Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Orçamento 2008

1. Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Orçamento 2008

2. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2009 Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Orçamento 2008

3. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Orçamento 2008 • Estimativa da Receita • Fixação da Despesa • Definição dos Limites • Alimentação dos Dados no SIGPLAN • Negociação para Alteração dos Limites • Consolidação das Propostas • Apresentação ao Governador • Envio à ALE

4. Elaboração Orçamentária 2009 • Orientações Importantes: • Distribuição dos Limites: • Poderes: serão readequados conforme solicitação; • Limites para fontes descentralizadas: poderão ser revistos se devidamente justificados com memória de cálculo. • Ação: • Caso não seja atribuído valor à ação no exercício de 2009, a mesma não configurará na proposta orçamentária; • Na ação de Pessoal deverá constar apenas a fonte 100; • A meta financeira tem que guardar coerência com a meta física; • Uso da Planilha de Valores Empenhados ano a ano, por Programa, Ação, Grupo e fonte para subsidiar a distribuição dos limites. • Fontes de Recursos: • 145 – não pode ser atribuída às despesas com pessoal, dívida pública e diárias; • 160 – deve ser atribuída somente às ações finalísticas; • 170 – deve ser atribuída somente às ações finalísticas, em despesas de capital.

5. Avisos: Criação do Grupo Orçamento no Expresso; Implantação da alteração de QDD – Anexo I; MTO 2009 – Manual Técnico de Orçamento; Ofícios de Alteração de QDD, Abertura de Créditos Orçamentários e Desbloqueios de ND para Licitação.

6. FIM