1 / 32

ASSEMAE 30 ANOS: PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB

ASSEMAE 30 ANOS: PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS

nara
Download Presentation

ASSEMAE 30 ANOS: PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. ASSEMAE 30 ANOS: PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PLANSAB JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Água e Esgoto Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades Uberlândia , 07 de Maio de 2014

  2. Tópicos • O PLANSAB • 2. Importância do PLANSAB • 3. Grandes Metas e Objetivos • 4. Investimentos • 5. Principais Avanços • 6. Principais Desafios

  3. 1. O PLANSAB

  4. 1. O PLANSAB LEI Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 “Art. 52.  A União elaborará, sob a coordenação do Ministério das Cidades: I - o Plano Nacional de Saneamento Básico - PNSB que conterá: a) os objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a compatibilidade com os demais planos e políticas públicas da União; b) as diretrizes e orientações para o equacionamento dos condicionantes de natureza político-institucional, legal e jurídica, econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica com impacto na consecução das metas e objetivos estabelecidos; c) a proposição de programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas da Política Federal de Saneamento Básico, com identificação das respectivas fontes de financiamento; d) as diretrizes para o planejamento das ações de saneamento básico em áreas de especial interesse turístico; e) os procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações executadas” ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  5. 1. O PLANSAB 2008 “Pacto pelo Saneamento” Aprovação pelo CONCIDADES e homologação pelo Ministro das Cidades 2009 Levantamento dos problemas e construção da visão estratégica 05 Seminários Regionais 489 participantes 2013 Aprovação da Versão Consolidada pra os Conselhos pelo GTI PLANSAB 2009 -2010 Primeira rodada de discussão com Conselhos Nacionais: CNS, CONAMA e CNRH 2012 -2013 Apreciação da Proposta do PLANSAB pelos Conselhos Nacionais: CNS, CONAMA, CNRH e CONCIDADES PLANSAB - CICLOS DE PARTICIPAÇÃO 2009 – 2011 Elaboração da proposta Participação ativa do GTI/PLANSAB Representantes de 12 Órgãos do Gov. Fed. + CONCIDADES 131 emendas analisadas 2012 Consulta Pública à proposta do PLANSAB Via internet 649 contribuições 2011 Apresentação e discussão da proposta do PLANSAB 05 Seminários Regionais 714 participantes 2011 Aprovação da Proposta do PLANSAB pelo GTI e pelo Pleno do CONCIDADES 2011 Apresentação e discussão da proposta do PLANSAB 02 Audiências Públicas 171 participantes

  6. 1. O PLANSAB APROVAÇÃO FINAL - FORMALIZAÇÃO • Aprovação em 15 dias por Portaria Interministerial • Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI/PLANSAB • Aprovação Final ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  7. 1. O PLANSAB GTI / PLANSAB - COMPOSIÇÃO • Governo Federal – 11 membros • Ministério das Cidades • Casa Civil da Presidência • Ministério da Fazenda • Ministério da Saúde • Ministério do Planejamento • Ministério do Meio Ambiente • Ministério da Integração • Caixa Econômica Federal • BNDES • Fundação Nacional de Saúde • Agência Nacional de Águas • Órgãos Colegiados – 10 membros • Conselho Nacional de Saúde • Conselho Nacional do Meio Ambiente • Conselho Nacional de Recursos Hídricos • Conselho Nacional das Cidades • Trabalhadores • Poder Público Municipal • Poder Público Estadual • Organizações Não Governamentais • Movimento Popular • Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa • Empresários • Nomeação: Portaria MCidades Nº 171, de 9 de Abril de 2014 • Instalação: Reunião 14.05.2014 • Atribuições: Acompanhar, Monitorar e Avaliar a Implementação do Plansab ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  8. 1. O PLANSAB CONTEÚDO – 10 CAPÍTULOS • Introdução • Bases Legais e Competências Institucionais • Princípios Fundamentais • Análise Situacional • 4.1 Déficit em Saneamento Básico • 4.2 Investimentos em Saneamento Básico • 4.3 Programas e Ações do Governo Federal • 4.4 Avaliação político-institucional • 5. Cenários para a Política de Saneamento Básico no País • 5.1 Cenário 1 • 5.2 Cenário 2 • 5.3 Cenário 3 • 6. Metas de Curto, Médio e Longo Prazos • 7. Necessidades de Investimentos • 8. Macrodiretrizes e Estratégias • 8.1 Macrodiretrizes - 41 • 8.2 Estratégias - 137 • 9. Programas • 9.1 Saneamento Básico Integrado • 9.2 Saneamento Rural • 9.3 Saneamento estruturante • 9.4 Critérios de seleção e hierarquização das demandas aos Programas • 10. Monitoramento, Avaliação Sistemática e Revisão do Plano ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  9. 1. O PLANSAB ASPECTOS GERAIS • Plano Estratégico • Visão Técnico-Política • Não somente um Plano de Investimento • Horizonte de 20 anos • Período 2014 – 2033 • Revisão: a cada 4 anos • Avaliação anual • Plano Nacional • Desafios e responsabilidades para todos os Entes de Governo, A Sociedade Civil e a Iniciativa Privada • Situacional e Circunstancional • Atrelado a conjuntura política e macroeconômico • Cenarização ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  10. 2. A Importância do PLANSAB

