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PLANO DE SANEAMENTO B

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PLANO DE SANEAMENTO B

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    1. PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO Fevereiro 2010

    3. Lei 14.934/09

    4. Caracterização do Plano Escopo de 20 anos Abordagem transversal e interdisciplinar Ênfase na universalização do saneamento Integração dos esforços entre diferentes entidades (secretarias municipais, Estado, SABESP, DAEE, ...) Intervenção por trechos urbanos (bacias, sub-bacias) Revisão do plano em até 4 anos

    5. Saneamento no Município de São Paulo

    6. Situação do complexo macro metropolitano

    7. Dimensões do complexo macro metropolitano

    8. Dimensões da RMSP

    9. Dimensões da cidade de São Paulo

    10. Cidade formal Área urbana tradicional Regiões economicamente estáveis e prósperas Caracterização da cidade formal

    11. Cidade informal Áreas empobrecidas ou degradadas Ocupam periferias ou estão entremeadas à cidade formal Geralmente em forma de núcleos ou faixas em fundos de vale inundáveis Caracterização da cidade informal

    12. Dimensão da cidade informal

    13. Recentes abordagens do poder público Por muito tempo ignorada a realidade de um crescimento muito mais rápido da cidade informal Atenção à cidade informal vem das últimas 3 décadas

    14. Recentes abordagens do poder público Desenvolvida através dos programas: Mananciais (Vida Nova); Urbanização de Favelas; Córrego Limpo;

    15. Organização Urbana do Município de São Paulo Crescimento do Município versus RMSP

    16. Organização Urbana do Município de São Paulo

    17. Organização Urbana do Município de São Paulo

    18. Abastecimento de Água

    19. Abastecimento de Água Sistemas Produtores

    20. Abastecimento de Água Sistemas Produtores

    21. Abastecimento de Água Sistemas Produtores

    22. Abastecimento de Água Sistemas Produtores

    23. Abastecimento de Água Sistemas Produtores

    24. Abastecimento de Água Sistemas Produtores

    25. disponibilidade atual para a Bacia do Alto Tietê é de 200 m3/hab.ano Recomendação da OMS: 2.000 m3/hab.ano

    27. Abastecimento de Água Disponibilidade Hídrica

    28. Abastecimento de Água Disponibilidade Hídrica Necessidade de recomposição hídrica + redução de perdas

    29. Abastecimento de Água Qualidade da Água Portaria 518/04 MS - “procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da água para consumo humano” Eutrofização: crescimento excessivo de algas Controle de ocupação dos mananciais Implantação de processos avançados no tratamento de água

    30. Abastecimento de Água Adução e Distribuição Sistema Adutor Metropolitano (SAM) Rede de tubulações de grande diâmetro Estações elevatórias Interliga as ETAs aos centros de distribuição Sistema interligado, possibilita manobras operacionais Sistema Distribuidor Centros de reservação setoriais (59) Rede de abastecimento Setores de abastecimento (96)

    31. Abastecimento de Água Indicadores Operacionais Indice de Regularidade da Adução (IRA) Indice de Reclamação por Falta D’Água (IRFA) Indice de Regularidade da Distribuição (IRD) Indice de Desempenho da Qualidade da Água Distribuída (IDQAd) Perdas

    32. Abastecimento de Água Balanço Hídrico e Perdas – 2008

    33. Esgotamento Sanitário

    34. Esgotamento Sanitário Sistema Principal

    35. Esgotamento Sanitário Sistema Principal

    36. Esgotamento Sanitário Sistema Principal

    37. Esgotamento Sanitário Sistema Principal Cobertura da rede pública de esgotos

    38. Esgotamento Sanitário Sistema Principal Desafios a vencer Transporte do material ? extensão da rede de coletores Fundos de vale ocupados por favelas Resistência da população em se conectar à rede

    39. Diretrizes e Estratégias

    40. Diretrizes e Estratégias Águas e Esgotos Paradigmas para o Século XXI Transversalidade – problemas encarados em vista de todos os problemas conexos; Interdisciplinaridade – abordando vários campos do conhecimento simultaneamente

