Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GesPública

1. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GesPública Oficina para elaboração da Autoavaliação da Gestão Pública IAGP 500 pontos

2. Acordos • Respeitar os horários • Manter o celular no modo silencioso • Utilizar os intervalos para contatos externos

3. Objetivos da Oficina: - Autoavaliar a gestão de uma organização • pública; • - Capacitar as pessoas dessa organização para • atuarem como Facilitadores Internos do processo • de avaliação e melhoria contínua da gestão.

4. Resultados Esperados -Organização Autoavaliada; • - Pessoas capacitadas para atuarem como • Facilitadores Internos de avaliação e melhoria • contínua da gestão.

5. Produtos Esperados - Perfil da organização definido; • - Autoavaliação realizada; • - Oportunidades de Melhorias priorizadas; - Plano de Melhoria da Gestão elaborado.

6. Abertura 1 Fluxograma Simplificado da Oficina de Autoavaliação IAGP preenchido (Caderno de Trabalho) APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA Realização da Autoavaliação CÓDIGO DE ÉTICA Matriz GUT Priorização das Oportunidades de melhorias CONCEITOS FUNDAMENTAIS Conceitos de Gestão Ciclo PDCA Critérios de Excelência Ferramenta 5W2H Elaboração do Plano de Melhoria da Gestão Perfil da organização Apresentação e comentários Validação em plenária Implementação do PMG Autoavaliação Estruturas dos critérios Sistema de pontuação Certificação do Nível de Gestão Acompanhamento do PMG 1

7. Abertura 1 Fluxograma Simplificado da Oficina de Autoavaliação IAGP preenchido (Caderno de Trabalho) APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA Realização da Autoavaliação CÓDIGO DE ÉTICA Matriz GUT Priorização das Oportunidades de melhorias CONCEITOS FUNDAMENTAIS Conceitos de Gestão Ciclo PDCA Critérios de Excelência Ferramenta 5W2H Elaboração do Plano de Melhoria da Gestão Perfil da organização Apresentação e comentários Validação em plenária Implementação do PMG Autoavaliação Estruturas dos critérios Sistema de pontuação Certificação do Nível de Gestão Acompanhamento do PMG 1

8. O que é o GesPública? • Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. • Criado pelo Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005. • Evolução histórica de iniciativas. • Missão e Visão de Futuro

9. Contando a História... 2008 1956 1979 1990 1996 2000 2005 Realinhamento do Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP GesPública Programa de Qualidade no Serviço Público - PQSP Programa de Qualidade e Participação na Administração Pública - PQAP Sub programa da Qualidade e Produtividade na Administração Pública - PBQP Programa Nacional de Desburocratização Comissão de Simplificação Burocrática

10. MISSÃO • “Promover a gestão pública de excelência, • visando contribuir para a qualidade dos • serviços públicos prestados ao cidadão e • para o aumento da competitividade do País.” VISÃO • “Até 2015, a excelência em gestão pública • deverá ser um valor preservado pelas instituições públicas e requerido pelo cidadão.”

11. GesPública como política pública • Fundamentado em um modelo de gestão (Modelo de Excelência em Gestão Pública – MEGP). • Público – orientado ao cidadão e respeitando os princípios constitucionais. • Contemporâneo – estado-da-arte em gestão. • Resultados para a sociedade – qualidade de vida e bem comum. • Federativo – todos os poderes e esferas da Administração.

12. GANHO SOCIAL Criar valor público para o cidadão Gestão Pública focada em resultados e orientada para o cidadão Contribuição à Competitividade do país Melhoria da qualidade dos serviços públicos Excelência em Gestão Pública GesPública Administração Pública Políticas Públicas ORGANIZAÇÕES Diagrama de atuação GesPública MISSÃO E VISÃO Municipal Federal ATUAÇÃO Judiciário Executivo Legislativo Estadual

13. O Modelo de Excelência em Gestão Pública • Principal referência do GesPública. • Concebido a partir da premissa de que a administração pública tem que ser excelente sem deixar de considerar as particularidades inerentes à sua natureza pública. • Diretrizes (critérios de excelência gerencial). • Técnicas e tecnologias (ex: Carta de Serviços, Pesquisa de Satisfação, Gestão de Processos, Autoavaliação). • Experiências práticas. • Indicadores para gestão e tomada de decisão.

