O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL

1. O Conselho Estadual de Saúde - CES e as Escolas Técnicas do SUS/SP – ETSUS/SP:Parceria na construção de uma proposta de Educação Permanente para o Controle Social

2. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL SUJEITOS DA PARCERIA O CES Instância Co-gestora do SUSSP: Usuários, Trabalhadores da Saúde e Gestores AS ETSUSSP Escolas de Educação Profissional em Saúde, vinculadas a DRS/Hospitais da SESSP, ligadas tecnicamente à Coordenação Estadual da ETSUS da CRH: Franco da Rocha, Assis, Pariquera-açu, São Paulo, Araraquara e Osasco

3. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O INÍCIO DE TUDO Nov/06 2005/07 - ETSUS/SP Oficina de EP do CES Curso de ACS Necessidades de Currículo Integrado, aprendizagem aprendizagem, significativa, trabalho como princípio metodologias educativo e estruturante do currículo, apropriadas e planejamento e calendário flexíveis, participativas, sala de aula no local de trabalho, proposta básica docentes - trabalhadores da saúde, de EP para SP parceria com os gestores

4. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O INÍCIO DE TUDO O CES AS ETSUSSP 25/JULHO/2007 Comissão de Integração entre Serviços de Saúde e Instituições de Ensino Parceria par EP para o Controle Social

5. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O TRABALHO COLETIVO 1ª Oficina - 21/08/07 • Participação de mais de 60 pessoas com experiência na capacitação de Conselheiros de Saúde de todas as regiões do Estado, diretoras das 6 ETSUSSP, técnicos da CEESTSUSSP e CEFOR/GSDRH/CRH : - APRESENTAÇÃO DA SÍNTESE DA OFICINA DE AVALIAÇÃO DA EP DE NOV/06; - RELATOS DA EXPERIÊNCIAS DE CADA PARTICIPANTES COM EP PARA O CONTROLE SOCIAL; - DEFINIÇÃO DE AGENDA DE TRABALHO. Reunião da CISSIE/CES – 22/08/07 - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA 1ª OFICINA DE TRABALHO.

6. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O TRABALHO COLETIVO 2ª Oficina de Trabalho em 26/09/2007 • Pressupostos: Currículo Integrado, Aprendizagem Significativa, Quadrilátero da EP • Reflexões sobre o Processo de Trabalho do Conselheiro de Saúde ??? Onde faz? O que faz Quem faz? Como faz ? Com quem faz? Para quem faz? Perguntas norteadoras

7. Produto da Oficina de 26/09/2007 Reflexões sobre o Processo de Trabalho do Conselheiro de Saúde 1º Passo – ONDE O CONSELHEIRO TRABALHA? Assentamentos rurais

8. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O TRABALHO COLETIVO O que faz?? CONTROLE SOCIAL REPRESENTAÇÃO DE SEGMENTO SOCIAL REPRESENTA A COMUNIDADE - Política Pública - Discute - Pactua - Delibera - Decide - Vota - Intermedia Produto da Oficina de 26/09/2007 Reflexões sobre o Processo de Trabalho do Conselheiro de Saúde • O que faz?? • PARTICIPAÇÃO • - Território onde o SUS acontece • -”Carregas as falas” • - Defesa do SUS: • - Reivindica • - Mobilização • Movimentação • Onde ele está (nos espaços que está atuando como multiplicador) • Pré - Conselheiro?? Como faz??? - “Construindo pontes” - Acompanhando - Avaliando - Propondo diretrizes - Independente do espaço, o Conselheiro tem que trabalhar próximo e pela comunidade

9. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O TRABALHO COLETIVO Produto da Oficina de 26/09/2007 Reflexões sobre o Processo de Trabalho do Conselheiro de Saúde CAMPOS DE ATUAÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIAL CONTROLE SOCIAL • Reunião da CIES/CES - 24/10/07 • Apresentação, discussão e • pactuação dos resultados da 2ª Oficina

10. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O TRABALHO COLETIVO 3ª Oficina de Trabalho -13/11/07 • Definição dos mapas conceituais; • Pactuação do Grupo tarefa;

11. Mapa Conceitual - Participação Cidadã na Saúde Objetivos: Despertar sentimento de cidadania, lideranças responsáveis pela defesa do SUS, ter consciência de saúde como direito-cidadão e dever do Estado, ser protagonista no aprimoramento do SUS, reivindicar, mobilizar, fazer movimento. Sistemas de produção Intersetorialidade Saúde Suplementar Sistema Único de Saúde SAÚDE Instância Municipal SOCIEDADE BRASILEIRA Instância Estadual Grupos Sociais Serviço Local Público de Saúde DOENÇA Responsabilidade Social e Coletiva Acesso ao consumo de bens e serviços Constituição de 1988, Capitulo da Seguridade Social Controle Social Situação Política Brasileira Déc de 70/80- Movimento Da Reforma Sanitária Participação Social e Política

