Matriz Energética Brasileira: As Hidroelétricas e seus impactos ambientais João L. Soito

1. Matriz Energética Brasileira: As Hidroelétricas e seus impactos ambientais João L. Soito Porto Alegre, 20 de Maio de 2014

2. LINHAS DE PESQUISA: • Vulnerabilidade e Adaptação dos Recursos Hídricos às Mudanças Climáticas • Emissões Históricas e Equidade • Efeito Estufa e Hidrelétricas • Risco Tecnológico e Ambiental • Energias Alternativas para Geração Elétrica • Biodiesel • Aproveitamento Energético de Resíduos • Transportes e Mudanças Climáticas • Sustentabilidade das Construções • Regulação e Gestão da Água • Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) Coordenador Executivo: Prof. Marcos A.V. Freitas

6. APM Manso 212MW (70%) Parceria UHE Serra da Mesa 1.275MW (48,46%) Parceria UHE Peixe Angical 452MW (40%) SPE UTECampos 30 MW UTESanta Cruz 766 MW UHE Itumbiara 2.082 MW UHE Furnas 1.216 MW Retiro Baixo-82MW UHE Funil 216MW Serra do Facão-210MW Baguari-140MW UHE Corumbá 375 MW UHE Marimbondo 1.440 MW UHE Mascarenhas de Moraes 476MW UHE Porto Colômbia 320MW Foz do Chapecó-855MW UHE Estreito 1.050 MW * Outras 4 Hidroelétricas em construção através de SPEs (Simplício-305,7MW e PCH Anta-28MW, Batalha-52,5MW, Santo Antônio-3.150MW e Teles Pires); 28 LTs e 15 SEs.

7. Evolução do Planejamento da Expansão e o Sistema Interligado Nacional (SIN) Participação da Hidroeletricidade no Brasil e no Mundo Ciclo de Implantação de empreendimentos Hidroelétricos Impactos Ambientais Considerações

8. 1. Evolução do Planejamento da Expansão do Setor Elétrico e o Sistema Interligado Nacional (SIN)

9. PERÍODO PRÉ-CANAMBRA (1883-1962)

10. CANAMBRA (1962-1970) PLANEJAMENTO CENTRALIZADO (1970-1979)

11. PRÉ-CANAMBRA (1883-1962) • Primeiras Usinas Hidroelétricas (MG) • Light (1912) e AMFORP (1923) • Código de Águas: Autorizações e concessões para os aprov. Hidroelétricos CANAMBRA (1962-1970) • MME/DNAE • Início dos estudos de potencial hidráulico em trechos de rios (SUL/SUDESTE) • ENERAM (1968/71): Início inventário rio Jamari - AHE Samuel (54 MW) Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia (Cord. ELB) PLANEJAMENTO CENTRALIZADO (1970-1979) • Sub-sistemas regionais interligados (unificação frequências – 1967/1977) • SINSC/CNOS – Sist. Nac. de Sup. e Coord. da Operação Interligada e Centro Nacional de Operação do Sistema • Grandes reservatórios de regularizaçãoplurianual • Inv. rios Tocantins (1975) e Xingu (1979): Tucuruí e Comp. de Altamira • Pesadosinvestimentosestatais

12. GCPS (1980-1999) Grupo Coord. do Planej. dos Sistemas Elétricos • Licenciamento Ambiental (SISNAMA/81 e EIA/86) • Our Common Future - 1986 • PRS (86), PNE 1987/2010 (87)* e Revise (87/89) • Inserção da DimensãoSocioambiental • Reestruturação e/ou criação dos setores de meio ambiente/I PDMA • Constituição Federal (1988) • PLANO DECENAL DE EXPANSÃO (90-99) • II PDMA (1990) • PNDesestatização (1990) • Privatização (Light, Escelsa - 95/96) • Criação ANEEL (1996) • Lei 9.433/97 (Lei das Águas) • Inserção das variáveissocioambientais no Manual de Inventário Hidroelétrico (1997)

13. TRANSIÇÃO (1997-2003) • Planejamento Indicativo da Geração; • Falta de novas usinas – aumento da geração nas UHEs já instaladas • Apagão 2001 e Racionamento (UHE Furnas – Diálogo de Concertação) • Criação ANA (2000/2001) PÓS RACIONAMENTO • Criação EPE, CMSE e CCEE (2004) • Lei nº 11.651/08 permite que a Eletrobras estabeleça parcerias.

18. O SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN)

19. As interligações entre regiões através da rede de transmissão de energia elétrica, assumem um papel muito importante, pois viabilizam o aproveitamento da diversidade de comportamento das diferentes bacias hidrográficas, atendendo regiões em situação de escassez de recursos hídricos com energia exportada por outras partes do sistema. • O SIN permite o uso ótimo dos recursos hidrológicos, explorando complementaridades de regime hidrológico das bacias.

20. 2. Participação da Hidroeletricidade no Brasil e no Mundo

22. Capacidade Instalada Hidroelétricas (GW) Canadá China Russia 1º - 200 GW 4º - 74,4 GW 5º - 49,5 GW 59% 15,5% Noruega 19% 7º - 29,6 GW Estados Unidos 99% 3º - 78,2 GW Índia < 8% 6º - 38 GW 17,5% Brasil 2º - 84 GW 83,9%

23. Geração Hidroelétrica Mundial

24. Dentre os cinco maiores produtores de hidroeletricidade no mundo (China, Canadá, Brasil, Estados Unidos e Rússia), apenas os Estados Unidos está listado entre os dez maiores produtores de energia elétrica (nas 3 primeiras posições) utilizando os três combustíveis fósseis, a saber: carvão, óleo combustível e gás.

