Qualidade do Gasto Eficiência e Economicidade Ana Severo

1. Qualidade do GastoEficiência e Economicidade Ana Severo IX SERGOP - Seminário Rio-grandense sobre o Orçamento Público 04 e 05 de junho de 2012

2. Sumário • Beneficiários e Base Legal • Conceitos de Qualidade do Gasto: 7 E’s • Papel do Orçamento • Qualidade do Gasto no RS • Economias • Referências

3. A quem beneficia ? • Cidadão – qualidade e cobertura dos serviços públicos • Contribuinte– menor carga tributária • Servidor – capacitação e melhoria dos processos de trabalho

4. Base Legal • Emenda 19 – introduz o princípio da Eficiência entre os princípios da Administração Pública: “Art. 37 (CF). A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ...” Artigo 70 – Constituição Federal (CF), referência à economicidade

5. Os 7 E’s • Eficiência • Economicidade • Eficácia • Efetividade • Exequibilidade • Ética • Equidade

6. Papel do Orçamento • Orçamento por Resultados: “Sistema e processos orçamentários capazes de integrar informações sobre resultados ao processo de tomada de decisões” Mario Marcel (BID), 2008 • Avanços no Rio Grande do Sul: PPA evidencia indicadores de programas e ações.

7. Papel do Tesouro RS • Catalisar ações de qualidade do gasto com foco em eficiência e economidade • Articular parcerias • Utilizar a visão de eficiência na execução orçamentária

8. Parcerias Poder Executivo RS

9. Escopo de atuação atual ODC Executivo Despesa 2011 ODC 2011 Convênios e Op. Crédito R$ 0,19 bilhões Investimentos e inversões R$ 1,1 bilhão OUTROS PODERES R$ 0,36 bilhões Encargos Financeiros R$ 0,34 bilhões DÍVIDA R$ 2,5 bilhões PODER EXECUTIVO R$ 5,11 bilhões IPE SAÚDE R$ 1,05 bilhão ODC* R$ 11,3 bilhões GESTÃO PLENA SUS R$ 0,75 bilhão TRANFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS R$ 5,87 bilhões PESSOAL R$ 15,2 bilhões CUSTEIO BÁSICO R$ 2,63 bilhões * Sem RPPS QUALIDADE DO GASTO R$ 3,37 bilhões

10. Escopo de atuação Qualidade do Gasto – R$ 3,37 bilhões Em milhões

11. Diretrizes • Aumentar Eficiência • Priorizar Saúde, Educação e Segurança • Utilizar Práticas de Gestão • Reduzir Preços • Disseminar Boas Práticas

12. Focos • Saúde • Educação • Segurança • Compras • Gestão

13. Eficiência Problema Ineficiência e desperdícios de recursos públicos Ações • Implementação de melhores práticas de gestão (Parceria com PGQP/INDG) • Gerenciamento Matricial da Despesa – GMD: metas de economia e ferramentas de gestão • Foco: Saúde, Educação e Segurança.

14. Foco em saúde Problema Risco de desperdício nos recursos destinados à Saúde Ações • Painel de Gestão: Ampliação da capacidade de estabelecer políticas públicas integradas de saúde e dar apoio à negociação anual e controle na execução dos contratos com hospitais. • ROP Medicamentos: Maior eficiência na dispensação de evitando judicialização. Economia potencial: R$ 50 milhões/ano

15. Práticas de Gestão Problema Pouca informação sobre o gasto efetivamente realizado (energia, água, telefonia, etc.) Ações • Sistema de Gestão de Despesas – SGD: • Base de dados confiável • Visão e gestão dos gastos onde eles ocorrem • Cruzamento com despesas contabilizadas

16. Preços Problema Administração Pública muitas vezes paga mais caro do que o mercado pela mesma mercadoria ou serviço. • Modernização da CECOM: reestruturação, planejamento • Serviços de Terceiros: preços de mercado como parâmetro para serviços terceirizados • Bens e Mercadorias: Nota Fiscal Eletrônica para identificar preços de mercado  Economia potencial: • 2012: R$ 3,3 milhões • 2014: R$ 51,0 milhões

17. Foco nas boas práticas Problema Boas práticas de gestores nem sempre são valorizadas e divulgadas. Ações • Oficinas do Gasto Público e Sustentabilidade: disseminador da mudança de cultura em relação ao gasto e aos recursos públicos • IV Seminário de Avaliação das Políticas Públicas e Qualidade do Gasto: oportunidade para debate sobre a efetividade das políticas públicas

18. Economias • Algumas Economias já realizadas: • Contracheque Verde – R$ 425 mil/ano • GMD e ROP – R$ 255,8 milhões desde 2007 • Economias Potenciais (até 2014): • GMD – R$ 18,3 milhões • ROP Medicamentos – R$ 50 milhões • Parâmetro preço – R$ 54,3 milhões • TOTAL – R$ 122,6 milhões

19. Referências • SANTANA, Claudia Correa de Araújo. O Modelo Gerencial do Controle Interno Governamental. Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, 2010. http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7763/CL%C3%81UDIA%20SANTANA.pdf?sequence=1 • SOF/MP - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Programa de Eficiência do Gasto – PEG: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/peg/Cartilha_PEG.pdf • CRUZ, Marcio G. e PIMENTEL, Luciana. Experiências na Promoção do Gasto Público nos países membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 97º CONFAZ, Salvador, BA, 2000. http://www.fazenda.gov.br/ucp/pnafe/cst/arquivos/Q-Gasto-v3-0.doc • CASASNOVAS, G. L. The quality of public expenditure and its influence on economic development: an empirical validation for the OECD countries 1970-2005. In: Hacienda Pública Española/Revista de Economía Pública, IEF, vol. 193(2), 9-48, June, 2010. http://www.ief.es/documentos/recursos/publicaciones/revistas/hac_pub/193_Art_1.pdf • AFONSO A., ERBERT, W., SCHUCKNECT, L. and THÖNE, M. Quality of public finances and growth. ECB Working Papers Series, 438, February, 2005. http://www.ecb.int/pub/pdf/scpwps/ecbwp438.pdf • MICKLETHWAIT, John. Taming Leviathan. A special report on the future of the state. In: The Economist, March, 2011. http://www.economist.com/node/18359896 • MENDES, Marcos (org.). Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. Topbooks. São Paulo, 2006.

20. Obrigada Ana Maria Viana Severo Divisão de Estudos Fiscais e Qualidade do Gasto Tesouro do Estado Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul qualidadedogasto@sefaz.rs.gov.br Fones: 3214-5175 / 3214-5179