Funda es Estatais como estrat gia para Novos Modelos P blicos de Gest o Hospitalar

1. 1 Funda��es Estatais como estrat�gia para Novos Modelos P�blicos de Gest�o Hospitalar Pedro R. Barbosa � ENSP/FIOCRUZ CONASEMSJoinville - SC27/06/07

2. 2 O Problema I Reconhecimento da inadequa��o e da rigidez do modelo da administra��o p�blica direta e aut�rquica para a gest�o hospitalar eficiente e com qualidade Dificuldades decorrentes da limitada autonomia de gest�o, com particular estrangulamento na �rea de gest�o das pessoas Alternativas jur�dico-administrativas sendo legalmente questionadas (p.ex.:funda��es de apoio, organiza��es sociais � n�vel federal) Insuficiente integra��o dos hospitais aos sistemas regionais/SUS � aus�ncia de contratos com fun��es definidas e avalia��o de desempenho

3. 3 O Problema II A Crise dos hospitais no Rio de Janeiro eleva responsabilidades do Governo Federal quanto a capacidade p�blica de gest�o hospitalar Press�es crescentes dos �rg�os de controle � MPF, TCU � alternativas existentes questionadas e �com dias contados� A��es no atual modelo de gest�o s�o insuficientes e paliativas, quando n�o agravam os problemas (concursos p�blicos, sistemas de gratifica��es, melhorias administrativas, etc); Risco e perdas de conquistas nos atuais Institutos e Hospitais federais, considerando a produ��o e a qualidade da assist�ncia;

4. 4 Preliminares da Proposta � Plano Federal Diagn�stico dos Principais Problemas dos Institutos e Hospitais do MS An�lise de Alternativas (de Modelos) por Especialistas em Administra��o P�blica e Gest�o Hospitalar - MPOG e MS Identifica��o de Bases Legais Posicionamento Preliminar de Dirigentes do Minist�rio da Sa�de e do Planejamento Projeto de Lei Complementar

5. 5 Dimens�es do Projeto Jur�dica e Institucional: Lei de constitui��o, estatutos, outros atos legais Sistema de Gest�o e Contrato de Gest�o Gest�o das Pessoas

6. 6 Princ�pios do Modelo