Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde Revisão das Normas da ABNT para RSS

1. Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde Revisão das Normas da ABNT para RSS

2. PremissasBásicas Gestão Boas práticas em gerenciamento de resíduos sólidos prevenir ou combater os perigos (fatores de risco) minimizar a exposição dos RSS para a saúde humana e meioambiente

4. GRSS - Visão sistêmica sob a perspectiva de risco à saúde humana e meio ambiente Produto Segregação Acondicionamento Transporte Armazenamento Coleta e transporte Tratamento Disposição final

5. P N R S e os RSSLei Federal nº 12.305/10 CAPÍTULO III DOS INSTRUMENTOS Art. 8o São instrumentos da P N R S, entre outros: I - os planos de resíduos sólidos; II - os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; V - o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária;

6. P N R S e os RSSLei Federal nº 12.305/10 Rejeitos “resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;” Definições – Artigo 3º

7. P N R S e os RSSLei Federal nº 12.305/10 Destinação final ambientalmente adequada “destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do SISNAMA, SNVS e SUASA, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos;” Disposição final ambientalmente adequada “distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e a minimizar os impactos ambientais adversos;” Definições – Artigo 3º

8. P N R S e os RSSComitês Sistema de Logística Reversa • Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística reversa e o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos ( decreto 7404 de 23/12/10) • Logística reversa, grupos: • óleos e respectivas embalagens, • resíduos elétricos eletrônicos, • lâmpada, • embalagens em geral e • descarte de medicamentos.

9. ABNT CEE 129 NomeABNT/CEE 129 – Comissão de Estudo Especial de Resíduos de Serviços de Saúde. Escopo: Normalização no campo de resíduos de serviços de saúde, no que concerne a terminologia, classificação, requisitos, métodos de ensaio, procedimentos de coleta, armazenamento e generalidades.

10. CEE 129 Solicitantes: Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABPL, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais– ABRELPE, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/SP, Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos – ABETRE.

11. Normas da ABNT • Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro.Único Foro Nacional de Normalização através da Resolução n.º 07 do CONMETRO, de 24.08.1992. • É membro fundador da ISO (InternationalOrganization for Standardization), da COPANT (Comissão Panamericana de Normas Técnicas) e da AMN (Associação Mercosul de Normalização).

15. Normas em revisão ABNT NBR 12807:1993, Resíduos de serviços de saúde – Terminologia ABNT NBR 12808:1993, Resíduos de serviços de saúde – Classificação ABNT NBR 12809:1993, Manuseio de resíduos de serviços de saúde – Procedimento ABNT NBR 12810:1993, Coleta de resíduos de serviços de saúde – Procedimento ABNT NBR 13853:1997, Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes - Requisitos e métodos de ensaio ABNT NBR 14652:2001, Coletor-transportador rodoviário de resíduos de serviços de saúde - Requisitos de construção e inspeção - Resíduos do grupo A

17. alça ou pegadura altura de carga altura útil do saco área de coleta área de higienização armazenamento de resíduos armazenamento de resíduos sob refrigeração armazenamento externo armazenamento interno aterro para resíduos perigosos - classe I aterro sanitário cadáveres de animais canaleta de contenção caracterização do resíduo químico carcaças de animais carga microbiana carga por basculamento carregamento frontal carregamento lateral carregamento traseiro carro de coleta carro multifuncional coleta externa coleta interna I coleta interna II coleta regular coleta seletiva contaminação contaminantes químicos de interesse à saúde contêiner contentor contentor coletor basculante corpo receptor descarte descontaminação desinfecção abrigo para resíduos abrigo para resíduos biológicos abrigo para resíduos comuns abrigo para resíduos químicos perigosos abrigo para resíduos recicláveis abrigo reduzido acidente acondicionamento agente infectante ou infeccioso agente biológico agente carcinogênico agente mutagênico agente químico agente teratogênico agente tóxico Agravo

