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Evolução da cidadania - Sociologia
E N D
NOSSOS DESAFIOS: • Aprender a CONHECER. • Aprender a FAZER. • Aprender a CONVIVER. • Aprender a SER. • SER PARA CONVIVER
O que é Cidadania? • Cidadãos são os portadores de direitos, portanto, TODOS (teoricamente). • Cidadania e Direitos Humanos: realização de uma sociedade compartilhada por todos, garantindo o acesso universal ao espaço público e a dignidade. • Cidadão é quem pertence à sociedade (todos pertencem a sociedade?).
Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser cônsciente das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.
A condição humana básica (o direito a ter direitos) “significa pertencer, pelo vínculo da cidadania, a algum tipo de comunidade juridicamente organizada e viver numa estrutura onde se é julgado por ações e opiniões” . • Liberdade + Igualdade = CIDADANIA (Rousseau). • Não basta ser cidadão apenas formalmente.. • A sociedade democrática (repleta de diferenças e desigualdades) precisam ter valores comuns, para haver identidade entre os diferentes grupos de uma mesma sociedade.
Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Direitos Civis – Direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a Lei. • Direitos Políticos – Direito de participar politicamente da sociedade, votando e sendo votado, participando de partidos políticos, associações. • Direitos Sociais – Participação da sociedade no governo; divisão da riqueza pública: direito à saúde, educação, aposentadoria.
Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Cidadania no Brasil Colônia (1500-1822) • Dizimização dos índios. • Não havia poder público no Brasil. • Portugal não permitia a criação de universidades em suas colônias. • A população ficou excluída dos direitos civis e políticos e sem a existência de um sentido de nacionalidade. • Os portugueses deixaram um país com unidade territorial, linguística, cultural e religiosa, mas uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária.
Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Cidadania no Brasil-Império (1822-1889) • A Independência do Brasil foi pacífica, foi uma Independência negociada entre as elites (o povo não lutou pela independência). • A notícia da Independência só chegou depois de três meses nas capitais das províncias mais distantes. • Na época da Independência, numa população de cerca de 5 milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de escravos.
Considerações sobre a Cidadania no Brasil Cidadania na República Velha (1889-1930) • “O Povo Assistiu Bestializado a proclamação da república”, julgou tratar-se de uma "parada militar" . • De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites locais – Política café com leite (SP – MG) – eleições fraudulentas. • O Brasil foi o último país ocidental de tradição cristã a libertar os escravos.
Direitos civis só na lei. • Não havia justiça, poder verdadeiramente público ou mesmo cidadãos civis. Assim, também não poderia haver cidadãos políticos. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam as condições necessárias para o exercício independente do direito político. • Grande propriedade: coronelismo e monocultura de exportação (cana, algodão, café) • Entre 1881 e 1925: “O Brasilnão tem povo” Louis Couty
Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Cidadania no Brasil pós 1930 • Já na década de 1920 inicia-se o processo de industrialização do Brasil, trazendo muitos imigrantes que vinham para trabalhas nas indústrias – mov. operário • Em 1920, em 30 milhões de habitantes, apenas 24% sabiam ler e escrever • até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado • “Cidadão em negativo” • A partir de 1930, houve aceleração das mudanças sociais e políticas, a história começou a andar mais rápido
Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Cidadania no Brasil pós 1930 • O período 1930-1945 é marcado pela conquista de muito direitos civis (principalmente trabalhistas – Vargas) • 1937 – 1945: regime ditatorial civil. • 1945 -1964 – período democrático: populismo, nacionalismo – Direitos Políticos.
Considerações sobre a Cidadania no Brasil • Cidadania no Brasil da Ditadura (1964-1984) • Direitos Civis e Políticos restringidos pela violência. • Bipartidarismo. • Atos Institucionais – Cassação dos direitos políticos.
De acordo com Marshall, os direitos deveriam ser conquistados na seguinte ordem No Brasil, a pirâmide dos direitos sociais foi colocada de cabeça para baixo DIREITOS SOCIAIS DIREITOSCIVIS DIREITOSPOLÍTICOS DIREITOS POLÍTICOS DIREITOS SOCIAIS DIREITOSCIVIS Não há um “caminho certo” para construir a cidadania, contudo, cada caminho afeta o tipo de cidadão e de democracia que a que se chegará.
GESTÃO SOCIAL PODER LOCAL CRESCIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EQUILÍBRIO AMBIENTAL SOCIEDADECONTEMPORÂNEA DESENVOLVIMENTO
PENSAR GLOBAL, AGIR LOCAL.
