Metodologia da Pesquisa Social

1. Metodologia da Pesquisa Social OBJETIVO • Discutir regras de inferência descritiva e regras de inferência causal. • Análise de dados. • Referências empíricas: estudos sobre decisões judiciais (comportamento judicial). • Marco em 2002: “The Rules of Inference” de Lee Epstein e Gary King publicado no periódico The University of Chigago Law Review.

2. Metodologia da Pesquisa Social Unidade I Inferência Descritiva: premissas metodológicas • 09/03 – A ciência como linguagem especial (Sartori, 2003, cap. 1). • 11/03 – Ciência e filosofia (Sartori, 2003, cap. 2). • 16/03 – Conceitos e indicadores (Quivy e Campenhoudt, 2003, cap. 4, item 3.1). • 18/03 – Exercícios.

3. Metodologia da Pesquisa Social Unidade II – Inferência Descritiva: estatística elementar • 23/03 e 25/03 – Organização das informações. • 30/03 a 08/04 – Síntese e variação das informações. • Bibliografia básica: Levin e Fox, 2004, caps. 2 a 4. • Bibliografia relacionada: estudos empíricos sobre decisões judiciais. • Semana P1 • 04/05 – Vista de Prova

4. Metodologia da Pesquisa Social Unidade III – Inferência Causal • 06/05 a 13/05 – Hipóteses e Modelos Explicativos (Quivy e Campenhoudt, 2003, cap. 4, item 3.1 e estudos empíricos em direito). • 18/05 a 27/05 – Teste de Hipóteses e Inferência Estatística. • Bibliografia básica: Levin e Fox, 2004, cap. 07). • Bibliografia relacionada: estudos empíricos sobre decisões judiciais.

5. Metodologia da Pesquisa Social Unidade III – Inferência Causal • 01/06 a 29/06 – Introdução a análise de regressão linear. • Bibliografia básica: Stock e Watson, 2004 e Wooldridge, 2006. • Bibliografia relacionada: estudos empíricos sobre decisões judiciais.

6. Metodologia da Pesquisa Social Bibliografia Básica • LEVIN, Jack, FOX, James Alan. Estatística para Ciências Sociais. São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2004. • QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, Luc. Manual de Investigação em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva, 2003. • SARTORI, Giovanni. A Política. Brasília: Editora UNB, 2003. • STOCK, James e WATSON, Marc. Econometria. Editora Pearson, 2004. • WOOLDRIDGE, Jeffrey. Introdução a Econometria: uma abordagem moderna. Thomson, 2006.

7. Metodologia da Pesquisa Social Sites Interessantes • Empirical legal studies (blog): http://www.elsb;log.org/; • Journal of Empirical Legal Studies: http://www.blackwellpublishing.com/journal.asp?ref=1740-1453&site=1 • Centre for Socio-Legal Studies (Oxford): http://www.csls.ox.ac.uk/index.shtml • Social Science Statistics Blog: http://www.iq.harvard.edu/blog/sss/

8. Estudos Empíricos no Direito Empiria = dados Regras de Inferência • Permitem aumentar a confiabilidade, a validade, a certeza e a honestidade da investigação social. • Desenho de pesquisa: “problema”/questão e método e técnicas de pesquisa para fazer inferências descritivas e causais (teste de hipótese) válidas. • Pressuposto: possibilidade de conhecimento sobre o mundo social, embora o conhecimento seja incerto.

9. Estudos Empíricos no Direito Regras de Inferência ► metodologia • Implicações observáveis de teorias sobre o mundo social. • Aprimorar a teoria (clareza conceitual e especificação de variáveis). • Aprimorar o tratamento de dados (utilização de técnicas quantitativas e qualitativas).

10. Comportamento Judicial • Exemplo: Richard Posner: Como os Juízes Pensam Problema de investigação: • Qual é a liberdade de decisão dos juízes? • Como os juízes usam essa liberdade? Preocupações teóricas: • Governo dos juízes x Governo das leis. • Motivações políticas x Direito

11. Comportamento Judicial Fatores explicativos das decisões judiciais: • Pessoais (background; experiências ...); • Estratégicos (dimensão política da decisão; vetos majoritários; grupos de interesse ... ); • Institucionais (clareza da lei; salários; promoções; organização interna do processo decisório no judiciário ...).

12. Comportamento Judicial Teorias sobre comportamento dos juízes: • Atitudinal; • Estratégica; • Psicológica; • Legalista;

13. Comportamento Judicial Teoria Atitudinal • Hipótese: as preferênciaspolíticas dos juízes explicam suas decisões judiciais; Teoria Estratégica • Hipótese: preocupações com as reações de outros atores (juízes, parlamentares, público ...) restringem as decisões dos juízes.

14. Comportamento Judicial Teoria Psicológica • Hipótese: As pré-concepções dos juízes influenciam suas decisões judiciais (limitações cognitivas, emoção). Teoria Legalista • Hipótese: As decisões dos juízes são determinadas pelo direito (corpo legal preexistente/precedentes).

15. Comportamento Judicial Desafio Metodológico: • Operacionalizar as hipóteses = obter implicações observáveis das teorias propostas sobre o comportamento judicial. Dificuldades: • Operacionalização conceitual (inferências descritivas válidas). • Relações de causalidade (inferências causais válidas).