CLASSIFICAÇÃO DOS BENS

1. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Sem qualquer relação com outros bens ou com seu titular BENS CONSIDERADOS EM SI MESMO Art. 79 a 91 CC CORPÓREOS INCORPÓREO IMÓVEIS FUNGÍVEIS INFUGÍVEIS DIVISÍVEIS SINGULAR OU INDIVIDUAL COLETÍVOS ou UNIVERSAIS CONSUMÍVEIS INCONSUMÍVEIS a) Imóveis por sua natureza b) Imóveis por acessão física artificial ou industrial c) Imóveis por acessão física intelectual d) Imóveis por determinação legal INDIVISÍVEIS • Universidade ou universalidade de fato – ligados por vontade humana (biblioteca, galeria de quadros) • Universidade ou universalidade de direito (norma jurídica da unidade ) Ex. herança, patrimônio massa falide MÓVEIS a) Por natureza b) Por det. legal c) Por vontade dos partes a) Natureza b) Antecipação c) Determinação legal (Art. 83 CC) BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS Examinador em relação aos outros Art. 92 a 97 do CC BENS PRINCIPAIS OU INDEPENDENTES BENS ACESSÓRIOS OU DEPENDENTES PRODUTOS FRUTOS BENFEITORIAS PERTENÇAS QUANTO DO ESTADO QUANTO A ORIGEM Não considerado bem acessório (art. 93 CC) • Necessário • Úteis • Voluptuárias • Pendentes • Percebidos ou tolhido • Estantes • Percipiendos • consumidos • Frutos naturais • Frutos industriais • Frutos civis

2. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO Art. 98 a 103 do CC PÚBLICOS OU DO ESTADO PRIVADOS OU PARTICULARES a) Bens de uso comum ou geral do povo b) Bens de uso especial c) Bens dominicais ou dominiais BENS QUANTO A POSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO Suscetíveis de serem negociados BENS FORA DO COMÉRCIO BEM DE FAMÍLIA CC Art. 1711 a 1722 (convencional ou voluntário) Lei 8009/90 (Legal) Não podem ser objeto de relações jurídicas, como: comprar, vender, trocar, doar, dar, alugar, emprestar, etc. (liberdade de circulação