12. Mapas Conceituais – Fazendo Controle Social no SUS Clientela – Conselheiros de Saúde das diferentes instâncias de gestão do SUS Competência: representar seu segmento social e a sociedade na fiscalização do cumprimento do direito à saúde, participando da formulação, deliberação e avaliação de políticas públicas de saúde e da aplicação dos recursos públicos. Campo de Atuação - Na comunidade e na sociedade Princípios e diretrizes Responsabilidades das esferas de governo Família Ser Social FORMA ORGANIZA Mídias Integralidade Sindicatos MODELA Escola DEFINE Intersetorialidade Grupos/setores produtivos Seguridade Social

13. Mapas Conceituais – Fazendo Controle Social no SUS Clientela – Conselheiros de Saúde das diferentes instâncias de gestão do SUS Competência: representar seu segmento social e a sociedade na fiscalização do cumprimento do direito à saúde, participando da formulação, deliberação e avaliação de políticas públicas de saúde e da aplicação dos recursos públicos. Campo de Atuação – No Conselho de Saúde, representado o Segmento, a Sociedade. Processo de Trabalho no Controle social CONSELHO DE SAÚDE Representação de Segmento Representação Social Composição Do Conselho Controle Social Instância de Gestão Organização Interna Conferências de Saúde Sistema Único de Saúde Financiamento da Saúde COMUNIDADE SOCIEDADE TERRITÓRIO Planejamento da Saúde Indicadores Sociais e de saúde POLÍTICAS DE SAÚDE Intersetorialidade Determinantes de saúde Necessidade/ demandas de saúde Saúde Suplementar Pacto pela saúde POLÍTICAS PÚBLICAS Integralidade

14. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O TRABALHO COLETIVO Reuniões do Grupo Tarefa - 21 e 22 de novembro: • Preparação da Matriz Curricular Participantes: Conselheiro Municipal de Saúde de Piracicaba - Joel Souza CRH/GSDRH - Cristina Turazzi CRH/CEETSUS - Luci Guibu, Cecilia Aly, Carolina Feitosa ETSUS Araraquara - Isabel ETSUS Assis - Silmara e Maria Cecilia Manchon ETSUS Franco da Rocha - Maria Aparecida ETSUS Osasco - Sibele Gois ETSUS Pariquera-açu – Ruth Gouvea Bundsen ETSUSSP São Paulo –SES - Elizabeth Conceição DRS Registro - Sandra Kennedy DRS Taubaté - Cecilia e Rosemy

15. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL CAMPO DE ATUAÇÃO - SOCIEDADE - Módulo 1 Eixo temático Participação Cidadã na Saúde Clientela– “Pré-conselheiros” (participação sem pré-requisitos) Objetivos: Despertar sentimento de cidadania, lideranças responsáveis pela defesa do SUS Competência: Ter consciência de saúde como direito-cidadão e dever do Estado e ser protagonista no aprimoramento do SUS SAÚDE E DOENÇA – 4h C VIVÊNCIAS E CONCEPÇÕES INTEGRALIDADE– 4h C e 4h P GRUPOS SOCIAIS - DIVERSIDADE TERRITÓRIO INTERSETORIALIDADE– 4h C SISTEMAS DE PRODUÇÃO SERVIÇOS/ EQUIPAMENTOS DE ESTADO ACESSO AO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS SEGURIDADE SOCIAL 4 h C e 4h P CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO À SAÚDE CONTROLE SOCIAL

16. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL CAMPO DE ATUAÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE - IDENTIDADE Módulo 2 Eixo temático Fazendo Controle Social no SUS Clientela: Conselheiros de Saúde Competência: Representar seu segmento social e a sociedade na fiscalização do cumprimento do direito à saúde, participando da formulação, deliberação e avaliação de políticas públicas de saúde e da aplicação dos recursos públicos. REPRESENTAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA - 4h C e 2h P RESPONSABILIDADE DO CONSELHO – 2h C COMPOSIÇÃO – 2h C e 2h P CONFERÊNCIAS DE SAÚDE - 2h C e 2h P SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – 30h C e 8 h P PRINCÍPIOS DIRETRIZES E INSTÂNCIAS DE GOVERNO RESPONSABILIDADE DAS ESFERAS DE GOVERNO E O CONTROLE SOCIAL ESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA SAÚDE SUPLEMENTAR CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, CONSTITUIÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS - 22h C e 10h P

17. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL CAMPO DE ATUAÇÃO - CONSELHO DE SAÚDE - PROCESSO DE TRABALHO Módulo 2 Eixo temático Fazendo Controle Social no SUS Clientela: Conselheiros de Saúde Competência: Representar seu segmento social e a sociedade na fiscalização do cumprimento do direito à saúde, participando da formulação, deliberação e avaliação de políticas públicas de saúde e da aplicação dos recursos públicos. PLANOS DE SAÚDE – 15h C + 18h P O TERRITÓRIO E O CONTROLE SOCIAL – 3h C +12h P ATENÇÃO À SAÚDE EM REDE – 4h C + 2h P GESTÃO DO TRABALHO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE ORÇAMENTO DA SAÚDE – 4h C + 4h P METODOLOGIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE – 4h C FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA – 8h C + 4h P AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DE SERVIÇOS DE SAÚDE – 2h C + 4h P AGENDA DO CONSELHO -11h C + 4h P PLANO DE AÇÃO 3h C + 4h P ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO – 2h C NEGOCIAÇÃO – 6h C

18. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O TRABALHO COLETIVO Reunião promovida CEETSUS/SP com os Conselheiros - em 27/11/2007: - Apresentação do processo de construção e da proposta de EP para o Controle Social

19. Estrutura Curricular Educação Permanente para o Controle Social no SUSSP Módulo 1 - Participação Cidadã na Saúde 24 a 40 horas Não há pré-requisitos para a inscrição, pois destina-se a estimular a participação cidadã. Módulo 2 Fazendo o Controle Social no SUS - Identidade 80 a 130 horas Tem pré-requisito: ser Conselheiro de Saúde. Módulo 2 Fazendo o Controle Social no SUS O Processo de Trabalho 100 a 150 horas Podemos chamar de fase de avançada, cujos cursos terão por objetivo aprofundar conhecimentos bastante específicos. Terá como pré-requisito, a conclusão dos 02 módulos anteriores e ser Conselheiro de Saúde

20. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O TRABALHO COLETIVO Reunião do Grupo Tarefa em 4 e 5 /12 • Finalização do Projeto de EP do Controle Social • participantes: GSDRH - Cristina Turazzi GSDRH/ CFRH/NAETSUS - Luci Guibu, Cecilia Aly, Carolina Feitosa DRS Registro - Sandra Kennedy DRS Taubaté - Cecilia e Rosemy DRS Piracicaba - Anymary e Edmari ETSUSSP São Paulo - Elizabeth Conceição ETSUS Osasco - Sibele Gois ETSUS Araraquara - M.Helena e Isabel Conselheiro Municipal de Saúde de Piracicaba - Joel Souza SMS Piracicaba - Cristina Tacla

21. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O TRABALHO COLETIVO Reunião na Comissão de Integração do CES: - Apresentação da versão final da proposta para a Educação Permanente do Controle Social. Reunião do Pleno do Conselho - 19/12/2007 • Apresentação e aprovação da Proposta pelo Pleno. Seleção Pública de docente, em março: • Experiência em Controle Social, algumas experiência educativa como docente, disponibilidade de tempo, espírito democrático e respeito à diversidade, em todos os aspectos. Formação dos Formadores, de março à junho/08, com a participação dos 17 CDQS

22. O CES E AS ETSUS/SP: PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL O TRABALHO COLETIVO Hoje: • Seleção pública de docentes e formação dos formadores para a Região de Campinas. • Planejamento de cursos, em andamento, na Região de Marília. • Aula inaugural do Curso Piloto do CES em dezembro/08.

23. O TRABALHO COLETIVO Desafios neste processo: • É a primeira experiência das ETSUS com EP para o Controle Social, universo desconhecido para elas; • A mudança de paradigma: da experiência com Cursos Técnicos para uma proposta de EP (e EP para os Conselheiros de Saúde!!!); • A necessidade de adequar o jargão próprio do ambiente escolar ao repertório do Controle Social;

24. O TRABALHO COLETIVO Desafios neste processo: • O aporte dos referenciais e instrumentos pedagógicos aos docentes deste projeto; • Ganhar a confiança das lideranças dos segmentos usuários e dos técnicos das Regionais com experiências anteriores em capacitação de Conselheiros; • Tornar claro para os representantes de outras instituições de ensino, representantes de segmentos no CES, o modelo pedagógico que toma a realidade do processo de trabalho como eixo estruturante de um projeto de ensino;

25. “A diretriz mais ampla, a partir da qual se organizará toda a proposta pedagógica ... SERÁ O TRABALHO TOMADO COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO, ENQUANTO EXPRESSÃO DO ESTÁGIO DO DESENVOLVIMENTO DE RELAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS EM QUE A CIÊNCIA SE FAZ OPERATIVA E A TÉCNICA SE FAZ COMPLEXA, REUNIFICANDO CULTURA E PRODUÇÃO. Como decorrência, ...teremos que o ensino, do ponto de vista: ..da estrutura será único, não se admitindo mais dualidade que separa a ESCOLA DA CULTURAda ESCOLA DO TRABALHO; KUENZER, Acácia. O trabalho como princípio educativo in Ensino de 2º grau.1997, Cortez