Accountability em ONG’s Transparência e Gestão

1. Accountability em ONG’sTransparência e Gestão Acadêmicos: André Dauer Nélio Biá Nivaldo Marcos Willyan Kayser

2. Accountability: Transparência e Prestação de Contas • Como afirma Ricardo Monello: “Transparência não significa somente conjunto de atos, mas, acima de tudo, regras de conduta e cultura da entidade e dos associados”. • É na adoção destas “regras de conduta” que se situam as práticas da Transparência e da Prestação de Contas. Elas expressam o compromisso e a responsabilidade assumidos pela OSC perante a sociedade em geral e as partes interessadas em especial.

3. Accountability: Transparência e Prestação de Contas • Tem-se a idéia geral, sobre o que é a Prestação de Contas, já que envolve um aspecto contábil inerente à atividade de qualquer organização, ainda que não se limite a ele. Já a Transparência está enraizada na questão ética, e sua prática como traço da cultura organizacional pode enriquecer o sentido geral da Prestação de Contas.

4. Accountability: Transparência e Prestação de Contas • Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Coorporativa) Transparência: “Mais que a obrigação de informar, é o desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Da adequada transparência resulta um clima de confiança, tanto internamente, quanto nas relações da empresa com terceiros. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à criação de valor.”

5. Prestação de contas • É importante que o processo de Prestação de Contas seja estruturado como uma rotina regular da OSC. Para tanto, a ONG Parceiros Voluntários sugere uma sucessão de passos que levam a OSC à prática de uma Prestação de Contas eficaz: 1. Conscientização e envolvimento As pessoas devem saber por que e como prestar contas e, acima de tudo, querer prestar contas, em coerência com uma atitude de transparência que deve ser permanentemente cultivada por todos os envolvidos.

6. Prestação de contas • 2. Programas, projetos e ações Todos os fatos e atos que serão objeto da prestação de contas devem ser previamente definidos por equipe especializada, e a informação respectiva deve estar formatada e sistematizada para esse fim. • 3. Ajuste contábil e jurídico Devem ser definidos os aspectos contábeis, jurídicos e institucionais que serão tratados e apresentados, assegurando que as informações contábeis estejam ajustadas à boa norma, e os textos e elementos a divulgar, às exigências jurídicas, quando estas couberem. O Contador e o Advogado são responsáveis em assessorar e orientar a OSC com relação a essas informações.

7. Prestação de contas • 4. Auditoria externa Quando se destinam a produzir prova ou certificação, as informações a veicular devem passar por uma auditoria externa independente, que certifique sua veracidade e exatidão. O Contador é o profissional responsável, que deverá orientar e justificar os registros contábeis. • 5. Divulgação Devem ser definidos, quando possível, com apoio de uma equipe especializada, os veículos e outros meios nos quais serão divulgadas as informações contábeis, legais e de desempenho.

8. Prestação de contas • 6. Assistência aos públicos O processo se completa com o acompanhamento junto aos públicos destinatários do recebimento e do correto entendimento das informações disponibilizadas, esclarecendo pontos não claros e coletando subsídios para uma constante melhoria do processo

9. Transparência no Brasil • Não há um debate estruturado sobre transparência no Brasil. • Modalidades de exercício de prestação de contas: • De acordo com os atores (para cima, para baixo e iguais); • De acordo com a finalidade (funcional e estratégicas); • Mecanismos internos e externos; • Na maioria dos casos a prestação de contas responde às demandas dos financiadores

10. Instituições de referência no Brasil • Instituto Ethos • IBASE • ABNT

11. Principais modelos de prestação de contas • Global Reporting Initiative – GRI • Indicadores Ethos de Responsabilidade Social • Balanço Social Ibase

12. Global Reporting Initiative - GRI • Gestão Estratégia e Análise; Perfil Organizacional; Governança, Compromissos e Engajamento; Compromisso com Iniciativas Externas e Engajamento dos stakeholders • Práticas trabalhistas • Indicadores econômicos

13. Global Reporting Initiative - GRI Indicadores de direitos humanos Indicadores de sociedade Indicadores de meio ambiente Indicadores de responsabilidade pelo produto

14. Indicadores Ethos • Valores, Transparência e Governança • Público Interno • Meio Ambiente • Fornecedores • Consumidores e Clientes • Comunidade • Governo e Sociedade

15. Balanço Social Ibase • Indicadores Sociais Internos • Indicadores Sociais Externos • Indicadores Ambientais • Indicadores do Corpo Funcional • Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial

