POLÍTICA INDUSTRIAL E DESENVOLVIMENTO Ana Carolina Garcia Hugo Costa Kaleandra Hirata

1. POLÍTICA INDUSTRIAL E DESENVOLVIMENTO Ana Carolina Garcia Hugo Costa Kaleandra Hirata Raphael Reis Rodrigo Alves Novembro/2011

2. Objetivos Apresentar as definições de política industrial; Aprofundar conceitos da análise schumpteriana; - Comparar diferenças de interpretações sobre política industrial no Brasil.

3. Definição de política industrial • Dois grupos com visões opostas: 1) Senso mais restrito e a política industrial é orientada pelo mercado para corrigir falhas de mercado ou para melhorar seu funcionamento ; 2) Senso mais amplo e inclui não apenas políticas industriais- específicas, também inclui medidas mais gerais que afetam a performace industrial;

4. Teoria Neoclássica Análise estática comparativa; As intervenções do governo levam a economia para um ponto de Pareto-eficiente; Racionalidade substantiva; Estruturas de mercados são dadas;

5. Teoria Neoclássica • Vantagens comparativas estáticas; • Conhecimento é um bem público; • Política industrial é passiva e tem como objetivo corrigir as falhas de mercado;

6. Teoria Neo-schumpeteriana • Análise dinâmica dos mercados e instituições; • As intervenções do governo tem como objetivo o ambiente econômico; • Racionalidade procedual; • Estruturas de mercado evoluem interagindo com o ambiente e com as estratégias das firmas;

7. Teoria Neo-schumpeteriana • Vantagens comparativas dinâmicas; • Conhecimento é tácito e específico; • Política industrial é ativa e visa a competitividade sistêmica;

8. Áreas políticas • Diretrizes da política industrial e programas específicos; • Relacionamento entre a política macroeconomia e a política industrial; • Políticas de mercado, financiamento, promoção e regulação;

9. Áreas políticas • Políticas de investimento em infra-estrutura, políticas de ciência e tecnologia, educação; • Orientação das políticas;

10. Restrições • Desigualdade de distribuição de renda, desequilíbrios regionais de desenvolvimento e desemprego crescente; • Tendências internacionais e regulação;

11. Política industrial Competitividade Inovação é a base do progresso econômico e geradora de vantagens absolutas por parte das empresas Deve ter papel central na política industrial

12. As funções básicas da política industrial em contexto de mudança tecnológica • Redução da incerteza • Incentivo ao aprendizado e à cooperação • Recuperação do perfil da estrutura produtiva;

13. A importância da estrutura herdada para a política industrial • Caráter histórico, local, específico das economias nacionais • Política Industrial e o grau de abrangência e intensidade • Distância em relação a fronteira tecnológica (hiato) • Defasagem: inclui capacidade de inovar e aprendizado, grau de eficiência dinâmica • Padrão de evolução da estrutura produtiva de cada economia

14. O argumento neo-schumpeteriano • Políticas industriais mais ativas e abrangentes nos países atrasados • Argumentos: 1)Estrutura herdada eficiência dinâmica ciclo virtuoso realimentação 2)Diferenças de aderência aos critérios de eficiência, cada país possui um padrão de especialização produtiva

15. Fatores importantes para formulação de políticas industriais • Eficiência dinâmica de determinado padrão alocativo • Competitividade • Composição setorial da pauta de produção e de comércio internacional • Indicadores podem ser utilizados como proxy , exemplos: indicadores razoáveis de hierarquia dinamismo tecnológico e econômico Resultado: Orientação geral a favor de atividades mais intensivas em tecnológica / complexo eletrônico como tendência de maior importância

16. Competitividade, crescimento e rentabilidade • Identificáveis / informação disponível • Por que os agentes econômicos não realocam seus investimentos nessa direção? • Devido as características/trajetórias tecnológicas : delimitam o mercado, as indústrias, competitividade, instituições e leque de restrições e oportunidades • “Patrimônio genético”: ativos, capacitações e rotinas que vinculam o passado e o futuro (path-dependent)