  11. 2. A Importância do PLANSAB • Fortalecimento do Saneamento na Agenda de Políticas Públicas • Estabelecimento de Metas para o Setor • Visão integrada dos componentes do Saneamento Básico e dos Programas de Governo • Suporte para a Coordenação das Ações do Governo Federal • Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo • Referencial para os Entes SubNacionais de Governo, a Sociedade civil e o setor privado • “Locus” para a integração das Políticas de Infraestrutura Social e Urbana, Ambiental e a Gestão de Recursos Hídricos • “Locus” de construção de consensos (definição de agenda comum) – PLANSAB é resultado de um Pacto • Indutor do Planejamento de Médio e Longo Prazo no Setor ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  12. 2. A Importância do PLANSAB • Suporte para um Plano de Investimento de Médio e Longo Prazo no Setor • Suporte a participação da sociedade civil e ao controle social • Referencial para o Setor Privado ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  13. 3. Grandes Metas e Objetivos

  14. 3. Grandes Metas e Objetivos PLANSAB: Principais Metas 2014 - 2033 • Universalizar o abastecimento de água nos Domicílios Urbanos (2023) • Cobrança de tarifa em 100% dos serviços de abastecimento de água • 93 % dos domicílios urbanos com solução adequada de esgotamento sanitário • 93 % do volume de esgoto tratado coletado • Cobrança de tarifa em 90 % dos serviços de esgotamento sanitário • Universalização da coleta e do tratamento e disposição final dos resíduos sólidos junto aos domicílios urbanos • 80 % dos municípios com cobrança pela prestação de resíduos sólidos urbanos ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  15. 3. Grandes Metas e Objetivos PLANSAB: Macrodiretrizes e Estratégias Blocos temáticos • Ações de Coordenação e Planejamento no setor e as articulações intersetoriais e interinstitucionais para a efetiva implementação da Política Nacional de Saneamento Básico • Prestação, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico • Desenvolvimento Tecnológico e ações de saneamento em áreas especiais • Investimentos públicos e cobrança dos serviços • Monitoramento e avaliação sistemática do PLANSAB ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  16. 4. Investimentos

  17. 4. Investimentos Plansab: Necessidade de Investimentos: 2014 - 2033 508.452 181.893 122.149 112.345 68.705 23.361 • Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.)

  18. 4. Investimentos Plansab: Necessidade de Investimentos: 2014 - 2033 2014-2018 2019-2023 2024-2033 • Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.)

