Economia Brasileira

1. Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA Economia Brasileira PROFESSOR JOSÉ CORREIA

2. Capítulo 6 Anos 1950: Getúlio Vargas e o Desafio da Indústria Pesada

3. Objetivos do Capítulo • O maior desenvolvimento industrial brasileiro foi proporcionado pelo PSI, que no entanto, era bloqueado pelos estrangulamentos cambiais. • A conseqüência lógica do PSI foi a necessidade de avanço e aprofundamento do próprio processo, para que o país passasse a produzir internamente também os bens de produção. • Os anos 1950 foram marcados pela Guerra Fria, e neste contexto países como o Brasil foram deixados à própria sorte, dependendo estritamente do mercado e dos movimentos de privados de capitais para o financiamento de seus déficits em transações correntes e de seus projetos desenvolvimentistas. • Getúlio Vargas, de volta ao poder por eleições livres, significou uma nova tentativa de superação nacionalista dos estrangulamentos do PSI e dos entraves à afirmação de um projeto nacional, apesar das contradições e limitações da proposta política getulista.

4. 6.1 Padrões de acumulação na economia – uma análise departamental • Marx nos mostra as primeiras tentativas de análise econômica com base na interação entre os vários setores produtivos (ou departamentos da economia). • Os setores ou departamentos seriam dois: o departamento I, produtor de bens de capital e de bens intermediários; e o departamento II, produtor de bens de consumo. • O departamento II pode ser ainda subdividido em dois: um departamento produtor de bens de consumo de luxo ou de bens duráveis, e um departamento de bens de consumo simples ou não-duráveis. • Historicamente, o crescimento das economias capitalistas foi impulsionado pelo maior crescimento do departamento I.

5. 6.1 Padrões de acumulação na economia – uma análise departamental • É nesse departamento que encontramos a indústria pesada ou de base, incluindo a indústria química, de aço, de cimento etc. • Ele é responsável pela produção dos insumos indispensáveis ao desenvolvimento do setor produtor de bens de consumo. • Quando o departamento I é insuficientemente desenvolvido, a economia encontra dificuldades estruturais para o prosseguimento de uma acumulação capitalista equilibrada. • A análise departamental está presente nas mais interessantes tentativas de interpretação dos rumos da economia brasileira.

6. 6.2 O projeto nacionalista de Vargas • Percebemos resultados bastante interessantes quando o departamento I e parcela do departamento II começam a assumir relevância no conjunto da produção industrial no Brasil. • Isso começou a acontecer na economia brasileira no início da década de 1950, com a tentativa de Getúlio Vargas de implantar as bases de uma indústria pesada no país. • A proposta de Vargas restringiu as possibilidades de financiamento externo desses projetos ou a participação de capitais estrangeiros na forma de investimentos diretos.

7. 6.2 O projeto nacionalista de Vargas • Era uma acumulação financiada internamente pelas altas taxas de lucro da indústria impulsionada pela política de valorização cambial e pela transferência dos excedentes do setor agroexportador para a indústria. • A criação do BNDE, em 1952, financiado por intermédio de um adicional sobre o IR, foi fundamental para o financiamento de projetos de infra-estrutura de transporte e energia e, posteriormente, de projetos de implantação industrial. • Em 1953, a Instrução 70 da Sumoc condicionava as importações aos interesses industriais, mediante o leilão de divisas com câmbio diferenciado conforme a essencialidade da importação.

8. 6.2 O projeto nacionalista de Vargas • Os leilões foram uma importante fonte de arrecadação para o Estado, além de manter a política cambial de favorecimento das indústrias substitutivas de importação. • A tentativa de implantar o departamento I enfrentou as dificuldades políticas típicas de um projeto nacionalista. • Os trabalhadores buscavam participar dos ganhos de produtividade decorrentes do avanço da industrialização. • Os empresários mostrariam seu descontentamento com o aumento dos custos das importações que a desvalorização cambial provocava. • A nova crise que atingiria agricultura cafeeira também seria creditada ao governo, e seria capitalizada politicamente pela oposição.

9. 6.2 O projeto nacionalista de Vargas • O desfecho da crise política foi o suicídio de Vargas e a morte de um projeto nacional que não chegou a ser implementado. • A falta de sustentação política da burguesia industrial a Vargas e as limitações da acumulação financeira nacional resultaram em transformações limitadas na estrutura produtiva, impedindo a abertura de caminhos autônomos para o desenvolvimento nacional. • Essas transformações, entretanto, seriam fundamentais para o posterior processo de industrialização, ainda que já não mais nacionalista: o capital privado estrangeiro seria o carro-chefe dessa industrialização.