14. Fundamentos Princípios constitucionais Bases do Modelo de Excelência em Gestão Pública MEGP Modelo de Gestão Pública (Critérios de Excelência)

15. Princípios Constitucionais do GesPública Publicidade Impessoalidade Moralidade Eficiência Legalidade Ser Público

16. Princípios Constitucionais

17. O que são os Fundamentos da gestão pública? • São características e valores organizacionais praticados por empresas de sucesso, através dos seus líderes e profissionais, em todos os níveis, e que servem de referencial para o desenvolvimento dos Critérios de Excelência Fundamentos da ExcelênciaAlicerce do Modelo de Gestão

18. Fundamentos do GesPública Aprendizado Organizacional Liderança e Constância de Propósitos Cultura da Inovação Geração de Valor Foco no cidadão e na sociedade Visão de Futuro Desenvolvimento de Parcerias Comprometimento com as pessoas Controle Social Responsabilidade Social Gestão Participativa Orientação por processos e informações Ser Contemporâneo Pensamento Sistêmico

19. Fundamentos

20. Fundamentos

21. Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP 6 Pessoas 8 Resultados

22. A estratégia do GesPública • Mobilização de pessoas e organizações voluntárias – agentes transformadores. • Atuação em rede (núcleos estaduais e setoriais) – RNGP. • Ciclos anuais do Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF. • Essência GesPública: ciclo de melhoria contínua. • Melhorias nas organizações se refletem para o cidadão.

23. Estratégia do GesPública: Atuar em rede nacional: núcleos estaduais e setoriais Cumprir o Código de Ética A atuação voluntária das pessoas é considerada serviço público relevante, não remunerado.

24. Excelência em gestão Melhoria contínua do sistema de gestão Prêmio Nacional da Gestão Pública Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação Melhoria Autoavaliação Melhoria Autoavaliação Simplificação de processos Melhoria Autoavaliação Carta de Serviços Melhoria Autoavaliação Modelo de Excelência em Gestão Pública

25. Resultados obtidos pelo GesPública • Cultura de gestão na Administração Pública. • Prêmio Nacional da Gestão Pública – 12 anos / 11 ciclos realizados. • RNGP – 20.000 usuários participantes. • Tecnologias de gestão – ferramentas consolidadas. • Pessoas: núcleo de todo o sucesso.

26. CARTEIRA DE PRODUTOS Dependendo da ação de melhoria priorizada pela organização pública, o GesPública oferece apoio técnico, sem ônus, mediante oficinas de trabalho para utilização de ferramentas disponibilizadas: • Carta de Serviços:documento a ser elaborado por uma organização pública, visando informar aos cidadãos como acessar e obter um ou mais serviços prestados por ela e/ou suas unidades. • Simplificação de Processos:atua com o objetivo de eliminar exigência desnecessárias na simplificação e eliminação de processos e rotinas que não agregam valor aos serviços prestados pelo Estado ao cidadão. • Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação – IPPS:a avaliação da satisfação visa garantir a participação efetiva do cidadão na avaliação do desempenho da organização, permitindo identificar as lacunas entre o que os cidadãos-usuários esperam e o nível dos serviços que realmente recebem. • Instrumento de Avaliação da Gestão Pública – IAGP – 1000, 500 e 250 pontos: reúne um conjunto de orientações e de parâmetros para avaliar e melhorar a gestão, e tem como referencia o Modelo de Excelência em Gestão Pública – MEGP, e os conceitos e fundamentos preconizados pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública.

27. Diretrizes da Gestão Pública • Carta de Brasília / Agenda Nacional da Gestão Pública / Fórum Nacional da Gestão Pública – GesPública. • Comitê Gestor do GesPública – Resolução nr. 1/2009 • Ampliação do Prêmio Nacional da Gestão Pública • Estratégias para adesão de novas instituições públicas. • Atenção a setores voltados ao cidadão (Saúde, Saneamento, Segurança, Educação). • Troca de experiências com modelos internacionais. • Instalação do Ambiente Virtual do GesPública (integração das tecnologias de gestão) • Apoio à Cadeia de Suprimento de Petróleo e Gás • Promoção da gestão do conhecimento em gestão pública.

