Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil

2. Pilares do Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil DESAFIO: Implantar um programa energético auto-sustentável, considerando preço, qualidade e garantia de abastecimento, propiciando geração de emprego e renda e com sustentabilidade ambiental

3. Desafios para regulamentação da produção e uso do biodiesel no Brasil • Política de inclusão social • Aproveitamento das oleaginosas de acordo com as diversidades regionais • Segurança para o abastecimento do novo combustível • Garantia de qualidade para o consumidor • Busca de competitividade frente ao diesel de petróleo

4. Marco legal do biodiesel no Brasil B2 obrigatório a partir de 2008 (800 milhões de litros) B5 obrigatório a partir de 2012 (2 bilhões de litros) Comercialização permitida para refinarias, distribuidoras. Proibida venda direta a consumidores finais e postos Política tributária diferenciada em função da região, matéria-prima, presença da agricultura familiar ou a combinação destes fatores Padrão de qualidade do biodiesel estabelecido, sem restrição de rota tecnológica Concordância da ANFAVEA com B2 Criação do Selo Combustível Social Produtor de biodiesel precisa de autorização na Agência Nacional de Petróleo, Gás e combustíveis Renováveis e registro especial junto à Receita Federal/ Ministério da fazenda Linha de financiamento especial para biodiesel

5. O que é a Agricultura Familiar no Brasil • 4,1 milhões de estabelecimentos familiares • 600 mil famílias assentadas • 13 milhões de trabalhadores • 40 milhões de hectares • Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária de R$ 55,6 bilhões (3,57% do PIB Nacional). O PIB do Petróleo, gás Natural, carvão e outros combustíveis é de 3,34% • Pouca participação na cadeia do álcool (6,1%) • 26,7% de participação na cadeia de óleos

6. Inclusão social pela Agricultura Familiar na cadeia do Biodiesel Potencial de produção para B2 • Emprego para 250.000 famílias • B2 ocupa apenas cerca de 5% dos agricultores familiares do Brasil • A área necessária é de cerca de 1,7 milhões de Ha, ou cerca de 4% da área total da Agricultura Familiar • O crédito rural necessário à produção de B2 é de cerca de 1,2 bilhões. Só o plano-safra 2004/5 dispõe de 7 bilhões. • Uso de pequenas áreas na propriedade, aproveitamento de entre-safras e de regime de consórcio com culturas alimentares • Uso da torta para alimentação animal ou adubação (mamona) nas propriedades.

7. Selo Combustível Social • Concedido a produtores de biodiesel que: • comprem matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo definido por região (isenção proporcional à compra) • Façam contratos negociados com os agricultores familiares • Assegurem assistência e capacitação técnica aos agricultores familiares • Benefícios do selo Combustível social: • Isenção de tributos federais proporcional à compra • Melhores linhas de financiamento • Maior competitividade comercial • Possível acesso preferencial a mercados

8. Definições • B2 obrigatório em 3 anos (2008) (lei 11097 ) • B5 obrigatório em 8 anos (2012) (lei 11097) Incidência da PIS/PASEP e Cofins sobre os produtores de biodiesel, conforme decreto 5297: R$/litro de biodiesel (base: R$673,33/m3)

9. Linhas de financiamento Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES • Montante de empréstimo: • Até 90% para projetos com Selo Combustível Social • Até 80% para demais projetos (outros segmentos:50 a 90%) • Taxa de juros: • TJLP+1% para micro, pequenas e médias empresas com Selo • TJLP+2% para micro, pequenas e médias empresas sem Selo • TJLP+1% para grandes empresas com Selo • TJLP+3% para grandes empresas sem selo (outros segmentos 1 a 4,5%) Finame: para aquisição de máquinas e equipamentos (veículos de transporte de passageiros e carga, tratores e colheitadeiras e geradores) homologados para utilizar pelo menos B20, o prazo de amortização aumenta em 25%) Redução das garantias reais de 130% para 100% do valor financiado

10. Potencialidade de regionalização do desenvolvimento sustentável REGIÃO N0RTE Palma / Soja 90 milhões hectares para agricultura REGIÃO NORDESTE Babaçu/Soja/Mamona/Palma/Algodão REGIÃO CENTRO-OESTE Soja/Mamona/Algodão / Girassol REGIÃO SUDESTE Soja/Mamona/Algodão/Girassol REGIÃO SUL Soja/Colza/Girassol/Algodão Fonte: ABIOVE e EMBRAPA

