1 / 22

Superintendência Regional da Receita Federal / 5ª Região Fiscal

Superintendência Regional da Receita Federal / 5ª Região Fiscal Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação. SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO InfoJud. Informações ao Judiciário Fluxo atual. Juiz. Ofício. Documento solicitado. Ofício. RFB. Acesso às bases da RBF. Funcionário RFB.

senona
Download Presentation

Superintendência Regional da Receita Federal / 5ª Região Fiscal

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. 1 Superintendência Regional da Receita Federal / 5ª Região Fiscal Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO InfoJud

  2. 2 Informações ao Judiciário Fluxo atual Juiz Ofício Documentosolicitado Ofício RFB Acesso às bases da RBF Funcionário RFB

  3. 3 Informações ao Judiciário Fluxo pelo InfoJud Internet Poder Judiciário Bases da RFB

  4. 4 Benefícios do InfoJud Para a RFB: • Melhor aproveitamento dos recursos humanos • Recursos direcionados para outros serviços • Foco no negócio Para a Justiça: • Confiabilidade • Rapidez • Segurança • Adequação Redução do custo Brasil !

  5. 5 Situação Atual do Projeto • TRF • As 5ª regiões já estão implantadas, porém nem todas as seções judiciárias estão utilizando o sistema. • TRT • Os 24 tribunais já estão implantados. • TJ • 19 TJs já implantados, incluindo o TJ-SP e TJ-MG.

  6. 6 InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS JUIZ MASTER Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Cadastrado pela RFB Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal

  7. 7 InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS Servidor Cadastrador Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal

  8. 8 InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS JUIZ Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal

  9. 9 InfoJud - Funções Por Perfil Cadastros Serviços Registrar Solicitações VARAS Servidor Solicitante Consultar Solicitações Magistrados Servidores Cadastradores Consultar CPF Servidores Solicitantes Consultar CNPJ Caixa Postal

  10. 10 InfoJud – Comparações dos perfis

  11. 11 Importante! • O resultado de todas as solicitações efetuadas SEMPRE será enviado para a Caixa Postal do magistrado responsável pelas referidas solicitações (tenham sido registradas pelo próprio ou por serventuário solicitante). • Todas as transações realizadas no InfoJud são registradas em logs para efeito de auditoria !

  12. 12 InfoJud - mecanismo de implantação Tribunal/Seção Judiciária 2 Juízes“Master” Varas serventuário cadastrador Magistrados serventuário solicitante

  13. 13 InfoJud - requisitos para cadastramento Convênio: é necessária a celebração de convênio (Convênio RFB/CNJ, de 26 de junho de 2007) e, no caso do TJ, de Termo de Adesão. • Ofício: enviado à SRRF/5ªRF, contendo: • Nomes e CNPJ do Tribunal e de suas Seções Judiciárias • Nomes e CPF dos Master’s - Diretor e Vice-Diretor do Foro • Algoritmos de cálculo de DV de processos utilizados pelo Tribunal • Lista das varas, com Código/sigla e nome das varas

  14. 14 InfoJud - pré-requisitos para uso • Certificado Digital (ICP-Brasil) • Cadastramento prévio específico • Equipamento adequado • Acesso à internet

  15. 15 InfoJud - serviços Pessoas Físicas: • Dados Cadastrais • DIRPF • DITR • CPMF • DOI Pessoas Jurídicas: • Dados Cadastrais • DIPJ/PJ Simplificada • DITR • CPMF • DOI

  16. 16

  17. 17

  18. 18

  19. 19

  20. 20

  21. 21 Marlton Caldas de Souza (79) 2105-3106 marlton.souza@receita.fazenda.gov.br ____________________________ José Armando Schaun Martins (71) 3416-1153 Jose-armando.schaun-martins@receita.fazenda.gov.br

  22. 22 Muito Obrigado!

More Related