28. Contexto do GesPública no MP Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Comitê Gestor do GesPública Conselho do PQGF G E S P Ú B L I C A Gerência Executiva Secretaria de Gestão - MP REDE NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA - RNGP Núcleos Estaduais Núcleos Setoriais PESSOAS E ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS Órgãos e entidades públicos brasileiros CIDADÃOS E SOCIEDADE

29. Abertura 1 Fluxograma Simplificado da Oficina de Autoavaliação IAGP preenchido (Caderno de Trabalho) APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA Realização da Autoavaliação CÓDIGO DE ÉTICA Matriz GUT Priorização das Oportunidades de melhorias CONCEITOS FUNDAMENTAIS Conceitos de Gestão Ciclo PDCA Critérios de Excelência Ferramenta 5W2H Elaboração do Plano de Melhoria da Gestão Perfil da organização Apresentação e comentários Validação em plenária Implementação do PMG Autoavaliação Estruturas dos critérios Sistema de pontuação Certificação do Nível de Gestão Acompanhamento do PMG 1

30. Código de Ética Orientar a conduta de todos os que participam e atuam no contexto do Programa GesPública.

31. Código de Ética • É vedado a todos que participam do GesPública: • Tornar públicas informações internasde organizações obtidas em decorrência de atuação em nome do GesPública, a não ser com autorização expressa; • Utilizar informações obtidas em decorrência da atuação no GesPúblicapara vender produtos ou serviços - uso indevido de informação privilegiada; • Cobrar por serviços de consultoria ou aceitarhonorários, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie para si ou para outrem em decorrência da atuação como membro da Rede Nacional da Gestão Pública.

32. Código de Ética • É vedado a todos que participam do GesPública: • Fazer uso de material do GesPúblicasem a devida referência da fonte; • Vender produtos do GesPública(cursos, material impresso, softwares, metodologias, entre outros) ou utilizar material oficial do Programa para distribuição em eventos de consultoria ou prestação de serviços, fora do âmbito do programa ; • Patrocinar interesses pessoais ou de terceiros.

33. Abertura 1 Fluxograma Simplificado da Oficina de Autoavaliação IAGP preenchido (Caderno de Trabalho) APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA Realização da Autoavaliação CÓDIGO DE ÉTICA Matriz GUT Priorização das Oportunidades de melhorias CONCEITOS FUNDAMENTAIS Conceitos de Gestão Ciclo PDCA Critérios de Excelência Ferramenta 5W2H Elaboração do Plano de Melhoria da Gestão Perfil da organização Apresentação e comentários Validação em plenária Implementação do PMG Autoavaliação Estruturas dos critérios Sistema de pontuação Certificação do Nível de Gestão Acompanhamento do PMG 1

34. Conceitos Fundamentais • Gestão • Sistema de Gestão; • Prática de Gestão; • Ciclo PDCA; • Ciclo PDCA do Modelo de • Excelência em Gestão Pública; • Processo; • Ciclo de avaliação e melhoria.

35. Gestão é a capacidade de fazer o que precisa ser feito. Planejar Organizar Dirigir Controlar Alta capacidade de gestão é obter a melhor relação entre recurso, ação e resultado. Quanto maior for a demanda e mais escassos os recursos, maior capacidade de gestão será exigida. Gestão

36. Sistema de Gestão Conjunto de Práticas de planejamento, organização, direção e controle integradas e interatuantes que concorrem para o cumprimento da missão de uma organização

37. Disseminação de Valores Sugestões Reclamações Análise Critica Decisão Monitora- mento Clima Organizacional Avaliação Satisfação Planejamento Desempenho Global Práticas de Gestão São atividades executadas sistematicamente com a finalidade de gerenciar uma organização, consubstanciadas nos padrões de trabalho. São também Chamadas de processos, métodos ou metodologias de gestão. As células do processo de Auto-avaliação da Gestão

38. Padrões de Trabalho São regras que orientam o funcionamento das práticas de gestão e podem estar na forma de diretrizes organizacionais, procedimentos, rotinas de trabalho, normas administrativas, fluxogramas, quantificação dos níveis que se pretende atingir ou qualquer meio que permita orientar a execução das práticas.

