CUSTO
ALTERAÇÕES NO SIA 3. A PARTIR DO BPA INDIVIDUALIZADO TEREMOSMORBIDADEAMBULATOTIAL E PROCEDÊNCIADO PACIENTE. 4. NAAPACPERMANECEM OS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE OU DE ACOMPANHAMENTO OS DA CNRAC E CIRURGIA ELETIVA. 5. APÓS A ESTABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO TODOS OS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PODERÃO SER INDIVIDUALIZADOS.
ALTERAÇÕES NO SIA 6. A FPO ATUAL JÁ MOSTRA OS PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS E OS QUE NÃO SERÃO CONVERTIDOS PARA OS NOVOS. 7. A CONVERSÃO SERÁ FEITA COM O COMANDO DO OPERADOR (UM PARA UM OU MAIS DE UM PARA UM). 8. OS PROCEDIMENTOS COM INCREMENTO SERÃO CALCULADOS PELA HABILITAÇÃO.
ALTERAÇÕES NO SIA 9. AS APACS DEVERÃO SER ENCERRADAS NA COMPETENCIA DEZ/2007 E SEREM INICIAIS NA COMPETENCIA JAN/2008. 10. O CNS DO PACIENTE PERMANECERÁ OBRIGATÓRIO NAS APACS, CONFORME REGRA ATUAL. 11. NÃO EXISTE CBO DE PLANTONISTA. ESTE FOI CONVERTIDO PARA MÉDICO GENERALISTA, CLINICO GERAL.
ALTERAÇÕES NO SIH • 1. SERÁ DISPONIBILIZADO UM NOVO APLICATIVO PARA A CAPTAÇÃO DAS AIH(NOVO SISAIH 01). • 2. AS INFORMAÇÕES DO CNES SERÃO MUITO MAIS VALORIZADAS: CBO COM CARGA HORÁRIA SEMANAL HOSPITALAR, TERCEIROS CADASTRADOS NO HOSPITAL, SERVIÇO CLASSIFICAÇÃO PARA APOIO DIAGNÓSTICO A DISPOSIÇÃO DO HOSP., LEITOS DE HOSPITAL DIA DISCRIMINADOS;
ALTERAÇÕES NO SIH • 3. NOVO CAMPO MODALIDADE NO SISAIH 01. • 4. EXTINÇÃO DA TABELA DE ATO E DE TIPO DE VÍNCULO. • 5. CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM PRINCIPAIS , ESPECIAIS E SECUNDÁRIOS. • 6. EXTINÇÃO DO CAMPO MÉDICO AUDITOR. TUDO SERÁ LANÇADO NO CAMPO PROCEDIMENTOS REALIZADOS.
ALTERAÇÕES NO SIH • 7. CONSISTÊNCIA DO PROCEDIMENTO COM CBO X CNES (CHSH). • 8. CONSISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO COM SERVIÇO CLASSIFICAÇÃO (PRÓPRIO TERCEIRO). • 9. CÁLCULO DE INCREMENTO A PARTIR DA HABILITAÇÃO. • 10. EXCLUSÃO IMEDIATA DO TIPO DE VÍNCULO 04.