MIRO Produções

1. MIRO Produções apresenta:

2. Ditadura Militar (1964-1985): a "ORDEM"

3. "Liberdade" sem democracia (1964-1968) Após o golpe de 31 de março de 1964 assume o governo uma Junta Militar que outorga em 9 de abril do mesmo ano o AI-1 (Ato Institucional n° 1) que decretava:

4. a ampliação do poder do executivo, realização de eleições indiretas num prazo de dois dias após a publicação desta lei e eleições diretas em 1965 (depois os militares esqueceram deste pequeno detalhe);

5. suspensão temporária da estabilidade dos funcionários públicos. • A “revolução”, segundo os militares, tinha por objetivo: restabelecer a ordem social, conter o avanço do comunismo e da corrupção e retomar o crescimento econômico... (não é piada não!!!).

6. Inicialmente a proposta dos militares era de, em mais ou menos um ano, promover a “limpeza” do Brasil e devolver o poder aos civis - 1 ano que se estendeu por, na verdade, 21 anos!!!

7. CASTELLO BRANCO: (1964-67)

8. Assume eleito indiretamente após a publicação do AI-1; • É reconhecido e apoiado pelo governo dos EUA por combater o socialismo... • Em 60 dias de ditadura mais de 300 pessoas tiveram seus mandatos cassados e direitos políticos suspensos; • Estatuto da Terra;

9. PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) combate ao déficit público(aumento de preços e de impostos), arrocho salarial queda da inflação e surto de crescimento econômico às custas do trabalhador, retorno de investimentos estrangeiros, principalmente dos EUA.

10. Reduziu-se os salários do setor público e os do setor privado dependeriam da “livre negociação” entre empregados e patrões, cabendo aos tribunais do trabalho a resolução dos conflitos (os juízes eram nomeados pelo governo...);

11. Incentivos às exportações – atrativos para investimentos estrangeiros (anulação da lei de Remessas de Lucros sancionada por Jango em janeiro de 1964); • Concentração de renda => falências de indústrias nacionais produtoras de bens de consumo não duráveis destinados aos consumidores de baixa renda.

12. Crescimento da oposição e endurecimento do Regime (Lacerda critica o governo, opositores do regime vencem eleições municipais em 1965 – São Paulo [Faria Lima, ligado a Jânio Quadros], Guanabara [Negrão Lima, ligado a Juscelino], ...);

13. AI-2: (3ª 3 EXPLICAÇÃO) • aumentava o controle sobre o Legislativo (o presidente podia decretar o recesso do Congresso Nacional, assembléias estaduais e câmaras municipais); • extinguia todos os partidos políticos e instituía o bipartidarismo: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro);

14. estabelecia eleições indiretas para presidente. • LSN (Lei de Segurança Nacional); • SNI (Serviço Nacional de Informação); • Rompimento diplomático com Cuba e alinhamento com as posições estadunidenses.

15. AI-3 (fevereiro de 1966): • estendia as eleições indiretas para os estados e também para os municípios considerados de “segurança nacional”, incluindo-se as capitais dos estados; • AI-4 (1967): • Reabre o Congresso fechado em outubro para aprovar a nova Constituição.

16. Constituição de 1967 (6a do Brasil, 5a da República): substitui a Constituição de 1946 suspendendo muitas das conquistas democráticas de então e incorporando vários princípios autoritários dos diversos Atos Institucionais.

17. COSTA E SILVA:(1967-68)

18. Civis que participaram ativamente do golpe (Ademar de Barros, Magalhães Pinto e Carlos Lacerda) passam a denunciar “desvios” em relação aos ideais da revolução – observam que os militares não tencionavam abandonar o governo;

19. Cria-se a Frente Ampla – Carlos Lacerda e JK, apoiados por Jango (exilado no Uruguai) e pelo PCB, na ilegalidade; • Greves operárias – Contagem(MG) e Osasco (SP); • Passeata dos Cem Mil (1968 - no RJ, mostrava o descontentamento popular em relação ao governo ditatorial);

20. O POVO VAI ÀS RUAS CONTRA A DITADURA

21. ARTISTAS CONTRA A DITADURA Gil, Torquato Neto, Nana Caymmi e outros na passeata dos Cem Mil, RJ em 26-6-1968 Arte pela política ou política pela arte - Milton Nascimento na passeata dos Cem Mil

22. UNE (decretada como ilegal em 1964) faz um congresso clandestino em Ibiúna/SP – 1240 líderes estudantis de todo o país são presos, o que enfraquece o movimento estudantil; • Muitos artistas e intelectuais também reagem à ditadura (Cinema Novo – afastamento dos padrões estadunidenses – Glauber Rocha, Tropicália – retomada dos princípios antropofágicos de 1922...).