25. Potencial Hidráulico Brasileiro

27. Considerando somente o potencial a ser aproveitado (estudados e estimados), percebe-se, que grande parte do potencial a ser aproveitado está localizado na região Norte, longe dos grandes centros consumidores e dentro do bioma Amazônia, com crescentes restrições socioambientais.

32. Principais rios de planalto: • Paraná • Grande • Paraíba do Sul • Paranapanena • Iguaçu • Paranaíba • São Francisco Principais rios de planície: • Amazonas e • Paraguai

34. Evento Extremo de Cheia em 2009 O governo do Amazonas decretou situação de emergência em 62 municípios, mas as prefeituras não tiveram capacidade para enfrentar o desastre.

35. O início (2008) e o fim (2009) da cheia no porto de Manaus O fenômeno da cheia do sistema Negro/Solimões/Amazonas, nas proximidades de Manaus, foi concluído no dia 01/07/2009 e alcançou a cota máxima histórica registrada nos 107 anos de monitoramento, cujo valor atingiu 29,77 m. Foram 244 dias no processo de enchente, o que equivale a aproximadamente 67% do ano civil. Foi uma cheia recorde, com 107 anos de retorno, tendo causado inúmeros prejuízos econômicos, sociais e ambientais a população da cidade de Manaus. (CPRM, 2009)

36. Conflitos pelo Uso dos Rec. Hídricos envolvendo a Ger. HidroelétricaBACIA DO PARANÁ O Caso da UHE Henry Borden – Região Metropolitana de São Paulo Desde outubro de 1992, a operação desse sistema vem atendendo às condições estabelecidas na Resolução Conjunta SMA/SES 03/92, de 04/10/92, atualizada pela Resolução SEE-SMA-SRHSO-I, de 13/03/96, que só permite o bombeamento das águas do rio Pinheiros para o reservatório Billings para controle de cheias, reduzindo em 75% aproximadamente a energia produzida em Henry Borden O Caso da UHE Furnas – Região do Sul de Minas Gerais

37. Por conta de um grande deplecionamento ocorrido no reservatório da usina hidroelétrica de Furnas no ano de 2001, a empresa Furnas Centrais Elétricas foi objeto de uma ação civil pública, capitaneada pela ALAGO. O cerne do problema está nos investimentos que foram feitos como base na cota média histórica de operação do reservatório (762 m), e não na cota mínima (750 m).

38. Diálogo de Concertação para o Desenvolvimento Sustentável do Reservtório da UHE Furnas • Em setembro de 2003, Furnas é então convidada a participar do “Diálogo de Concertação” para a construção de um Plano de Revitalização do Lago de Furnas, e em dezembro do mesmo ano, assina um Protocolo de Intenções com a SEDES – Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais, instituições acadêmicas e Fundação João Pinheiro. • Diversos resultados foram alcançados pelo Diálogo, dentre os quais se destacam: • Diagnóstico de Saneamento; • Desenvolvimento da piscicultura em tanques-redes nos municípios da região por meio de convênio firmado entre a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) e a ALAGO; • Inventário turístico dos 52 municípios da região do lago; • A elaboração dos Planos Diretores dos 52 municípios da região do lago.

39. Projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&Ds) do Setor Elétrico As empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua receita operacional líquida (ROL) no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do Setor de Energia Elétrica, conforme estabelece a Lei 9.991/2000. Com a alteração dada pela Lei nº 12.212/2010, os percentuais mínimos vigentes ficaram estabelecidos conforme apresentado na tabela a seguir: * A Receita Operacional Líquida (ROL) é igual a receita operacional bruta menos as deduções. A receita operacional bruta é o total bruto vendido no período, incluídos os impostos sobre vendas. As deduções, são impostos e contribuições.

40. 3. CICLO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDROELÉTRICOS

41. DRDH ANEEL-ANA Consulta Planos de Recursos Hídricos LP EPE-IBAMA Consulta Órgãos Ambientais Registro, Análise e Aprovação pela ANEEL (Estudos de Inventário, Viabilidade e Projeto Básico) Decretos nº 4.932/2003, nº 4.970/2004 e Resolução ANEEL nº 116/2004 Audiência Pública Edital Licitação Fiscalização Obra ANEEL Licitação e Concessão Estimativa do Potencial Hidrelétrico Estudos de Inventário Estudo de Viabilidade Projeto Básico Projeto Executivo Construção Operação Monitoramento Estimativa da vocação da Bacia Estudos Socioambientais e uso múltiplo -AAI Estudos para o EIA/RIMA PBA Projetos e Programas Socioambientais LI IBAMA LO IBAMA Audiências Públicas EIA Condicionantes Ambientais

42. Inventário: Etapa do planejamento em que se define o potencial hidroelétrico de uma bacia hidrográfica, mediante o estudo de divisão de quedase a definição prévia do aproveitamento ótimo. Manuais de 1977/1984/1997/2007 De maneira geral, os principais aprimoramentos na questão socioambiental, foram: • elaboração do cenário de usos múltiplos da água (horiz. compatível com o do PNRH). • incorporação da AAI • redefinição do critério básico para a seleção da melhor alternativa de divisão de quedas: “Maximização da eficiência econômico-energética, em conjunto com a minimização dos impactos socioambientais negativos, levando-se em conta os impactos positivos oriundos da implantação dos aproveitamentos hidroelétricos na bacia”. Cabe lembrar, que os estudos de Inventário podem ser elaborados por qualquer pessoa física ou jurídica, em que pese a atribuição da EPE, bastando para tanto solicitar registro à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

43. 4. IMPACTOS AMBIENTAIS