17. A dimensão patrimonial da estrutura produtiva • Firma como unidade relevante do ponto de vista da política industrial • Poder de mercado • Âmbito global • Poder: conjunto de ativos e capacitações

18. A questão das quase-firmas • O que são? • Microinstituições que se distinguem das firmais locais • Ditam a dinâmica industrial do país em análise • Escala de análise global • Infere diretamente no padrão de “sinais de mercado” para as empresas locais • Barreiras a entrada impostas à newcomers • Altera o padrão de rentabilidade e rivalidade

19. A questão das quase-firmas • Auxilia as firmas locais: capacitação, competitividade, aprendizado, custo/qualidade • Formação de redes de aprendizado interativo • Incorporação das quase-firmas no âmbito da política industrial

20. Condicionalidades da PI PI: - Foco nas cadeias produtivas e redes de aprendizado; - Redes articuladas em torno de indústrias nucleares; - Internacionalização seria o “alvo-móvel” da PI.

21. Condicionalidades da PI 2 características da estrutura herdada: - Dimensão setorial - Conjunto de ativos e capacitações internalizadas na estrutura produtiva; - Dimensão institucional - Organização, coordenação e intreação entre os ativos e capacitações;

22. Condicionalidades da PI Dimensão patrimonial - Associa grau de defasagem entre a economia e a fronteira internacional/ tecnológica; - Influencia na intensidade da PI; PI pode ser eficaz para domínio de firmas locais e ineficaz para domínio de “quase-firmas”;

23. Oportunidades da Estrutura Herdada Intervenção da PI: - Tem de priorizar redes ou cadeias internalizadas em segmentos industriais de maior dinamismo; - Tem de aproveitar linhas de menor resistência para incrementar potencial dinâmico da estrutura herdada.

24. Oportunidades da Estrutura Herdada Capacitações e ativos já introjetados na economia deve constituir uma plataforma básica: - Permitem a articulação e fortalecimento de novas capacitações e redes; Setores e redes internalizados podem nortear política de upgrading tecnológico.

25. Repensando o papel das multinacionais Convivência de firmas nacionais e de quase-firmas estrangeiras; Contribuição das quase-firmas para o desenvolvimento local é limitada: - Depende da configuração institucional; Transferência de tecnologia é fundamental: - Depende da capacidade de absorção e das características estruturais da economia hospedeira.

26. Repensando o papel das multinacionais Multinacionais: - Dependendo da tecnologia das atividades, pode gerar externalidades favoráveis; - Podem ter efeitos desestruturadores sobre as firmas locais, causando downgrading tecnológico da estrutura produtiva local: - Possuem poder de concorrência significativo; - Provocam enfraquecimento dos mecanismos de aprendizado local.

27. Repensando o papel das multinacionais Política industrial deve orientar-se para: - Fortalecimento da capacidade inovativa e competitiva das empresas nacionais; - Integrar as quase-firmas em redes locais de aprendizado; - Reduzir a incerteza enfrentada pelos agentes nacionais; - Não conferir às multinacionais um papel protagonista na dinâmica e na PI.

28. Política Industrial e Desenvolvimento no Brasil • Políticas Industriais impulsionaram a industrialização no Brasil no final dos 1970 • Fortalecimento de novos agentes políticos: associações industriais; sindicatos patronais e trabalhadores; órgãos regionais e setoriais, e a política econômica refletia o novo quadro político • Prevaleciam o desenvolvimento nacionalista e o intervencionismo estatal

29. Doismomentosprincipais: • O Plano de Metas de JK: implementadoporexecutivosindustriaisquecontavam com a participação do setorprivado • II Plano Nacional de Desenvolvimento: implementadodurante a DitadurapeloautoritárioConselho de Desenvolvimento Econômico • Em ambos osprocessos, houveuma co-evolução de tecnologias, estruturaseconômicas e instituíções

