REPÚBLICA DEMOCRÁTICA

1. REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DUTRA GETÚLIO VARGAS

2. CONSTITUIÇÃO DE 1946 • participação dos comunistas (Prestes) • eleições para todos cargos do Executivo e do Legislativo • manteve os avanços sociais (voto feminino e leis trabalhistas) alcançados no período anterior • três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário(EXECUTIVO PODIA CASSAR MANDADOS E FECHAR PARTIDOS CONSIDERADOS ANTIDEMOCRÁTICOS) • voto universal, secreto e obrigatório para maiores de 18 anos, exceto analfabetos. • autonomia para os Estados

3. COMPOSIÇÃO DO CONGRESSO

4. DUTRA(1946-1950) • Constituição de 1946: democrática e liberal • Estabilidade política: PSD e PTB maioria no Congresso • PCB na ilegalidade: • receio de que o regime comunista se expandisse pela América Latina contava com muitos adeptos no Brasil • anti-comunistas na imprensa denunciavam PCB como associação financiada pela URSS e responsável pelas greves • motivo imediato usado pelos opositores: declaração de Luís Carlos Prestes e sucesso do PCB nas eleições estaduais em 1947 • 7/05/47: cancelamento do registro eleitoral do PCB • Intervenção do Estado em 14 sindicatos e fechamento da Confederação Geral dos Trabalhadores • Assinou com os EUA o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca(TIAR) • Outubro/47: rompimento das relações diplomáticas com a URSS • Pessoas e instituições que buscavam discutir problemas sociais foram tachadas de agentes de Moscou • Escola Superior de Guerra (ESG) – criada em 1949: • organizada segundo modelo proposto pelos EUA • objetivo básico: treinar líderes civis e militares para possível guerra EUA X URSS

5. ECONOMIA • abandonou esforços para desenvolver a indústria pesada e priorizou a integração do país ao comércio internacional e a associação do capital nacional ao internacional: • liberação das importações: rebaixou tarifas alfandegárias • entrada de capital estrangeiro (exemplo: a multinacional Standard Oil, hoje, ESSO) • Comissão Técnica Mista (Brasil e EUA) produziu Relatório Abbink: crescimento do país dependeria da empresa privada, da modernização dos meios de transporte e da produção de energia • Plano SALTE(SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ENERGIA) - tímido intervencionismo estatal: desenvolver infra-estrutura para receber as empresas estrangeiras • pavimentação da rodovia Rio de Janeiro - São Paulo: via Dutra • abertura da rodovia Rio de Janeiro – Bahia • intervenção nas entidades dos trabalhadores provocou desmobilização das lideranças sindicais e arrocho salarial

6. ELEIÇÕES DE 1950 • PSD lançou a candidatura do mineiro Cristiano Machado UDN lançou Eduardo Gomes PSP (Partido Social Progressista) lançou Adhemar de Barros - político paulista • Getúlio Vargas planejava seu retorno pelo PTB: • aproximou-se de setores do PSD, oferecendo cargos no seu futuro governo • aproximou-se de Adhemar de Barros em troca de apoiá-lo nas eleições presidenciais de 1955 • falava às massas urbanas e buscava seu voto • vitória de GetúlioVargas com48% dos votos, seguido de Eduardo Gomes (29%) e de Cristiano Machado (21%)

7. GETÚLIO VARGAS (1951-1954) • Posição contraditória em relação aos EUA: • denunciou que filiais de empresas norte-americanas roubavam a riqueza do Brasil • mantinha contatos com autoridades e bancos dos EUA pedindo novos empréstimos • Assessoria econômica para conter inflação: pessoas hábeis em administrar seus negócios particulares foram nomeadas para o Banco do Brasile o Ministério da Fazenda • Intelectuais que se empenharam em traçar um plano nacional de desenvolvimento: medidas para estimular a industrialização – indústria de base e reorganização do setor energético

8. NACIONALISMO E INTERVENCIONISMO • defendia proteção ao empresariado brasileiro e restrição aos investimentos estrangeiros no país • restringiu importações • limitou investimentos estrangeiros • criou o BNDE(1952) para incentivar a indústria • criou a Petrobrás (1953): "O Petróleo é nosso" • PATERNALISMO • nomeou ministro do Trabalho o petebista João Goulart - 1953 • propôs reajuste de 100% no salário mínimo

9. VARGAS E AS CAMADAS POPULARES: • estabelecer relação direta e emocional com as massas • convencer de que seu governo estava realizando ampla reforma econômica e política • aspirava criar as bases de modernização do país promovendo uma convivência harmoniosa entre as classes • anunciava publicamente os inimigos do povo e do presidente: • comunistas: ameaçavam as liberdades garantidas pela Constituição e levariam o Brasil a ser um país submisso à URSS • empresas estrangeiras: drenavam as riquezas do país para seus países de origem • parcela dos industriais e comerciantes: aumentavam suas riquezas explorando o povo

10. 1953 - descontentamento : • São Paulo: “greve dos trezentos mil” – exigência de medidas mais efetivas contra a inflação • Nordeste: período de secas, invasões de fazendas e saque a armazéns nas cidades • Classe média e empresários culparam Vargas pela ira popular • Camadas da elite e militares receavam que GV estivesse tramando um golpe de Estado • Opositores iniciam série de denúncias sobre o desvio de verbas públicas pelos altos escalões do governo • Rede de jornais, rádio e televisão de Assis Chateaubriand e os jornais O Globo(Roberto Marinho), Tribuna da Imprensa(Carlos Lacerda) e O Estado de São Paulo(família Mesquita) se constituíram em veículos de combate ao governo

11. O caso Última Hora: • GV forçou Banco do Brasil a fazer empréstimo ao jornalista Samuel Wainer para a criação do diário carioca Última Hora • Opositores acusaram o governo de corruptor da imprensa e forçaram o Congresso a instaurar uma CPI • O crime da rua Toneleros: • Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de GV, encomendou o assassinato de Carlos Lacerda • 5/08/1954: atentado a Carlos Lacerda; bala atinge major Vaz, guarda de Lacerda • Imprensa e Forças Armadas suspeitaram de Vargas

12. Jornal Tribuna da Imprensa8 de agosto de 1954 Em primeiro lugar é preciso alijar Getúlio. Erradicá-lo, extirpá-lo da vida pública nacional, como se faz, pela cirurgia, com as infecções e com os cancros. Ele pesteia, deteriora tudo em que toca. (...) Ele é um viciado do crime político. Só com criminosos sabe agir. Realista, materialista como os animais e como os primários. Caem as forças morais, decai o espírito público, deturpa-se o patriotismo, transmudam-se os valores. (citado em GOMES, Ângela de Castro. Vargas e a crise dos anos 50, p. 66-67.)

13. OPOSIÇÕES: • empresários ligados às empresas multinacionais • antigetulistas tradicionais • Carlos Lacerda acusou GV de tramar golpe para estabelecer República Sindicalista e, assim, favorecer infiltração comunista • oposições se articularam, principalmente dentro das Forças Armadas, exigindo a renúncia de Vargas • pressionado, sem apoio e diante da possibilidade de um golpe, GV suicidou-se - 24/08/1954

14. CARTA-TESTAMENTO - trechos “Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. (...) A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. (...) Contra a revisão do salário mínimo desencadearam-se os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização de nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. (...) Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram o meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.” (VARGAS, Getúlio. Carta-testamento de 24 de agosto de 1954)