23. Repressão também aumenta – AI-5 (1968 – numa sexta-feira 13!!!) – dava poderes quase que ilimitados ao presidente, podendo ele legislar em nome do Legislativo, cassação de inúmeros políticos, suspensão dos direitos constitucionais individuais, intervenção federal nos estados e municípios e possibilidade de se decretar estado de sítio sem autorização do Congresso;

24. 1967 – morre Castello Branco num misterioso acidente aéreo; • 1967 – Che Guevara é assassinado por agentes da CIA, na Bolívia.

25. A Ditadura total (1969-1977) O capitão Carlos Lamarca assassinado em 17 de setembro de 1971

26. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI: (1969-74)

27. Pouco tempo depois de decretar o AI-5 Costa e Silva tem um derrame e o vice, Pedro Aleixo, um civil, é proibido de assumir e os militares indicam o gaúcho Médici; • JUNTA MILITAR governa por dois meses e indica o general Médici para a presidência...

28. Grupos guerrilheiros: • Serra do Caparão (MG), rapidamente derrotado; • Valeda Ribeira (SP), liderado pelo capitão dissidente do exército Carlos Lamarca (VPR – Vanguarda Popular Revolucionária), que resistiu por mais tempo;

29. e na região do baixo Araguaia (PA), que durou mais tempo e envolveu um grande contingente de guerrilheiros, grande parte destes integrantes do PC do B (dissidência do PCB). Foi descoberto pelo exército em 1972 e destruído em 1975.

30. Guerrilha urbana: agia nas grandes capitais, principalmente São Paulo e era liderada por Carlos Marighella, líder da ANL (Aliança Nacional Libertadora): “expropriou” bancos, tomou a Rádio Nacional em agosto de 19169 e leu um manifesto estimulando a guerrilha urbana de oposição ao regime militar.

31. Após a tortura de dois frades dominicanos que mantinham ligação com o “terrorista” os homens do delegado Sérgio Paranhos Fleury encurralaram Marighella num bairro chique de São Paulo (4 de outubro de 1969) e crivaram seu corpo de balas.

33. Intensificação da repressão através do CODI (Comando de Operações de Defesa Interna) e do DOI (Destacamentos de Operações Internas) • Ufanismo – “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

34. INIMIGOS DA PÁTRIA? A Lei de Segurança Nacional era utilizada para enquadrar como inimigos da pátria aqueles que, muitas vezes por amor a ela, se opunham à ditadura.

35. APOIO DOS EMPRESÁRIOS Cartaz impresso e distribuído pelo Serviço Social da Indústria (SESI) para a Semana da Pátria, em setembro de 1974, durante o governo Médici.

36. Edição especial do tricampeonato mundial, em 1970 - Revista Folha do Norte - Maringá PR

37. Emenda Constitucional n.º 01 (1969) – incorpora à Constituição todas a arbitrariedades (AI-5, decretos-lei, etc.); • Economia: “Milagre econômico” – Delfim Neto (dívida externa: 1964 – 3 bilhões - , 1981- 62 bilhões); Ponte Rio-Niterói; Transamazônica;

38. EMPRESAS PRIVADAS NACIONAIS (setores que apresentavam fraca demanda de capital e forte demanda de mão-de-obra – têxtil, alimentos – bens de consumo não-duráveis); • MULTINACIONAIS (setores de forte demanda de capital e fraca demanda de mão-de-obra – automobilística, eletrodomésticos, máquinas – bens de consumo duráveis);

39. ESTATAIS (setores ligados à “segurança nacional”, geração de energia, telecomunicações, indústria bélica e indústria pesada). • O modelo econômico era muito semelhante àquele da era JK (1956-1961), com a diferença de que o Estado passava a ter agora um papel empreendedor muito maior do que outrora.

40. Brasil, campeão mundial de futebol no México, 1970. • Pau-de-arara, tortura, tortura...

41. Milhares de pessoas acusadas de subversão foram torturadas para que confessassem o que os agentes da repressão queriam saber, e centenas delas foram mortas em todo o país.

42. TORTURA- Pau de arara

43. Exemplos de vítimas da tortura e morte da Ditadura Militar

44. A abertura (1977-1985)

45. ERNESTO GEISEL: (1974 -79)

46. Abertura “lenta, gradual e segura” “Segura” queria dizer não permitir uma guinada à esquerda no regime político e garantir a manutenção das grandes diretrizes do golpe de 1964.

47. Pró-álcool (1975); • Itaipu; • Fim do “milagre econômico” e o início da crise; • Acordo nuclear Brasil-Alemanha (Angra);

48. USINA DE ANGRA

49. Eleições para assembléias estaduais e Congresso Nacional – vitória expressiva do MDB; • Lei Falcão – propaganda eleitoral: somente foto, currículo lido por um locutor; • Pacote de Abril: “senadores biônicos” (um terço do Senado seria composto por políticos nomeados pelo governo e não eleitos pelo voto popular;

50. Além disso mudou-se as regras de representação proporcional de deputados no Congresso, favorecendo as bancadas dos estados nordestinos, onde a ARENA conseguia vitórias eleitorais por meios que nada ficavam a dever às tradicionais práticas coronelistas da República Velha.