30. As Metas: relacionadas aos problemas do Balanço de Pagamentos > substituíção de importações e expansão das exportações de manufaturados • A PI nos anos 70 • Ocupava-se em construir setores para que a estrutura industrial convergisse com o padrão de países industrializados • Avançar no desenvolvimento do sistema de inovação – Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e no desenvolvimento de infra-estrutura econômica

31. Organização da Economia no famoso Tripé: • Estado: infra-estrutra e indústrias de base • Capital estrangeiro: indústriad dinâmicas • Capital nacional: indústrias tradicionais e segmentos das dinâmicas • Construção institucional: • Orgãos de planejamento • Planos setoriais • Instituicoes e políticas de financiamento público, fomento e comércio exterior • Regulamentações de preços, tarifas, salários, trasferência tecnológicas, IDE.

32. Articulação e instrumentoseramprecários: • Proteção aduaneira exagerada • Concessão indiscrimada de subsídios fiscais e financeiros • Ênfase tardia na exportação • Insuficiente atenção à inovação • Fortes distorções sobre preços, tarifas e salários

33. Política Macroecômica era semelhante: • Expansiva com exceção nos dois anos inicais da Ditadura • Regimes cambiais discriminatórios com subsídio a importação e penalização de exportações até que fosse adotado o regime de mini desvalorizações • Estrutura tributária arcaica e regressiva • Contudo, houve avanço industrial e crescimento econômico, porém sem mudanças sociais no país

34. Esse foi o momento (transição dos anos 70 para 80) de mudar a direção da PI, reduzir o foco na construção de setores e reconhecer o fim da substituição de importações como processo de industrialização e dar ênfase em metas qualitativas voltadas para inovação, progresso tecnológico e produtividade • Em 1979 essas mudanças começaram a acontecer até que foram atropeladas por alterações no comando da economia e pela crise macroeconômica no começo da década de 80

35. Houve um retrocesso em tecnologias, das estruturas industriais e de instituições, deterioração da infraestrutura e abandono SNDCT • A política, a economia, o desenvolvimentismo e o intervencionismo estatal perderam a liderança, exercida pelo CDE • Com isso deixou de haver uma atitude pró PI e o foco foi a estabilização macroeconômica

36. Os planos de desenvolvimento econômico e progresso científico e tecnológico foram desativados, instrumentos de políticas passaram a ser objetivos da estabilização macroeconômica, maiores restrições às importações, redução dos investimentos em infraestrutura, financiamentos para o SNDCT reduzidos

37. Ao final dadécida de 80, algumasmudançastentaramemergircom a Nova Política Industral, porém o processoinflacionárioinviabilizouqualquerprograma de desenvolvimento • A décade de 90 começou com um únicoprocesso de PI: a aberturacomercial • Acordosmultilaterais • Sobrevalorização do Real • Abandono do sistema de fomento a indústria • Início do processo de privatização de indústria e infraestrutura

38. Isso levou ao país, antes estagnado, à concorrência de importações e investimentos, resultando em desnacionalizção de indústrias e infraestrura • Com o ajuste industrial, as empresas buscaram a melhora qualitativa. Houve uma diminuição da participação industrial no PIB e uma nova forma de poder emergiu: o Estado Regulador, capital estrangerio dominante

39. No início da década de 2000, vários desafios terai que ser vencidos para a umplantação de uma PI: • Superar a ideologia anti PI que se firmou após o pensamento econômico neolibral • Convergir a política macroeconômica aos objetivos de uma nova PI • Melhorar a organização institucional do setor público com o setor privado

40. Liberalizar o financimento público e investimeto industrial pelo BNDES • Fortalecer o SNDCT • Organizar os intrumentos de política de comércio exterior, incentivos fiscais, competição e regulação • Melhorar a infraestrutura que estava deteriorada • Resolver os problemas sociais como desemprego, pobreza, distribuição de renda, educação