18. documento de controle de resíduos perigosos MTR - Manifesto de Transporte de Resíduos efluenteenvelope para transporte de produtos perigosos equipamento de proteção individual – EPI equipamento de proteção Coletiva (EPC) estabelecimento gerador estabelecimento de serviços de saúde esterilização ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos frequência de coleta gerenciamento de resíduos de serviços de saúde manejo de resíduos de serviços de saúde guarnição identificação incompatibilidade química indicador inventário licenciamento ambiental limite de enchimento limpeza logística reversa manuseio materiais perfurantes e cortantes microrganismos painel de segurança patogenicidade patógeno pequeno gerador periculosidade de um resíduo perigo turno de coleta

19. persistência do agente biológico no ambiente plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde prevenção príon reativo com água receptor de resíduos reciclagem recipiente recipiente de perfurantes e cortantes redução da carga microbiana rejeito radioativo rejeito resíduos de serviços de saúde resíduos de medicamentos resíduo infectante resíduo com risco biológico resíduo perfurocortante resíduo perigoso resíduo químico não perigoso resíduo químico perigoso resíduo reciclável resíduos sólidos reutilização risco saco plástico sala de resíduos segregação símbolo sistema de contenção sistema de tratamento de resíduos de serviços de saúde tampa tampa da abertura de carga tampa traseira tanque de contenção toxicidade estação de transbordo transportador transporte de resíduos tratamento de resíduos veículo coletor veículo-transportador rodoviário de resíduos de serviços de saúde virulência 138 - definições

20. ABNT 12809 - Resíduos de serviços de saúde – Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde intra-estabelecimento 1.Escopo Esta Norma estabelece os procedimentos necessários ao gerenciamento intra-estabelecimento de resíduos de serviços de saúde os quais, por seus riscos biológicos e químicos, exigem formas de manejo específicos, a fim de garantir condições de higiene, segurança e proteção à saúde e ao meio ambiente 2. Referências Normativas 3. Termos e Definições Os termos técnicos utilizados nesta Norma estão definidos na ABNT NBR 12807.

21. ABNT 12809 - Resíduos de serviços de saúde – Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde intra-estabelecimento 4.Condições gerais 4.1 Geração e segregação 4.2 Manuseio e acondicionamento 4.3 Coleta interna I e transporte interno 4.4 Armazenamento interno 4.5 Coleta interna II e transporte 4.6 Armazenamento externo  5 Condições específicas 5.1 Resíduos de risco biológico 5.1.1 Manuseio e Acondicionamento 5.1.2 Carro de coleta interna I 5.1.3 Armazenamento interno 5.1.4 Carro de coleta interna II

22. ABNT 12809 - Resíduos de serviços de saúde – Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde intra-estabelecimento 5.1.5 Armazenamento externo 5.1.5.1 Abrigo para resíduos de risco biológico 5.1.5.2 Abrigo reduzido 5.1.6 Armazenamento de resíduos sob refrigeração 5.1.7 Higienização do abrigo para resíduo 5.2 Resíduos de risco químico 5.2.1 Geração e segregação 5.2.2 Manuseio e acondicionamento 5.2.2.1 Resíduos químicos perigosos 5.2.2.2 Resíduos químicos não perigosos 5.2.3 Coleta interna e transporte de resíduo de risco químico 5.2.4 Armazenamento interno de resíduo de risco químico

23. ABNT 12809 - Resíduos de serviços de saúde – Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde intra-estabelecimento 5.2.5 Armazenamento externo de resíduo de risco químico 5.2.5.1 Abrigo para resíduos químicos perigosos 5.2.5.1.1 Condições gerais 5.2.5.1.2 Condições específicas do abrigo para resíduo químico perigoso 6 Bibliografia

24. Próximas Normas em revisão ABNT NBR 12808:1993, Resíduos de serviços de saúde – Classificação ABNT NBR 12810:1993, Coleta de resíduos de serviços de saúde – Procedimento ABNT NBR 13853:1997, Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes - Requisitos e métodos de ensaio ABNT NBR 14652:2001, Coletor-transportador rodoviário de resíduos de serviços de saúde - Requisitos de construção e inspeção - Resíduos do grupo A

25. OBRIGADA PELA ATENÇÃO! Eng. Roseane Maria Garcia Lopes de Souza Divisão de Doenças Ocasionadas pelo Meio Ambiente email: dvdoma@saude.sp.gov.br Tel (11) 3066-8769 Fax (11) 3066-8304 email: roseanesouza@hotmail.com Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac” - CVE http://www.cve.saude.sp.gov.br