Abril/2007

1. Abril/2007

2. Diversidade de Cadastros nos diversos órgãos. Falta de credibilidade nas informações armazenadas devido a inexistência de mecanismos seguros para garantia do acompanhamento das alterações contratuais das empresas. Dificuldade de localização e acompanhamento das atividades empresariais pelos órgãos estaduais e municipais. Alto custo para o Contribuinte e para os Governos Estadual e Municipal na manutenção de cadastros setoriais. :: Situação Anterior

3. :: Solução Encontrada - Consulta Preliminar de Empresas (CPE) Procedimento informatizado que permite a integração dos atos de arquivamento empresarial na Junta Comercial com os processos de cadastramento nos órgãos fiscalizadores, mantendo-se a independência de cada agente em sua esfera de competência.

4. Sistema desenvolvido para ambiente WEB Processo de atendimento totalmente executado pela Internet Os custos só ocorrem após o deferimento de todos os órgãos envolvidos Independência dos órgãos quanto a suas competências Emissão de um parecer único e definitivo, obtido após o deferimento de todos os órgãos envolvidos. Este parecer foi denominado de GLAE – Guia de Localização e Atividade Econômica :: Características da CPE

5. :: CPE - Consulta Preliminar de Empresas Órgãos envolvidos

6. Padronização • Autenticidade dos dados • Conferêrencia contínua • Integração entre Órgãos • Automatização das informações cadastrais • Alta complexidade • Dependência mútua para alcance de resultados • Exigência maior de segurança • Compatibilidade de soluções de base de dados

7. CONSULTA PRELIMINAR DE EMPRESAS :: Fluxo - CPE ESFERA MUNICIPAL ESFERA ESTADUAL SEMFAZ JUCEMA SEMTHURB SEFAZ GLAE

8. GLAE Guia de Localização e Atividade Econômica Documento único de autorização prévia de todos os órgãos envolvidos no processo.

9. Reaproveitamento de mão-de-obra Redução da Burocracia Agilidade do processo Redução do custo para formalização Satisfação do cidadão Redução do tempo de legalização para aproximadamente 5 dias úteis :: CPE - Resultados

10. :: Aproveitamento do processo da CPE no Cadastro Sincronizado

11. Integração dos procedimentos de cadastramento entre as Administrações Tributárias, Órgãos de Registro e outros órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando: a simplificação e racionalização dos processos de inscrição, alteração e baixa das pessoas jurídicas e demais entidades (entes econômicos), com a conseqüente redução de custos e prazos; a harmonização das informações cadastrais das PJ e demais entidades, permitindo a realização de procedimentos inerentes às administrações tributárias no Brasil com maior eficiência e eficácia. :: Cadastro Sincronizado Nacional

12. :: Órgãos Envolvidos

13. FLUXOGRAMA

14. Redução dos prazos para abertura, alteração ou baixa de empresas; Simplificação dos procedimentos nos atos cadastrais: entrega de documentos em um único órgão; unificação da análise documental; redução do índice de erros e indeferimentos; Maior transparência no processo de inscrição, alteração e baixa; Menor necessidade de deslocamento aos órgãos envolvidos, com conseqüente redução de gastos com pessoal; Redução de despesas com cópia de documentos, correio e arquivamento. :: Benefícios para o Cidadão

15. Maior integração administrativa; Padronização e melhor qualidade das informações; Racionalização de custos e da carga de trabalho operacional no atendimento; Maior eficácia da fiscalização; Maior possibilidade de intercâmbio de informações fiscais entre as diversas esferas governamentais Uniformização de procedimentos; Melhora da imagem junto à sociedade. :: Benefícios para os Órgãos

16. "O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis".Fernando Pessoa OBRIGADA!!!

17. Catherine de Assunção Costa – SRF Catherine.Costa@receita.fazenda.gov.br Maria de Lourdes Ribeiro – SEFAZ/MA Cadastro@sefaz.ma.gov.br