41. Foi nesse cenário que a atual política industrial vem sendo implementada desde 2003 – a Política Industrial de Tecnologia e Comércio Exterior • Ainda londe de enfrentar os problemas por uma estratégia de desenvolvimento centrada na indústria, impulsionada pela inovação e tranformações tecnológicas, segundo o enfoque neoschumpteriano, é notável que a PI voltou a ocupar espaço na agenda Política e Econômica

42. A PITCE tem como pontos forte: • Metas • Foca na inovação • Reconhecimento da necessidade de uma nova Organização Institucional • Os pontos fracos são: • Incompatibilidade entre PI e PM • Precariedade de infraestrutura • Insuficiência de C, T&I • Fragilidade de comando e coordenação da PI

43. O desenvolvimento tecnológico é a principal ênfase dessa PI, porem isso ocorre não somente no setor indústrial • Agronegócio: criação da EMBRAPA • Aeronaves: a criação do Centro Tecnológico que deu origem a EMBRAER • Mas obviamente o foco na indústria é o mais importante: é a indústria que reúne a maioria dos setores difusores de inovações e progresso técnico

44. “Pode-se dizer que a PI é uma política de estruturação, reestruturação, aprimoramento e desenvolvimento das atividades econômicas e do precesso de geração de riqueza.” É pela indústria que os efeitos da PI irradiam sobre o sistema econômico • Relação entre Governo e setor Privado para traçar as estratégias da PI • O objetivo da PITCE pretende restaurar o diversificado sistema industrial emergido no passado com processos qualitativos e sustentados

45. A PITCE promoveu as exportações e colocou a inovação e o desenvolvimento tecnológico no centro de seu objetivo, selecionou setores difusores de inovações e tecnologias, definiu áreas portadoras de futuro como prioridade • Conta com uma boa organização institucional como BNDES para financiamento, Finep entre outros para apois à atividades de P&D e MRE e APEX para fomentar exportação e a criação de uma agencia para esses instrumentos, a ABDI

46. A PM tem sidoobstáculopara a PITCE devidoaos altos jurosencarecendoosinvestimentos no setorprodutivos; a volatilidade cambial e sobravalorização do Real contrariaosesforços de promoçãodaexportação • A estruturatributáriadeixabrechasparaqueosempresáriostomematitudesquenemsemprejulgam ser as melhores • Faltamarticulações entre mecanismos e instrumentos e coordenação entre oscomandantesda PI. Hánecessidade de articularoferda e demanda, capacidades e necessidades, soluções e problemas

47. A falta de infraestrutura física (energia, transportes, comunicações, portos) suprime o desenvolvimento nacional de inovação • O enfraquecimento das Universidades Públicas e de entidades de pesquisa e laboratórios, a inadequação do sistema educacional inviabilizam o desenvolvimento baseado em inovação e progresso técnico • Para que a PITCE consista em sucesso, necessita-se de persitência, de construção paulatina, acompamento, revisão e redefinição, e pensar necessariamente no longo prazo

48. Artigo: “ Sobre a inexistente relação entre política industrial e comércio exterior ”PedroCavalcanti Ferreira Política industrial no sentido clássico; Ponto de partida para a crítica : Política industrial com objetivo de criar maior dinamismo nas contas externas; Argumentação micro, macro e comparativa;

49. Argumento Micro • Leitura Evolucionária: Pauta de importações é rígida, o que implica numa vulnerabilidade externa (resposta do câmbio é insuficiente); - Solução : Investimento em tecnologia • Leitura clássica: Câmbio gera superávits, portanto é desnecessário intervenção; - Se objetivo é aliviar a restrição externa, por que não investir naquilo em que somos competitivos (apela para análises de função de bem-estar,custo benefício e o caso italiano)

50. Efeito spillover tecnológico e aprendizado são superdimensionados; • Se valor presente dos investimentos são positivos dado os ganhos de produtividade, qual a necessidade do BNDES? • Política industrial : Argumentos políticos são mais fortes que econômicos