14. DRAWBACK

1. 14. DRAWBACK DISCIPLINA: LogísticaInternacional FONTES: • SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2010. • SOUZA, José Meireles de Sousa. Gestão do Comércio Exterior Exportação/Importação. São Paulo: Saraiva, 2010. • LUDOVICO, Nelson. LogísticaInternacional. São Paulo: Saraiva, 2007. • SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Exterior. São Paulo: Atlas, 2009. • SOSA, Roosevelt Baldomir. Glossário de Aduana e Comércio Exterior. São Paulo: Aduanas, 2005. FAFICA_14_Drawback

2. Drawback - definição DRAWBACK é um incentivo fiscal à exportação, quepermite à empresa(industrial oucomercial) importar, sempagamento de tributos, mercadorias a seremutilizadasnafabricação de novosprodutos gerados por transformação, beneficiamento ou integração, com a condição básica de esses produtos serem igualmente exportados. Objetiva-se proporcionarreduçãonoscustos dos produtosvendidosao exterior, possibilitandoaoexportadorbrasileirocompetiremigualdade de condições com similares de outros países. FAFICA_14_Drawback

3. Drawback - definição DRAW = puxar; BACK = paratrás DRAWBACK é uma regime especial de incentivoàsexportações, quepermite a suspensão, isençãoourestituição de TRIBUTOS incidentesnaimportação de mercadoriasutilizadasnaindustrialização de produtosdestinadosaomercadoexterno. FAFICA_14_Drawback

4. Modalidades de Drawback As operaçõesrealizadas sob o regime de drawback podemserrealizadasatravés de 3 modalidades: 1. Suspensão de impostos (âmbito da Secex): paramercadorias a seremutilizadasnaindustrialização de produtos a seremexportados. 2. Isenção de impostos (âmbito da Secex): destinadas à reposição de mercadoriasanteriormenteimportadas, com pagamento de tributos, e utilizadasemprodutosjáexportados. 3. Restituição de impostos (âmbito da SRF): podeser total ouparcial. FAFICA_14_Drawback

5. Drawback Suspensão As suspensões dos impostosabaixosãoconcedidasparamercadoriasutilizadasemprocesso de industrialização de produtos a seremexportados: • II (Imposto de Importação), • IPI (Imposto de ProdutosIndustrializados), • ICMS (ImpostosobreCirculação de Mercadoria) • AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante) FAFICA_14_Drawback

6. Drawback Isenção A isenção de II, IPI e AFRMM é dada paramercadoriasemquantidade e qualidadeequivalentes, destinadas à reposição de mercadoriasanteriormenteimportadas, utilizadasnaindustrialização de produtoexportadoouparaimportação de mercadoriaequivalente, adequadas à realidadetecnológica, com a mesmafinalidade das originalmenteimportadas. FAFICA_14_Drawback

7. Drawback Restituição A restituição total ouparcial de II e IPIacontecequando, naimportação, ostributosforampagos e a mercadoriafoiexportadaapós o beneficiamento, ouutilizaçãonafabricação, nacomplementaçãoou no acondicionamento de outra a serexportada. FAFICA_14_Drawback

8. Submodalidades de Drawback - Solidário: quandoduasoumaisempresas do setor industrial participamsolidariamentenaoperação, em um únicocontrato de exportação. - Para fornecimento no mercadointerno: permite a importação de matéria-prima destinada à fabricação, no país, de máquinas e equipamentos a seremfornecidos, no mercadointerno, emdecorrência de licitaçãointernacional. FAFICA_14_Drawback

9. Drawback com intermediário Nasmodalidades de Suspensão e Isençãopodehaver a figura do intermediário: 1a - fabricante-intermediária: importainsumos, osindustrializa e osfornece à segunda; 2a - industrial-exportadora: utiliza a mercadorianaindustrialização de produto final destinado à exportação. FAFICA_14_Drawback

10. Drawback paraembarcação Aindanasmodalidades de Suspensão e Isenção, permite-se importarbemutilizadonafabricação de embarcaçãodestinadaaomercadointerno. Embarcação= barcos, navios, botes, submarinosetc. FAFICA_14_Drawback