Brasil: conquistas e desafios para o sistema de saúde

1. Brasil: conquistas e desafios para o sistema de saúde Camila Giugliani Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre, RS, Brasil

3. “No Brasil, a busca por formas alternativas de garantir a saúde da população aconteceu paralelamente à reintrodução do processo democrático e à construção de um Sistema Público de Saúde para todos”. Política Nacional de Promoção da Saúde (Brasil, 2006).

4. O Surgimento do SUS • Pré-SUS • Sistema tipo Previdenciário (INAMPS, 1974) • Reforma Sanitária e VIII Conferência Nacional de Saúde – 1986 • Marco: Constituição de 1988. “A Saúde é um DIREITO de todos e um DEVER do Estado” • 1990: Lei 8080 – criação do SUS • Lei 8142 – participação social

5. Os princípios do Sistema Único de Saúde • Equidade • Integralidade • Universalidade • Descentralização • Participação social (controle social)

8. Atenção Primária à Saúde “APS é o primeiro nível de atenção dentro do sistema (acesso de primeiro contato), caracterizando-se, principalmente, pela longitudinalidade e integralidade da atenção e a coordenação da assistência dentro do próprio sistema de saúde.” Starfield B. Primary Care: concept, evaluation and policy, 1992

9. Atenção Primária à Saúde Atenção Primária à Saúde (APS) Atributos Essenciais Atributos Derivados Acesso Orientação Familiar Longitudinalidade Orientação Comunitária Coordenação Competência Cultural Integralidade

10. Grandes desigualdades É

11. Agentes Comunitários de Saúde • Primeira experiência – anos 70 • Anos 80, Ceará – seca e fome, as mulheres são recrutadas • 1991 – PACS – programa nacional • Trabalhadores viviam nas comunidades e eram selecionados em processo baseado na comunidade.

12. Programa Saúde da Família 1994 – nível nacional – incorporou o PACS e se tornou um programa com equipe completa Baseado na filosofia que: “prioriza ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde dos indivíduos e famílias, do recém-nascido ao idoso, saudável ou enfermo, de forma integral e continuada” Segue os princípios do SUS. No início (1994), o objetivo era fornecer acesso aos mais vulneráveis, através da priorização da implantação das equipes de saúde da família em áreas mais vulneráveis. Com o tempo, o PSF se tornou uma estratégia mais abrangente, com o objetivo de reorganizar as práticas de saúde, com base em um entendimento amplo do processo saúde-doença”.

13. Estratégia Saúde daFamília • “Estratégia de reorientação do modelo assistencial, ... Através da implementação de equipes multiprofissionais em unidades de saúde... Responsáveis pelo cuidado de um número definido de famílias, em uma área geográfica limitada. As equipes realizam ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação das doenças mais frequentes e na manutenção da saúde desta comunidade....” • “Reorganizar o sistema (SUS) rumo a uma rede com uma base organizacional forte baseada em atenção primária à saúde….” Ministério da Saúde, 2005.

14. Equipes da ESF Área adscrita  800-1000 famílias (máximo 4000 pessoas) Micro-areas de responsabilidade  ~ 750 pessoas Equipe mínima: • 1 médico • 1 enfermeiro • 2 auxiliares de enfermagem • 4-6 agentes comunitários (até 12) • A cada ~2 equipes mínimas – 1 equipe de saúde bucal (dentista e auxiliar)

15. Cobertura das Equipes de Saúde da Família no Brasil, 1998/2005 2000 2001 1998 1999 2002 2003 2004 2005

16. 27.324 equipes • 211 mil ACS • 46.6% cobertura • 87,7 milhões de brasileiros Abril 2008 2007 2006

17. Evolução da cobertura da ESFBRASIL - 1994 – agosto/2006

18. Evidências que apoiam a iniciativa Macinko et al, 2006. Journal of Epidemiology Community Health Avaliação do Impacto do Programa Saúde da Família na Mortalidade Infantil no Brasil, 1990–2002 De 1990 a 2002 a taxa de mortalidade infantil diminuiu de 49,7 para 28,9 por 1000 NV. Neste mesmo período, a cobertura do PSF aumentou de 0 a 36%. Um aumento de 10% na cobertura do PSF foi associado a uma diminuição de 4,5% na TMI, controlando para todos os outros determinantes de saúde (p<0.01).

20. Para onde vamos? 2006 – Plano Nacional de Atenção Básica PACTO PELA SAÚDE: Consolidação do SUS Plano Nacional de Promoção da Saúde 2008 – NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família)

21. Constrangimentos e desafios • País de grandes dimensões e imensas desigualdades • Implementação da lei • Barreiras ao acesso em todos os níveis • Sistema de Referência e Contra-Referência pouco efetivo • Equidade na alocação dos recursos

22. Expansão da APS no Brasil • Estratégia Saúde da Família: uma política de Estado • Expansão de Programas de Residência em MFC (desde 1976) e multiprofissional • APS na graduação – mudança curricular PROSAÚDE • Pós-graduação, grupos de pesquisa