    41. Diretrizes e Estratégias Águas e Esgotos Gerenciamento da demanda Controle e redução de perdas Reuso de efluentes de esgoto tratado Economia de água e uso racional – medidores individualizados Educação para a cidadania, meio ambiente e saneamento Novos critérios de projeto Universalização do atendimento – tratar cidade informal Programa Córrego Limpo Programa Mananciais

    42. Diretrizes e Estratégias Águas e Esgotos Programa Mananciais Exemplo de política pública para século XXI Ganhos de qualidade de vida sustentáveis a longo prazo Transversabilidade – resolve simultaneamente: Infraestrutura de saneamento Urbanização de favelas Regularização fundiária Interdisciplinaridade Sinergia entre as administrações Municipal, Estadual e SABESP

    43. Diretrizes e Estratégias Qualidade da Água Combate ao gosto e odor por problemas de eutrofização Redução do carreamento de nutrientes (programa Mananciais) Processo de tratamento avançado no sistema Guarapiranga

    44. Diretrizes e Estratégias Áreas verdes e mananciais Preservação e aumento das áreas verdes de mananciais Implantação de parques lineares Programa Córrego Limpo Programa Mananciais

    45. Drenagem de Águas Pluviais

    46. Drenagem Sistema de Drenagem Urbana Caracterização geral: O escoamento das águas pluviais acontece existindo ou não sistema de drenagem; A solicitação do sistema não é permanente, depende da intensidade da chuva, o mesmo tem que estar pronto para entrar em operação (limpo); Composto de dois subsistemas: Microdrenagem (sarjetas, BL, GAPs de pequena dimensão) - vazões de PR de 10 anos; Macrodrenagem (canais de maior dimensão)- vazões de PR de 25 a 100 anos

    47. Drenagem Crescimento acelerado da urbanização

    48. Drenagem Poluição Difusa Sistemas de drenagem urbana contribuem para a poluição em mais de 30% Desintegração de planejamento e gestão entre os sistemas de saneamento e recursos hídricos Comprometimento de mananciais, reduzindo a disponibilidade hídrica

    49. Drenagem Diagnóstico do sistema Não existem indicadores consagrados para medir cobertura de drenagem Cadastro da rede existente é incompleto Não há mapeamento consolidado dos pontos críticos de inundação Modelagem hídrica adaptada de modelos estrangeiros Ações de drenagem atualmente baseadas em: Obras hidráulicas – galerias, bombas, piscinões Aumento da permeabilidade – parques Ações não estruturais – uso e ocupação do solo

    50. Drenagem Planos de Drenagem Ações em andamento: Termo de Referência para contratação de Plano Diretor de Drenagem Urbana do Município de São Paulo – PDSAO; O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT) está em revisão

    51. Drenagem Plano de Drenagem Urbana Objetivos Reduzir impacto das inundações na Cidade de São Paulo Reduzir poluição hídrica Criar condições para gestão sustentável da drenagem urbana Ações estruturais e não-estruturais

    52. Drenagem Plano de Drenagem Urbana Princípios Abordagem interdisciplinar – diagnóstico e solução Bacias hidrográficas como unidades de planejamento Valorização e restauração do meio ambiente, quando possível Soluções economicamente viáveis Prioridade para controle do escoamento na fonte Redução da erosão do solo em encostas, margens e leitos dos cursos d’água Controle do impacto de novos empreendimentos

    53. Drenagem Tendências institucionais / técnicas

    54. Resíduos Sólidos

    55. Resíduos sólidos Coleta no MSP

    56. Resíduos sólidos Disposição Praticamente 100% dispostos em aterros sanitários Disponibilização de grandes áreas: Afastadas de aglomerações humanas, cursos hídricos, APAs Freático profundo e protegido Conformação morfológica favorável Condições geológicas favoráveis Facilidade de acesso, suficientemente próximas para transporte Facilidades locais: solo para cobertura, proteção visual, ventos Baixo custo

    57. Resíduos sólidos Aterros sanitários Inconvenientes da disposição em aterros sanitários Risco de contaminação do solo e lençol freático Necessidade de monitoramento e intervenção a longo prazo Desvalorização do entorno pela degradação da área Geração de poluentes atmosféricos (metanos, dioxinas, furanos, monóxido de carbono, outros) Necessidade de unidades de transbordo