11. 448 MUNICÍPIOS DO NORDESTE APTOS AO PLANTIO DE MAMONA META ATÉ 2008: 250.000 AGRICULTORES FAMILIARES DO NORDESTE NA CADEIA DO BIODIESEL ÁREA EM AMARELO: CAATINGA – POTENCIAL PRODUTORA DE MAMONA ÁREA DA CAATINGA: 71 milhões de ha ÁREA TOTAL DO BRASIL: 850 milhões de ha Fonte: IBGE E IBAMA

12. As iniciativas existentes até Dez/2004

13. Desafios do Brasil Consolidação da agricultura familiar na cadeia produtiva Aceitação dos fabricantes de motores de outros percentuais de mistura de biodiesel (Testes de motores iniciados) Qualidade do biodiesel – segurança do consumidor Aprimoramento das tecnologias de produção de biodiesel Consolidação da produção de biodiesel de etanol em lugar do metanol Uso do potencial de novas oleaginosas para biodiesel com preservação ambiental Otimização da produção agrícola com sustentabilidade ambiental Regularidade no abastecimento interno do país Exportação de biodiesel e de óleo para biodiesel

14. Agenda do MDA de pesquisa em biodiesel • Cooperação tecnológica para processos e equipamentos • Base de dados sobre biodiesel: • Oleaginosas • Tecnologias • Mercados de biodiesel • Ampliação da produção de oleaginosas: • Oleaginosas apropriadas para o semi-árido (pinhão-manso, oiticica etc) • Zoneamento de oleaginosas para o semi-árido (mamona, girassol etc) • Produção de sementes básicas ou mudas (mamona, pinhão-manso etc) • Oleaginosas para região Norte (zoneamento, produtividade, logística)

15. Agenda do MDA de pesquisa em biodiesel • Pesquisas em usos de co-produtos: • Formulações de torta de mamona para uso como fertilizante (café, frutas, olerícolas, etc) • usos de restos de processo para fertilização • Usos das cascas de oleaginosas nas propriedades (casca de mamona, de girassol etc) • Desenvolvimento de equipamentos de pequena escala: • colheita e beneficiamento de mamona • craquamento • extração de óleo descentralizada (sistematização de tecnologias existentes) • extração de óleo com alta performance

16. Agenda do MDA de pesquisa em biodiesel • Promoção da Agricultura Familiar em mercados internos e externos para empresas com selo combustível social • Pesquisas nas áreas agrícolas, industriais e econômicas: • análise de cenários (logística, custos de produção de oleaginosas, custos de produção de grãos) • proposição de arranjos produtivos alimento-energia, com destaque para o semi-árido • propostas de produção de oleaginosas e alimentos dentro da política de refloestamento

17. Ações em andamento do MDA de pesquisa em biodiesel • Desenvolvimento craqueamento – UnB/Embrapa, aporte MDA, MCT e Fundação Banco do Brasil • Possível arranjo para áreas reflorestamento no NO com dendê. Em discussão no MMA (parecer positivo, falta termo de referência) • Apoio à Embrapa Soja para capacitação e melhoramento genético de girassol, em nível Brasil, com destaque para PR, SP, GO, MT, PI, MA, AL. • Apoio à Embrapa Algodão para capacitação mamona NE e Vale do Jequitinhonha, produção de sementes básicas e monitoramento do plantio de sementes fiscalizadas com a agricultura familiar(MDA, Embrapa, Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil-DRS e GTZ) • Apoio à Epamig para mamona e alternativas culturais no Vale do Jequitinhonha

18. Ações do MDA de pesquisa em biodiesel • Software UFV de avaliação/decisão agrícola e industrial (em ajuste final) • projetos de análise de viabilidade da produção de biodiesel em cooperativas da agricultura familiar (Cotrimaio e Coasa - 30.000l/dia em biodiesel, e Coopercana com retificação de álcool etílico -60.000l/dia • projeto de pequena capacidade de produção de óleo de mamona(15tmp/dia) para biodiesel e de biodiesel (7t biodiesel/dia), detoxicação torta mamona, formulação de rações, análise viabilidade de retificação álcool e de purificação glicerina na capacidade determinada (BNDES, MDA, UFV, UnB, Embrapa) • Projeto de produção de óleo e uso direto em motores agrícolas (REPAS/PR e TECPAR)

19. BIODIESEL DO BRASIL É URGENTE PORQUE É INCLUDENTE !!! X

20. BIODIESEL NO BRASIL: É urgente porque é includente! EDNA DE CÁSSIA CARMÉLIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (055) 61 426-9927 EDNA.CARMELIO@MDA.GOV.BR