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Protocolo de Boas Práticas Agroambientais. Supervisão Geral de Abastecimento. Paulo Vinicius da Silva Engenheiro Agrônomo Coordenador da CAE- Parelheiros. Abastecimento. Fiscalização das atividades relativas ao abastecimento de gêneros alimentícios de São Paulo.
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Protocolo de Boas Práticas Agroambientais Supervisão Geral de Abastecimento Paulo Vinicius da Silva Engenheiro AgrônomoCoordenador da CAE- Parelheiros
Abastecimento • Fiscalização das atividades relativas ao abastecimento de gêneros alimentícios de São Paulo. • 15 Mercados Municipais, os 17 Sacolões e 877 Feiras Livres • Departamento de Agricultura e Abastecimento • Programa Banco de Alimentos • Projeto Cozinha Escola • PROAURP • Casa da Agricultura Ecológica de Parelheiros
Descrição da Região • Áreas de Proteção Ambiental Capivari-Monos e Bororé-Colônia • extensa área de mata atlântica • bacia hidrográfica dos rios Capivari e Monos • Nascentes que alimentam as represas de Guarapiranga e Billings • 70% da mata atlântica da cidade • Região produtora de água.
Parelheiros • Inicialmente implantado na região sul da cidade de São Paulo (Parelheiros), janeiro de 2010 • Tem como principal objetivo a produção de água em quantidade e qualidade, através de práticas adequadas de agricultura • Várias atividades visando a substituição dos insumos químicos pela utilização de insumos orgânicos, reduzindo custos aos produtores e o impacto ao meio ambiente • Promover assistência técnica junto aos produtores rurais na Casa da Agricultura Ecológica de Parelheiros • Visitas individuais nas propriedades para exposição coletiva de práticas e técnicas de cultivo • Orientação e encaminhamento referentes à melhora nos sistemas agrícolas e comercialização dos produtores.
Protocolo Governo do Estado • Secretaria Estadual do Meio Ambiente • Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento • Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras • Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente Município de São Paulo Agricultores e suas Organizações Dentro do Município de São Paulo
Protocolo • Necessidade da Preservação das Áreas de Mananciais Produção de água potável • Promoção do desenvolvimento rural sustentável • Transição da agricultura convencional para agricultura agroecológica
Protocolo Lei Estadual n° 12.233 de 16 de Janeiro de 2006 Bacia Hidrográfica Guarapiranga Resolução Conjunta SAA/SMA n° 8, de 21 de Dezembro de 2009 Bacia Hidrográfica Billings Lei Municipal n° 13.136 de Junho de 2001 Cria a APA Capivari-Monos Lei Municipal n° 13.430 de Setembro de 2002 Plano Diretor Lei Municipal n° 13.727 de 12 de Janeiro de 2004 PROAURP Lei Municipal n° 14.162 de 24 de Maio de 2006 APA Bororé-Colônia
Objetivo Criar condições em prol do desenvolvimento rural sustentável no município de São Paulo Através da adesão voluntária ao Protocolo Cumprimento das diretrizes técnicas
Protocolo • Adotar práticas de conservação do solo • Utilizar práticas que aumentem a proporção de matéria orgânica • Diversificar o uso do solo • Utilizar Adequadamente os fertilizantes • Promover o uso racional da água • Realizar o controle de pragas e doenças privilegiando o uso de métodos de controle menos agressivos
Protocolo 7. Promover a recuperação, reposição e manutenção da mata ciliar e proteger as nascentes 8. Destinar corretamente os dejetos humanos por meio de fossa séptica 9. Destinar corretamente os resíduos sólidos por meio da separação dos resíduos orgânicos Apresentar plano de conversão para o sistema agroecológico
Apoio Governamental • Validar práticas agroecológicas Através de pesquisa e desenvolvimento • Incentivar o uso de tecnologias de base ecológica • Orientar extensão rural • Estimular associativismo e planejamento de produção • Estimular adequação ambiental • Capacitar técnicos a assistência técnica e extensão rural agroecológica
Apoio Governamental • Criar e fortalecer centros de referencia em agroecologia • “Apoiar a criação de canais alternativos de comercialização como feiras agroecológicas e solidárias, compras institucionais e o turismo rural sustentável” • Feira Agricultura Limpa
Funcionamento Plano de Conversão Agroecológico Submissão a Comissão Executiva SMA ABAST Secretaria de agricultura e Abastecimento Secretaria de agricultura e Abastecimento
Protocolo • 37 produtores cadastrados • 4 cancelados • 6 para fazer PCA • Com selo: 14