  19. 4. Investimentos PLANSAB: Necessidade de Investimentos: 2014 - 2033 Fonte de Recursos - Agentes Federais 132.853 PLANSAB Disponibilizado PAC 88.434 78.712 70.400 • Saldo a desembolsar PAC: R$ 54.300

  20. 4. Investimentos Recursos Federais - Saneamento Básico: Período 2003-2013 • Compromissado: R$ 116,4 bilhões (OGU: R$ 63,6 bi, FIN: R$ 52,8 bi) • Desembolsado: R$ 67,2 bilhões (OGU: R$ 38,3 bi, FIN: R$ 28,9 bi) • Valores corrigidos para 2013 - média anual do IGP-DI

  21. 5. Principais Avanços

  22. 5. Principais Avanços • Criação do Ministério das Cidades (2003) • Criação do Conselho das Cidades (2004) • Fortalecimento da Estrutura do Ministério das Cidades (2008 – 2010) • Retomada das Operações de Crédito (2003) • Retomada de Investimentos no Setor: PAC 1 R$ 40 Bilhões (2007-2010) • Consolidação dos Investimentos no Setor: PAC 2 R$ 60 Bilhões (2011-2014) • Aprovação da Lei de Consórcios (2005) • Aprovação da Lei nº 11.445/2007: Diretrizes para o Saneamento Básico (2007) • Regulamentação da Lei Nº 11.445: Decreto Nº 7.217/2010(2010) • Aprovação da Lei Nº 12.305/2010: Política de Resíduos (2010) • Regulamentação da Lei Nº 12.305/2010: Decreto Nº 7.704(2010) • Aprovação do PLANSAB (2013) ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  23. ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Sistema Ponta da Cadeia – PORTO ALEGRE/RS - R$ 348,4 Milhões ETE Serraria - Vazão – 4,1 m3/s – Eleva a Cobertura de 30 % para 80 %

  24. -- ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Sistema Marrecas – CAXIAS DO SUL/RS - R$ 348,4 Milhões Vazão – 900 l/s – População Beneficiada 246 mil hab. --

  25. ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Leme - SP ETE – Vazão 420 l/s – R$ 18,5 milhões. Pop. Beneficiada 170 mil hab.

  26. DRENAGEM URBANA – MOGI DAS CRUZES/SP - R$ 44,3 MILHÕES Canalização dos Córregos Lavapés e Canudos – Córrego Lavapés

  27. ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Ampliação do Sistema de Esgoto da RM de Belo Horizonte – MG ETE Onça - Vazão – 1,8 m3/s – R$ 75,9 milhões. População beneficiada 750 mil hab.

  28. 6. Principais Desafios

  29. 6. Principais Desafios • Fortalecimento do Saneamento na Agenda das Políticas Públicas • Atuação política estratégica • Ampliar os canais de mobilização e participação social • Fortalecimento Institucional do Ministério das Cidades • Ampliação da Capacidade Técnica e da Capacidade Política • Mobilização do Setor e da Sociedade Civil • Ampliação das Relações de Cooperação Federativa • Limitada atuação do Governo Federal na Política Pública de Saneamento • Exercício da titularidade dos serviços • Sustentação e Ampliação da Política de Investimentos dos últimos anos • Demandas emergentes – Mobilidade Urbana • Necessidade do setor dar resposta as demandas e aos investimentos disponibilizados ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  30. 6. Principais Desafios • Consolidação do PLANSAB como referência para atuação governamental • Política de investimentos no setor • Melhoria e qualidade dos serviços • Participação e Controle Social • Estabelecimento de consensos • Desoneração tributária do setor • Incentivos econômico-financeiros • Política de investimentos • Melhoria da qualidade da Prestação dos Serviços • Qualificação do Gasto Público no Setor • Desenvolvimento de Estudos, Planos e Projetos • Redução do ciclo de execução dos empreendimentos • Melhoria da operação e manutenção ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  31. 6. Principais Desafios • Melhoria da Qualidade dos Serviços • Profissionalização da Gestão • Redução e Controle de Perdas • Uso Racional e Eficiente da Água • Eficiência energética • Redução da Intermitência • Operação e manutenção (Drenagem) • Consolidar a Visão de Serviço Público • Sustentabilidade dos Serviços X Visão de obra • Desenvolvimento Institucional • Modelos de Gestão (Drenagem, Resíduos Sólidos) • Aspectos gerenciais e empresarias (integração de sistemas) ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

  32. Obrigado!johnny.santos@cidades.gov.br(61) 2108-1914

More Related