Questões centrais no atual debate sobre a CIDADANIA. • Problemática do gênero (não apenas uma questão de feminismo, uma questão de inclusão social); do idoso, da criança,... Enfim, CIDADANIA E DIREITO A DIFERENÇA. • Direitos das minorias que não são questões só das minorias: cotas? • Direitos universais? É necessário a busca da igualdade com respeito às diferenças.
Ética: A pessoa não nasce ética. Sua estruturação ética vai ocorrendo juntamente com seu desenvolvimento. A humanização (socialização) constrói a ética individual. Ética Individual Ø Desenvolvimento Socialização
Moral Ética Moral Ética Precisa ser imposta. É externa ao indivíduo. É apreendida. Expressa-se a partir do interior do indivíduo. A ética não é estática. Está sempre em evolução.
Ser ético: Significa a capacidade de percepção dos conflitos entre o que o coração diz e o que a cabeça pensa. Pode-se percorrer o caminho entre a emoção e a razão, posicionando-se na parte desse percurso que se considere mais adequada.
Ética A Ética tem em seu princípio fundamental: Alteridade • Respeito ao outro como ser humano com sua inerente dignidade.
“Bem aventurados os que tem fome e sede de JUSTIÇA... Bem aventurado os que promovem a PAZ...”
Ética Se fundamenta em três pré-requisitos: Consciência Coerência Autonomia
Moral - não tem qualquer conteúdo filosófico . - é apenas o que as pessoas fazem e pensam - Criada pelos diferentes grupos humanos. Ética - disciplina que analisa esses comportamentos e crenças, para determinar se eles são aceitáveis ou não. - Tem a ver com a essência do Ser = Consciência.
“Juízos sobre as ações humanas que se baseiam em definições do que é bom/mau ou do que é o bem/o mal.” • “São princípios que fundamentam a consciência humana”
Conflito Atual Paradigma Técnico Paradigma Ético x Na Modernidade, os benefícios dos avanços da ciência foram incontestáveis até a metade do século XX, com progressos que apontavam para a perspectiva de domínio da razão sobre a emoção. Prevalecendo: a objetividade a individualidade o poder científico a fragmentação do conhecimento
Conflito Atual Paradigma Técnico Paradigma Ético x O ser humano conquistou a possibilidade de manipulação sobre a natureza e sobre si mesmo. *Projetos Espaciais *Energia Nuclear *Identificação do DNA abrindo espaço para Projeto Genoma Humano *Medicina Preditiva *Transplantes - Pioneiro Dr. Christian Barnard- África do Sul - (Coração)
Conflito Atual Paradigma Técnico Paradigma Ético x Reflexão sobre a ciência e seus avanços frente aos acontecimentos da II Grande Guerra, principalmente pelas pesquisas em grupos vulneráveis e, atualmente, pelos progressos da tecnologia genética.
Conflito Atual Paradigma Técnico Paradigma Ético x Esta reflexão resultou na criação de Órgãos e Conselhos de proteção aos direitos fundamentais. *ONU - Declaração Universal dos Direitos Humanos *UNESCO – Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos *COMISSÃO BELMONT - Relatório criando Princípios Bioéticos, que representavam o resgate do respeito à diferença e da proteção à vulnerabilidade.
MORAL podemos dizer que se trata do conjunto de valores, de normas e de noções do que é certo ou errado, proibido e permitido, dentro de uma determinada sociedade, de uma cultura. Como sabemos, as práticas positivas de um código moral são importantes para que possamos viver em sociedade, fato que fortalece cada vez mais a coesão dos laços que garantem a solidariedade social. Do contrário, teríamos uma situação de caos, de luta de todos contra todos para o atendimento de nossas vontades.
Assim, moral tem a ver com os valores que regem a ação humana enquanto inserida na convivência social, tendo assim um caráter normativo. A moral diz respeito a uma consciência coletiva e a valores que são construídos por convenções, as quais são formuladas por uma consciência social, o que equivale dizer que são regras sancionadas pela sociedade, pelo grupo.
Enfim, Ética e Moral são os maiores valores do homem livre. Ambos significam "respeitar e venerar a vida". O homem, com seu livre arbítrio, vai formando seu meio ambiente ou o destruindo, ou ele apoia a natureza e suas criaturas ou ele subjuga tudo que pode dominar, e assim ele mesmo se torna no bem ou no mal deste planeta. Deste modo, Ética e a Moral se formam numa mesma realidade.
Consciência moral: A consciência moral não se limita aos nossos sentimentos morais, mas se refere também a avaliações de conduta que nos levam a tomar decisões por nós mesmos, a agir em conformidade com elas e a responder por elas perante os outros. È o que ocorre quando enfrentamos situações angustiantes que nos deixam em dúvida quanto à decisão a tomar, como em certos casos de eutanásia, de aborto, de delação.