16. Sistemas de Accountability para ONGs • KeyStone Accountability for Social Change The Keystone Public Reporting Framework e The Keystone Method • Guide Star:Guidestar premium e Nonprofit Report • Societé Générale de Surveillance – SGSNGO Benchmarking

17. KeyStone Modelo, Método e Ferramentas • ONG cuja missão é aprimorar práticas de Accountability • Criaram modelo para influenciar outros modelos emergentes. • Modelo de autoregulação das ONG • Objetivo: fortalecer capacidade institucional e trazer resultados sociais • Formato:Publicação

18. KeyStone Modelo, Método e Ferramentas • O que consta na publicação: - Sistemas e processos- efetividade (o que fizemos e o que aprendemos) - eficiência (como obtivemos e usamos nossos recursos) • Publicação é a etapa final, mas não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção • Método de 3 etapas é o diferencial: 1) reflexão interna2) diálogo com stakeholders 3) publicação

19. Guide StarBanco de Informações sobre ONGs • ONG cuja missão é aprimorar a filantropia e a prática das ONGs, provendo informações sobre organizações do 3º setor para doadores • Site na internet com alternativas de diferentes graus de detalhamento das informações: opções gratuitas e pagas de consulta (oferece inclusive pesquisa comparativa entre ONGs) • Modelo de autoregulação das ONG

20. Guide StarBanco de Informações sobre ONGs • Objetivo: Centralizar informações de diferentes organizações em um só espaço virtual, facilitando a busca para os doadores • Formato: Comparativos de organizações e publicação específica por ONG • O que consta na publicação: Áreas atendidas, número de funcionários voluntários, equipe, programas, nomes dos conselheiros e diretoria e políticas. Dados opcionais: fotos, demandas de voluntariado, fundo patrimonial, blogs, etc. • Não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção

21. SGSCertificação NGO Benchmarking • Empresa (1878) – líder mundial em certificações, inspeções e testes para empresas, agências multilaterais e ONGs SGS visa gerar confiança entre pessoas, organizações e governo • Modelo de regulação das ONG por terceiros: certificação de acordo com melhores práticas. Validade de 1 ano, como normas ISO • Modelo baseado em 20 códigos e modelos internacionais. Formato similar aos Indicadores Ethos (comparação com benchmark).

22. SGSCertificação NGO Benchmarking • Objetivos: estimular melhores práticas de Accountability e governança e demonstrar legitimidade • Dimensões avaliadas na certificação: Conselho, Planejamento Estratégico, Integridade Administrativa, Comunicação, Advocacy e Imagem Pública, Recursos Humanos, Mobilização de Recursos, Alocação de Recursos e Controles Financeiros, Supervisão das Operações no Campo, Supervisão dos Resultados e Melhoria contínua • Não há mecanismo de obrigatoriedade nem sanção

23. Avanços • Modalidade 50, ferramenta que descrimina todas as transferências feitas por parlamentares a organizações de origem privadas (ONGs, sindicatos, partidos políticos etc). • Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência uma parceria da ONG Parceiros Voluntários e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): As organizações participantes serão analisadas em sua responsabilidade de cumprir compromissos, prover informações confiáveis e transparentes e de ações e decisões. Será montado banco de dados da implementação do projeto, que dará origem a uma Certificação em Princípios de PCT para o Terceiro Setor. O modelo será levado a todo o País.

24. Avanços • Projeto Avaliação: Nasceu em 2008, a partir das intenções do Instituto Fonte e da Fundação Itaú Social em realizar ações sistemáticas para o fortalecimento do campo da Avaliação de Programas Projetos Sociais no Brasil através de estudos e formações. • Portal da Transparência: É uma iniciativa do ICom que visa criar um portal de informações para promover a transparência de ONGs. Estratégia formar uma comunidade de aprendizado para construção de uma matriz de indicadores que vão formar o Portal Transparência.

25. Diretrizes de atuação • Ir além da prestação de contas administrativas (dar vida às informações) • Transparência como meio de promoção do desenvolvimento (para dentro e para fora) • Não se procura “quem ganha”, mas “quem aprende” (se colocar a caminho) • Importância de dar voz para os Stakeholders

26. Aprendizados a partir das experiências • Foco na transparência somado ao incentivo ao investimento social comunitário (duplo olhar) • Importância de criar padrões comuns para ter a visão do todo e uma comparabilidade • Modelos simples, interativos e flexíveis tem mais aceitação • Abertura para o erro, o aprendizado e a inovação • Auto-regulação tem sido uma estratégia mais efetiva na promoção do desenvolvimento das ONGs