    58. Resíduos sólidos Gestão da demanda Redução da geração de resíduos Campanhas educacionais em regime contínuo Ações da indústria na redução de geração de resíduos Minimização e reaproveitamento de embalagens Melhoria dos materiais para redução da agressão ao meio ambiente Reciclagem dos materiais

    59. Resíduos sólidos Alternativas de disposição Incineração Vantagens: Requer pequena área para implantação Redução de 80% do volume e peso dos resíduos Aproveitamento da escória e geração de energia elétrica Dificuldades: Necessidade de tratamento dos gases gerados pelo processo Alto custo de implementação (US$ 250 milhões / 2.000 t/dia)

    60. Resíduos sólidos Alternativas de disposição Compostagem Resíduos residenciais compostos por 60% de matéria orgânica Dificuldades: Necessidade de grandes áreas e distantes dos conglomerados urbanos Necessária seleção dos resíduos para eliminar elementos tóxicos

    61. Resíduos sólidos Alternativas de disposição Reaproveitamento de inertes 20% dos resíduos provém de restos da construção civil Oportunidades: Incentivo à redução da geração de resíduos pelas construtoras Incentivo ao reaproveitamento de materiais descartados

    62. Resíduos sólidos Alternativas de disposição Outras tecnologias Novas tecnologias em desenvolvimento Necessário analisar benefícios e viabilidade econômica Avaliar possibilidade de adoção de soluções compartilhadas com outros municípios da RMSP

    63. Saúde Ambiental

    64. Saúde Ambiental Estrutura Coordenação de Atenção Básica Programa de Saúde da Família Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA) Condições saudáveis no ambiente de trabalho Controle de vetores e reservatórios animais Qualidade da água para consumo humano Presença de contaminantes ambientais físicos, químicos e biológicos Desastres naturais e acidentes com produtos perigosos

    65. Saúde Ambiental COVISA Programas desenvolvidos pela COVISA Vigilância em Saúde do Trabalhador Vigilância de Zoonoses Transmitidos por Vetores Vigilância de Riscos à Saúde Relacionados ao Meio Ambiente VIGIAGUA VIGIPEQ VIGIDESASTRES Prevenção e Controle de Zoonoses

    66. Controle de Vetores e Zoonoses

    67. Zoonoses e Vetores Controle de populações de animais domésticos De companhia (cães, gatos, pássaros, outros) De produção de alimentos e transporte (galinhas, cavalos, porcos, gado, outros) Controle de populações de animais sinantrópicos Animais que se adaptaram a viver junto ao homem Baratas, aranhas, formigas, morcegos, mosquitos, pombos, pulgas, ratos, taturanas, vespas, entre outros

    68. Zoonoses e Vetores Desafios do Município Metrópole formada por 38 municípios, com 19 milhões de pessoas Intensa movimentação em seu ambiente Extensa rede de comunicação – rodovias, ferrovias e aeroportos Relações ecológicas complexas Muitos dos animais são artrópodes com dinâmica populacional flutuante e elevado potencial adaptativo Tendência a flutuações populacionais explosivas e em curto prazo

    69. Zoonoses e Vetores Raiva Transmissível por contato direto Prevenção pela vacinação de cães e gatos e apreensão de animais errantes

    70. Zoonoses e Vetores Leptospirose Transmitida pela urina de ratos Maior risco para populações em: Áreas inundáveis Com precariedade de saneamento e habitação Lixo acumulado, córregos mau drenados Programa de Vigilância e Controle de Roedores instituído em 2005 Principais ações da COVISA Coleta e processamento de dados casos suspeitos Recomendação de medidas de controle apropriadas Promoção das ações de controle indicadas Avaliação de sua eficácia e efetividade Divulgação de resultados Ações educativas realizadas em áreas prioritárias da cidade

    71. Zoonoses e Vetores Dengue Transmitida pelo mosquito aedes aegypti Programa de Vigilância e Controle da Dengue iniciado em 2001 Ações de controle centradas em quatro pilares Controle do vetor Vigilância epidemiológica Educação Assistência aos pacientes com suspeita de dengue Participação da comunidade é fundamental no combate