10. 6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional • Com o suicídio de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho (1954-1955). • Nesse curto espaço de tempo duas políticas econômicas claramente distintas foram executadas, consubstanciadas em dois ministros da Fazenda: Eugênio Gudin (economista ultraliberal), e o banqueiro José Maria Whitaker. • Gudin podia ser considerado a antítese do governo Vargas: era inimigo das propostas desenvolvimentistas e defensor de uma política econômica ortodoxa, com prioridades antiinflacionárias baseadas no controle da emissão monetária e do crédito.

11. 6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional • Polemista, Gudin participou de uma clássica polêmica com Roberto Simonsen, defensor da industrialização brasileira e das ações estatais desenvolvimentistas. • Concretamente, a principal ação de Gudin foi a Instrução 113 da Sumoc (27/01/1955), que permitia às empresas estrangeiras instaladas no país importar máquinas e equipamentos sem cobertura cambial e classificados nas três primeiras categorias de importação. • Essa foi a forma encontrada por Gudin para a extinção dos obstáculos à livre entrada de capital estrangeiro.

12. 6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional • Tal beneficio não era concedido às empresas nacionais, que enfrentavam a concorrência em condições de inferioridade, e quase sempre importando máquinas e equipamentos obsoletos e já desativados em seu país de origem. • A partir do diagnóstico ortodoxo da economia brasileira, Gudin buscou cortar os gastos públicos, especialmente investimentos, e executou uma forte política de contração monetária e creditícia. • As concessões presidenciais em troca do apoio de Jânio Quadros, governador de São Paulo, à candidatura udenista para a sucessão de Café Filho resultaram na queda de Gudin, em 4 de abril de 1955, e na indicação do banqueiro paulista José Maria Whitaker para a pasta da Fazenda.

13. 6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional • Assim que assumiu, Whitaker defrontou-se com uma nova e mais séria crise bancária, ainda decorrente da política contracionista de Gudin. Por intermédio do Banco do Brasil a crise de liquidez foi resolvida. • Whitaker sugeriu uma profunda reforma cambial, buscando unificar as dez taxas distintas: cinco de importação, quatro de exportação e a do mercado livre. • Se essa reforma liberalizante fosse efetivamente implementada, significaria a derrota de uma política desenvolvimentista impulsionadora do PSI.

14. 6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional • Contudo, tal proposta não contou com o apoio político dos principais candidatos à presidência. • A plataforma política de Juscelino Kubitschek propunha intensificar o PSI. • Com a falta de sustentação política para suas propostas, Whitaker foi exonerado, sem conseguir implementar sua reforma cambial nem defender os interesses da cafeicultura.

15. 6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional FMI – Fundo Monetário Internacional • Organização financeira internacional, criada em 1944, na Conferência Internacional de Bretton Woods (EUA). É uma agencia da ONU, com sede em Washington, e faz parte do sistema financeiro internacional, ao lado do Bird e do BIS. • O FMI foi criado com a finalidade de promover a cooperação monetária dos países capitalistas, coordenar as paridades cambiais e levantar fundos entre os países-membros para auxiliar os que encontram dificuldades nos pagamentos internacionais. • Embora a associação seja voluntária, ela acaba se impondo à maioria dos países, pois o sistema financeiro internacional utiliza as avaliações e as recomendações do FMI para a concessão de créditos.

16. 6.3 O suicídio de Vargas – Café Filho e Eugênio Gudin – FMI – Fundo Monetário Internacional • Com o passar do tempo, as orientações técnicas desse organismo têm sido cada vez mais questionadas, na medida em que suas propostas de políticas econômicas, geralmente monetaristas, provocam recessões e conflitos sociais nos países sob sua assistência. • Atualmente, quase todos os países fazem parte do FMI, o qual é controlado efetivamente pelos países mais ricos – eles detêm maior número de cotas, ou seja, a maior parte do capital da instituição. • Tradicionalmente, o diretor-gerente e principal executivo da instituição é um europeu, que deve receber o aval dos Estados Unidos, enquanto o vice-diretor-gerente é um norte-americano.