REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA - RNPI

1. REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA - RNPI

2. Percurso • Comitê Primeira Infância, na Presidência da República - 2002 • Idéia de sua recriação sob a forma de Núcleo de Atenção à Primeira Infância – NAPI, em 2006 • Rede Nacional Primeira Infância – RNPI – 2007 Início com 17 Organizações. Hoje são 80 • Processo de formação de Redes Estaduais • Já tem articulações internacionais com outras redes

3. Objetivos e sede • Objetivo: defender e promover os direitos das crianças na primeira infância (período até 6 anos) • Sede: na Organização membro do Grupo Gestor que estiver no exercício da Secretaria Executiva

4. Natureza A RNPI é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, de organizações multilaterais, do setor privado e de outras redes, que atuam na promoção da primeira infância e que tenham formalmente aderido à sua Carta de Princípios.

5. Missão • Fomentar a elaboração, o aprimoramento e integração das políticas nacionais para as crianças até seis anos de idade; • Monitorar e avaliar sua implementação; • Consolidar e disseminar informações e referências sobre as temáticas da primeira infância; • Organizar ações de mobilização social e política para a realização de suas propostas.

6. Princípios • A primeira infância é a fase primordial para o desenvolvimento e a formação da pessoa; • A criança é cidadã, sujeito de direitos, único, insubstituível e tem valor em si mesmo; • A criança deve ser respeitada e valorizada na sua identidade, e características de desenvolvimento, sem qualquer discriminação.

7. Princípios • O atendimento da criança de até seis anos deve ser tratado por políticas públicas gerais e específicas, visando ao desenvolvimento integral e integrado; • A criação de vínculos afetivos e sociais da criança são fundamentais para o desenvolvimento da criança; • A família e, no caso de sua ausência, os cuidadores são essenciais no cuidado e educação da criança.

8. Estrutura Assembléia Grupo Gestor Secretaria Executiva Grupos de Trabalho

9. Atividades • Comunicação, Informação e Divulgação (Boletins, Site, Portfólio); • Intercâmbio (em rede e inter-organizações); • Apoio a ações de Organizações integrantes; • Projetos, Planos, Estudos, Cartas, Sugestões; • Grupos de trabalho (GT Crianças de 6 anos no EF); • Acompanhamento das proposições legislativas (Congresso Nacional); • Organização, mobilização, participação: ação política e contribuição técnica.

10. Atividades • Articulações (Red Latino-americana, CLADE, Redes Sociais-Escola de Redes, ABMP, ARNEC..); • Participação em ações, eventos, debates, fóruns (ex. EBBS, Plano Brasil 2022, BIRD, Oficinas de Formação-Instituto Zero a Seis, Seminários: Save the Children, Aliança pela Infância, OMEP, CEO, Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz/Senado, ABEBÊ, Avante, Plano BIRD. No exterior: World Forum/Belfast, Encontro Latino-americano/Bogotá e Cali, UFPEL/Caracas, UNESCO/Moscou, CINDI/Monterrey...).