    72. Zoonoses e Vetores Mosquitos Região do Rio Pinheiros altamente infestada Fatores de favorecimento ao desenvolvimento da população Alto grau de poluição das águas Margens colonizadas por gramíneas Aguapé nas bordas e leito do rio Estagnação pela manipulação artificial do fluxo d’água Margens das represas Billings e Guarapiranga igualmente favoráveis Controle da fase larvária realizado mensalmente Controle da fase adulta realizada pela manhã e à noite

    73. Zoonoses e Vetores Estratégia de controle Atuação sobre a causa Interferir na rede de causalidade que favorece a proliferação da espécie alvo Elaboração de mecanismos de ação integrada Participação da comunidade para criar modelo sustentável de intervenção Enfrentamento cooperativo – não concorrente com ações tradicionais

    74. Zoonoses e Vetores Estratégia de controle Manejo integrado de pragas (MIP) Alternativa ao combate exclusivo com produtos químicos Adequado a programa de ações integradas e intersetoriais de longo prazo Ênfase aos segmentos de ordenamento do meio e educação

    75. Zoonoses e Vetores Estratégia de controle Controle sustentado Prioridade do programa é a cidade informal Proliferação de pragas está ligada a: Comportamento humano ?educação Conflitos ambientais ?meio ambiente Dimensão da zona informal é desafio – atuar por zonas de controle Reforço e ampliação dos programas de saúde já existentes (Saúde da Família e Vigilância em Saúde Ambiental) Participação da comunidade é fundamental

    76. Educação em Saúde e Ambiental

    77. Educação Saúde e meio ambiente Relação entre meio ambiente e saúde Educação para a saúde Capacita indivíduos a buscar soluções para problemas que afetam suas condições de vida Assumir o controle sobre sua saúde Educação para o meio ambiente Cria condições para a participação de diferentes grupos sociais na formulação de políticas e aplicação de decisões Posicionamento ativo da comunidade – responsabilidade Programas devem ter continuidade garantida

    78. Educação Resíduos sólidos Disposição inadequada de resíduos sólidos Poluição do solo e hídrica Mau cheiro Proliferação de vetores e doenças Educação em saúde e ambiental Descartar apenas o que não puder ser reutilizado Deixar de consumir o supérfluo Separar resíduos para reciclagem Acondicionar e armazenar resíduos corretamente

    79. Educação Controle de zoonoses Educação em saúde e ambiental Sensibilizar a população da importância da salubridade habitacional Eliminar condições que favorecem a reprodução de sinantrópicos Ações da comunidade complementam o controle tradicional

    80. Educação Abastecimento de água Abastecimento público de qualidade cada vez mais caro Escassez hídrica Comprometimento de mananciais pela poluição Encarecimento da captação, transporte e tratamento Educação em saúde e ambiental Racionalização do consumo – uso responsável Reutilização da água Recuperação e manutenção de mananciais Prevenção de perdas e vazamentos

    81. Educação Drenagem pluvial Crescimento desordenado da cidade Ocupações irregulares de mananciais, várzeas e encostas Remoção da vegetação e impermeabilização do solo Aumento de processos erosivos e de assoreamento Educação em saúde e ambiental Proteção e recuperação de mananciais e várzeas Capacitação dos moradores para prevenção de novos impactos

    82. Educação Intervenções educativas Intervenções educativas devem incluir: Participação de profissionais das diferentes secretarias municipais envolvidas no plano de saneamento Participação de comunidades civis das regiões beneficiadas Deve promover articulação com outros programas existentes: Ação Família Incentivo à Arborização Permanente Programa Saúde Família Projeto PURA Córrego Limpo Programa Mananciais

    83. Educação Educação continuada Formar profissionais para atuar como mediadores no processo de ensino-aprendizagem Educação à distância (semipresencial), preparando técnicos para: Realizar diagnóstico das condições sócio-ambientais Identificar atores sociais envolvidos na questão Definir objetivos educativos Selecionar e utilizar estratégias e instrumentos pedagógicos adequados Desenvolver relações de confiança e afetividade com a comunidade Produzir documentos informativos e material didático-pedagógico Atuar de forma transparente junto à população Usar técnicas formais de avaliação do processo