39. PARTES INTERESSADAS São as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas ativa ou passivamente no processo de definição, elaboração, implementação e prestação de serviços e produtos da organização, na qualidade de cidadãos, agentes, fornecedores ou parceiros. • Cidadãos-usuários • Servidores • Fornecedores ou parceiros • Sociedade • Comunidade • Órgãos Financiadores A quantidade e a denominação das partes interessadas podem variar em função do perfil da organização.

40. Cidadãos-usuários São pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que demandam ou utilizam diretamente serviços prestados por órgãos ou entidades públicos ou que atendem a exigências legais decorrentes do exercício do poder de Estado inerente a determinadas funções da administração pública. Nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, os usuários são chamados clientes.

41. Descrição das práticas de gestão Descreve-se uma prática de gestão respondendo objetivamente a pergunta“como a organização executa esta ou aquela ação de gestão?”

42. Descrição das práticas de gestão Prática de Gestão ( O que faz) Significado da palavra COMO: Padrões de trabalho - relacionar as principais regras / diretrizes organizacionais que orientam a prática. Grau de disseminação - citar as áreas, processos, produtos e/ou partes interessadas em que as práticas estão implementadas. Continuidade - identificar início da utilização (desde quando) e com que periodicidade ocorre. Integração - descrever a coerência com as estratégias e objetivos; inter-relação com as outras práticas de gestão, quando apropriado; e cooperação entre as áreas e demais partes interessadas pertinentes. Métodos utilizados para o controle - descrever de maneira sucinta os métodos utilizados para verificação do cumprimento dos padrões de trabalho.

43. Exemplo do relato de uma prática de gestão Organização: HEMORIO As Reuniões do Comitê Gestor(Prática de Gestão) têm como foco principal o acompanhamento e a aprovação de ações de melhoria relacionadas à análise crítica do desempenho, as atas destas reuniões são padronizadas com registro das ações e prazos(Padrões de Trabalho) . Ocorrem mensalmente desde 2001 (Continuidade) e reúnem o colegiado formado pela Alta Administração e a Assessoria da Qualidade. O acompanhamento das ações é realizado pela Assessoria da Qualidade e as pendências são incluídas nas pautas de reuniões posteriores(Controle) todos os assuntos e decisões tomadas neste evento são repassadas para as demais gerências técnicas e administrativas por meio eletrônico no dia seguinte à reunião quando são pactuadas ações integradas(Disseminação e Integração) quando necessário.

44. Aprender A Agir P Planejar D Educar/Fazer C Verificar Ciclo PDCA

45. PLANEJAMENTO EXECUÇÃO CONTROLE 3 Cidadãos 6 Pessoas 2 1 8 Estratégias Liderança Resultados e Planos 4 7 Sociedade Processos 5. Informação e conhecimento INTELIGÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO O PDCA DO MEGP

46. Ciclo PDCA do Modelo de Excelência m Gestão Pública Este bloco representa o PLANEJAMENTO. A P 3 Cidadãos C D Por meio da liderança , os serviços/produtos e os processos são planejados e as estratégias traçadas, atendendo as necessidades e expectativas dos Cidadãos e da Sociedade 2 Estratégias e Planos 1 Liderança 4 Sociedade

47. 6 Pessoas 7 Processos Ciclo PDCA do Modelo de Excelência em Gestão Pública A P C D Neste espaço se concretiza a ação que transforma os objetivos da organização e as metas dos planos em resultados. Este bloco representa a EXECUÇÃO.

48. PESSOASCriar um ambiente flexível e estimulante à geração de conhecimento, disseminando os valores e as crenças da organização. Assegurar um fluxo aberto e contínuo de informações é fundamental para que as pessoas se motivem e atuem com autonomia.

49. Processos Produtos / Serviços (Clientes / Cidadãos-usuários) Insumos (Fornecedor) Processo (Organização) Conjunto de recursos e atividades inter-relacionadas ou interativas que transformam insumos (entradas) em serviços/produtos (saídas). Esses processos são geralmente planejados e realizados para agregar valor aos serviços/produtos.

50. Processos Processos Finalísticos Processo associado às atividades-fim da organização ou diretamente envolvido no atendimento às necessidades dos seus cidadãos. Processos de Apoio Processos que dão suporte a alguma atividade-fim da organização, tais como: a gestão de pessoas, a gestão de material, o planejamento e o acompanhamento das ações institucionais, entre outras.