SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL São José dos Campos com população de aproximadamente 610.965mil/habitantes

2. Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento

3. IDH – São José dos Campos • IDH-M: 0,849 (SEADE - 2000); • Ranking estadual: 11ª colocação; • Ranking Nacional: 36ª colocação; • IDH - Estado de SP: 0,814; • Número de Municípios no Estado de S. Paulo: 645

4. Município de São José dos Campos Dados do IBGE : • Índice PIB : 15 bilhões, 530 milhões e 132 mil reais 7º colocado no Estado / 2005 22º colocado no Brasil / 2006 • 2º município em exportação, está abaixo de São Paulo, (1º lugar) apenas 2% Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

5. Desafios do Século XXI • Entre as várias mudanças do mundo, destacam-se: • População aumentou; • O Perfil de produtos consumidos modificou-se; • O consumo de bens industrializados cresceu. • Todos estes fatores convergem para o aumento da geração de lixo. • O meio ambiente está pagando um alto preço pelos benefícios do desenvolvimento.

6. Promover e garantir parcerias entre: • Iniciativa privada • Governo • Cooperativas de Catadores

7. Município de São José dos Campos • Lixo Orgânico: dia : 460 toneladas • mês: 11.960 toneladas • 10% Coleta Seletiva • (estudos demonstram que 43% do lixo Orgânico é reciclável) • Coleta Seletiva Diária: 36,9 toneladas; • Coleta Seletiva Mensal: 959,50 toneladas; • Rejeito: 37% Fonte: Urbanizadora Municipal (URBAM) – responsável pela Gestão Integrada da Limpeza Urbana

8. Cooperativa Futura • Coleta Seletiva Diária: 5 toneladas; • Coleta Seletiva Mensal: 100 toneladas; • Rejeito: 37% Fonte: Cooperativa Futura de São José dos Campos

9. Secretaria de Desenvolvimento Social • Projeto Reciclagem Cidadã • 2002 / 2003 Pesquisa de coleta de dados com os catadores; • 2004 Parceria com a Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) e Lions Clube Sul; • 2005 Parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP) • 2006 Inicio das atividades da Cooperativa Futura

10. Dados da Pesquisa com os catadores - Dificuldades encontradas: • Falta de reconhecimento pela sociedade, como atividade profissional; • Concorrência entre os mesmos; • Dificuldade em transportar o material por longas distâncias; • Separação do material coletado por falta de espaço nas residências; • Baixo valor agregado à mercadoria vendida em pouca quantidade e diariamente; • Renda Mensal: R$ 50,00 a R$ 150,00

11. Apoio da Prefeitura Municipal de São José dos Campos • Contratação de Consultoria para capacitação permanente dos catadores nos seguintes aspectos: • Situação legal: cumprimento das exigências legais por parte da Cooperativa em relação a Estatuto e demais documentos; • Situação societária e administrativa; • Situação contábil; • Situação financeira

12. Situação produtiva e de serviços (coleta, separação, comercialização, infra-estrutura, máquinas e equipamentos, logística de coleta e matéria prima – considerações sobre o valor de comercialização dos materiais coletados); • Situação de produção e da comercialização • Foram desenvolvidos estudos referentes à utilização do caminhão. Esses estudos mostraram que em algumas oportunidades há prejuízo na coleta realizada pelo caminhão, conforme exemplo abaixo:

13. Cooperativa Futura Seu objetivo é criar mecanismo para favorecer e integrar seus cooperados na sociedade, viabilizar condições que favoreçam a comercialização de seus produtos no mercado, para uma renda mais justa e uma vida mais digna. Este processo de trabalho busca a autonomia, o empreendedorismo, ao mesmo tempo em que não tutela e nem subalterniza os catadores, respeitando-os enquanto senhores capazes de conduzirem seus destinos.

14. Cooperativa Futura • Formada por 32 catadores • Organizados legalmente • A Secretaria de Desenvolvimento Social disponibilizou a Infra estrutura • Resultados: • Qualidade de Vida • Elevação da Auto estima • Cidadão Participativo • Geração de trabalho e renda para os excluídos do atual sistema econômico

15. Conta com 109 parceiros, empresas e entidades, dentre elas estão: • Sindicato do Comércio Varejista; • Sindicatos de Hotelaria e Restaurantes (SENHORES); • Bando do Brasil; • Johnson&Johnson; • URBAM; • CRESSEM; • OCESP; • Prefeitura Municipal de São José dos Campos; • Órgãos Públicos Federais e Estaduais.

16. Pontos Positivos: • Implantação de sala de aula para alfabetização e cursos de 1ª a 8ª série (parceria com a Secretaria de Educação); • Registro na OCESP – Organização das Cooperativas do estado de São Paulo; • Registro Receita Federal e CETESP; • Padronização dos carrinhos e uniformes, através da parceria com o Sindicato do Comércio Varejista.

17. Pagamento do INSS; • Desde o ano passado vem recebendo visitas de diretores da Johnson & Johnson do Brasil e da Johnson & Johnson Internacional, para a certificação internacional da cooperativa; • Atuam nos eventos (Feiras) locais divulgando o cooperativismo e meio ambiente.

18. Realização em 2009 do 1º Encontro de Cooperativas de Reciclagem do Município de São José dos Campos, no qual participaram aproximadamente 100 pessoas; • Organização do 3º Encontro de Catadores do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Serrana, onde esperamos receber aproximadamente 200 catadores, representando 11 Cooperativas, a ser realizada no mês de novembro/09.

19. Legislação • Decreto Federal nº 5.940/06 – a separação de resíduos recicláveis pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta; com destinação a associações e cooperativas de catadores; • Lei Federal nº 11.445/07 – contratação das organizações de catadores como prestadores de serviço de coleta seletiva municipal (dispensa de licitação).

20. João Francisco Sawaya de Lima ( KikoSawaya)Secretário de Desenvolvimento SocialPrefeitura Municipal de São José dos Campos CONTATOS: (12) 3947.8270 / 3947.8348e-mail: gabinetesds@sjc.sp.gov.br