    84. Educação Educação da comunidade Capacitar integrantes das comunidades para: Promover uma leitura crítica da realidade Reconhecer problemas socio-ambientais e de saúde, suas causas, fatores determinantes/condicionantes e possíveis soluções Desenvolver capacidade de escolha Trabalhar de forma interdisciplinar e intersetorial Encaminhar problemas detectados aos canais competentes

    85. Controle Social

    86. Controle social Regulação ARSESP – autarquia de regime especial vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia Competências da ARSESP (conf. Lei Complementar 1.025/97) Estabelecer normas técnicas para a prestação dos serviços Fixar critérios, indicadores e parâmetros de qualidade dos serviços Fiscalizar os serviços Instituir sistemas de informação dos serviços prestados no Estado

    87. Controle social Outras entidades de regulação Regulação do Saneamento no Estado de São Paulo CONESAN Regulação de outorgas de água Agência Nacional de Águas – ANA Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE Regulação do meio ambiente CONAMA Secretaria Estadual do Meio Ambiente Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

    88. Controle social Outras entidades de regulação Qualidade da Água Ministério da Saúde – MS Centros de Vigilância Sanitária Aspectos técnicos Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT Defesa do consumidor Órgãos de defesa dos direitos dos consumidores Ministério Público Espaço urbano Prefeitura de São Paulo e Secretarias

    89. Controle social Indicadores de serviço

    90. Controle social Indicadores de serviço

    91. Controle social Indicadores de serviço Observação: deverá ser complementados com indicadores de saúde, vetores e zoonoses, drenagem e resíduos sólidos

    92. Controle social Unidade de monitoramento Unidades de monitoramento menores que a área total do município (bacias, subprefeituras, outros) Capazes de captar condições regionais da cidade

    93. Metas de Gestão

    94. Metas Abastecimento de água Universalização da cobertura até 2.018 Recomposição da base hídrica até 2.020

    95. Metas Redução de perdas

    96. Metas Gestão de demanda

    97. Programa Vida Nova - Mananciais Tratamento avançado no Sistema Guarapiranga Ozonização para oxidação de substâncias orgânicas Filtros de carvão ativado para remoção por adsorção Metas de qualidade na água distribuída Atendimento à Portaria 518/04 Ministério da Saúde

    98. Implantação de Parques Lineares Implantação de 22 parques até 2.012 Programa Vida Nova – Mananciais Programa Córrego Limpo Intervenções em mais 58 córregos – conclusão em julho/2.010

    99. Universalização da cobertura até 2.018 Tratamento secundário do esgoto até 2.018 Tratamento terciário do esgoto

    100. Elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de São Paulo

    101. Metas dos programas de Educação Ambiental, Saúde e Controle de Zoonoses, e Tratamento de Resíduos Sólidos a ser definidas pelo Comitê Intersecretarial

    102. Aspectos Organizacionais

    106. Secretaria Executiva Receber e armazenar informações sobre as ações desenvolvidas pelos diversos agentes Estruturá-las Proceder sua análise e divulgar resultados Coordenar a elaboração de propostas de revisão do: Plano Municipal de Saneamento Básico Plano para aplicação de recursos do FMSAI Participar da elaboração e revisão do: Ajuste para Oferecimento Compartilhado dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no MSP

    109. Programa de Intervenções Imediatas

    110. Programas Previstos: Universalização dos serviços de água e esgotos (2010 /2018) Em sintonia com o Plano Municipal de Habitação (obras de urbanização de assentamentos precários da cidade) Programa Vida Nova – Mananciais Atuação integrada da Prefeitura e Sabesp para conter a ocupação e efetuar a recuperação social e ambiental dos bairros existentes em mananciais

    111. Programas Previstos: Programa Córrego Limpo: reurbanização e implantação de infraestrutura urbana em fundos de vale ocupados irregularmente e monitoramento da qualidade da água dos respectivos córregos. Já realizadas intervenções em 42 córregos, previstas mais 58 com conclusão em julho de 2010 Terceira Etapa do Projeto Tietê: continuidade da implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na RMSP

    112. Programas Previstos: Implantação de Parques Lineares: inserido no programa 100 Parques para São Paulo, prevê a implantação de 22 parques até 2.012

    113. Intervenções Imediatas Cronologia

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