Avaliação da responsabilidade socioambiental em Mato Grosso Resultados preliminares Alice Thuault

1. Avaliação da responsabilidade socioambiental em Mato Grosso Resultados preliminares Alice Thuault alice@icv.org.br Instituto Centro de Vida -ICV

2. Contexto MT • Apesar de benefícios socioeconômicos, • agropecuária gera impactos importantes: • Desmatamento, • Fragmentação da paisagem, • Perda da biodiversidade, • Erosão do solo, • Poluição da água • ... • Situação de ausência do Estado • (- de 28% da área passível de licenciamento licenciada) Instituto Centro de Vida -ICV

3. HCVA: áreas de alto valor para conservação • = um instrumento para tomada de decisão • Parcerias com o ISA/ TNC/WWF/CI/OPAN • Avaliação das iniciativas de RSA • Mesa Redonda da Soja (RTRS) (participação ao DG) • Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável Objetivo do ICV no debate sobre RSA do agronegócio: Estudar, debater e propor caminhos para uma agricultura responsável. Instituto Centro de Vida -ICV

4. Iniciativa de responsabilidade socioambiental: um processo de adequação socioambiental, a traves de um processo de diálogo formalizado ou não entre a sociedade e o setor. (Ex: mesa redonda e espaços de negociação com diversas partes interessadas, parcerias entre organizações não governamentais, empresas, poder público,rótulo de certificação ou códigos de conduta.) Uma inovação Muito discurso, pouca prática; Mudança fragmentada, com mudanças incrementais ; Quebra da coerência das instituições; Um cenário «win-win» ou uma negociação? Carência no monitoramento e no enquadramento legal PORÉM... • Incorporação das expectativas sociais ambientais e economicas da sociedade na cadeia de valor de uma atividade privada; • Parcerias promissoras • Novas normas privadas voluntárias => + governança Instituto Centro de Vida -ICV

5. METODOLOGIA OBJETIVO GERAL Avaliar os compromissos atuais de responsabilidade socioambiental dos principais segmentos do agronegócio mato-grossense. 1. Construir uma ferramenta de avaliação dos compromissos de responsabilidade socioambiental 3. Formular recomendações para melhorar essas iniciativas 2. Inventariar e avaliar as iniciativas de responsabilidade socioambiental existentes no Estado de Mato Grosso Elaboração de uma matriz de avaliação Instituto Centro de Vida -ICV

6. REPRESENTATIVIDADE • ESTABILIDADE • ABERTURA • ESTRUTURAS • DIVULGAÇÃO • CONSULTAS PÚBLICAS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO • BIODIVERSIDADE • IMPACTOS AMBIENTAIS • DIREITOS TRABALHISTAS • IMPACTOS SOBRE COMUNIDADE • INTERAÇÃO COM O QUADRONORMATIVO • IMPACTO DAS NORMAS • SOBRE O MERCADO • PREÇO DA ADEQUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL • INDEPENDÊNCIA • ABRANGÊNCIA • ACESSO PÚBLICO • MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Instituto Centro de Vida -ICV

7. Exemplo: a RTRS Instituto Centro de Vida -ICV

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11. Trabalho em revisão • INDICADORES GRADATIVOS PERMITEM: • Estabelecer uma definição de conceitos muitas vezes imprecisos, como a responsabilidade socioambiental, governança, transparência...; • Reconhecer níveis intermediários e nuanças; • Formular metas e recomendações de melhoria; • Repetir a avaliação com diferentes objetos e estabelecer comparações; • Repetir a avaliação no tempo para medir os progressos. • PROXIMOS PASSOS • Trabalho em fase de revisão • + contribuições sobre a matriz = + consensuais os indicadores = + potente é a ferramenta • Repetir a avaliação Instituto Centro de Vida -ICV