1 / 19

Dr. Philipp Hartmann

Dr. Philipp Hartmann Instrumentos econômicos na política ambiental. Introdução e discuss ão de modelos implementados e propostos no Brasil. Macapá, 5 de mar ço de 2009. 1. Instrumentos econômicos na política ambiental: Teoria neoclásica:

gallia
Download Presentation

Dr. Philipp Hartmann

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Dr. Philipp Hartmann Instrumentos econômicos na política ambiental. Introdução e discussão de modelos implementados e propostos no Brasil. Macapá, 5 de março de 2009

  2. 1. • Instrumentos econômicos na política ambiental: • Teoria neoclásica: • Causa de problemas ambientais: falta de determinação de direitos de posse/uso;  falha de mercado  distorção entre custos privado e público;  custos externos • ou: benefícios externos

  3. custos privados, externos e totais na produção de um bem com emissão de poluentes

  4. Instrumentos econômicos na política ambiental: • Teoria neoclásica: • Internalizar custos externos! ( métodos para valorização do meio ambiente) • Implementar o Princípio Usuário Pagador (PUP) / Princípio Poluidor Pagador (PPP)  justo! • Induzir o usuário a considerar o valor econômico do meio ambiente  efeito incitativo

  5. Internalização de custos externos / implementação do princípio usuário pagador:

  6. Internalização de custos externos / implementação do princípio usuário pagador:

  7. Efeito da taxa ambiental (p.ex. cobrança pelo uso da água) do ponto de vista do usuário (comparação custo de redução e custo da taxa):

  8. Instrumentos econômicos na política ambiental • Em princípio, o objetivo não é arrecadar recursos (não é imposto!). Objetivo é ser um estímulo econômico para o usuário do meio ambiente mudar seu padrão de comportamento; • Instrumentos econômicos na política ambiental geralmente sao econômicamente mais eficientes (mais barato!) e, muitas vezes, ecologicamente mais eficaz do que política C&C (comando e controle).

  9. Vantagem de maior eficiência economica dos instrumentos econômicos na política ambiental sobre os Instrumentos CAC A cobranca pelo uso da água bruta: Função de incentivo econômico à modificação do uso e a um uso racional / Internalização dos custos externos / implementação do princípio usuário pagador Solução comando e controle: Cada poluidor tem que reduzir xs

  10. Vantagem de maior eficiência economica dos instrumentos econômicos na política ambiental sobre os Instrumentos CAC A cobranca pelo uso da água bruta: Função de incentivo econômico à modificação do uso e a um uso racional / Internalização dos custos externos / implementação do princípio usuário pagador Solução taxa ambiental t

  11. 2. A cobrança pelo uso da água - Objetivos segundo as leis brasileiras: Sinalizar valor real do recurso internalização de efeitos externos / implementação PUP/PPP indução de um uso racional  conseguir mudança de comportamento do usuário através do preço do recurso; conceito econômico da elasticidade-preço da demanda; Arrecadar recursos para gestão dos recursos hídricos  não é objetivo primário da cobrança; efeito colateral; grande importancia para a viabilidade política

  12. ValorCAP = QCAPOUT x KCAPCLASSE x PPUCAP ValorCON = (QCAP OUT - QLAN OUT) x PPUCON ValorDBO = CODBO x PPUDBO Paraíba do Sul, PCJ e São Francisco (2009) (cobr. “federal”) Mecanismos Gerais Paraíba do Sul

  13. 3. Exemplo: gestão florestal • Floresta em pé muitas vezes não é mais lucrativa/viável do que desmatamento (= benefícios externos; ex.: Floresta Amazônica como “pulmão mundial”) • Considerar custo do desmatamento ! incl. custo de oportunidade (valores de uso, diretos e indiretos; valores de opção; valores de existência) • Seroâ et al (2002): custo do desmatamento na Amazônia 108 US$/ha/ano; custo do fogo na Amazônia: 102 milhoes US$/ano (= 0,2 PIB regional); dependendo da valoração do carbono liberado pode chegar até 9% PIB regional; • Plano nacional sobre mudança do clima •  MDL pode internalizar / tornar rentáveis projetos normalmente nao lucrativos

  14. O Mecanismo de Desenviolvimento Limpo (MDL / CDM) Definição: Com o MDL, qualquer país sem teto de emissões pode desenvolver projetos de redução de sua emissão de gases do efeito estufa (carbono) e receber créditos por isso, podendo vender esses créditos num mercado internacional. Este mercado de MDL vai gravitar em torno de opções mais baratas em termos de preços de carbono oferecidos pelas opções de cada país. (Serôa et al. 2000, pág.1)

  15.  Efeito estufa é fenónemo global; • Economicamente eficiente reduzir onde for mais barato; • Ambos lados (paises desenvolvidos e em desenv.) se beneficiam com o MDL • (fluxo de investimento, desenvolvimento sustentável, benefícios secundários ambientais, sociais e econômicos) • Possiveies projetos MDL: • - Aumento de eficiência na geração de energia; • - Energias renováveis • - Gestão de resíduos sólidos • - Projetos florestais (reflorestamento, manejo sustentável etc.) • - etc.

  16. UNEP: Dez. de 2008: 4.200 projetos MDL registrados (3.200 na China, India, Brasil, México); 2012 esperam-se 8.000 projetos gerando fluxos de 30 bilhões de Euros • Arpa: potenciais certificados de redução de CO2: com valores potenciais de 2,5 bilhões US$ / custos de 400 milhões; • Após 2012 metas de redução para paises em • desenvolvimento?

  17. Problemas: Difficil medição do efeito de redução CO2 e da sustentabiliade / efeitos secundários; Podem surgir efeitos negativos locais (uso de prod. químicos; discussão sobre combustíveis a base de produtos alimenticios Mercado de creditos: projetos mais baratos não produzem necessariamente os maiores benefícios secundários (Objetivos MDL: redução de GEE e desenvolvimento sustentável com benefícios secundários !)  autorização dos projetos segundo certos critérios fundamentais;

  18. Obrigado! www.phartmann.de philipp@phartmann.de

  19. Cobrança incitativa e de financiamento

More Related