PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PNASS 2004 / 2005

1. PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PNASS2004 / 2005

2. HISTÓRICO • 1998 - Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASH • 2002 - PNASH Psiquiatria • Instrumento de gestão • 2001 - Prêmio Nacional de Qualidade Hospitalar • INTEGRASUS • 2004 – PNASS – Grupo de Trabalho Tripartite

3. PESQUISAS DE SATISFAÇÃO DE USUÁRIOS CARTAS AOS USUARIOS PESQUISA AVALIATIVA SAÚDE COLETIVA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SISTEMA AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A GESTÃO PROGRAMAS DE QUALIDADE DE GESTÃO PÚBLICA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA ACREDITAÇÃO HOSPITALAR VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INDICADORES REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA HOSPITALAR CONTRATUALIZAÇÃO QUALISUS HUMANIZASUS POLÍTICAS DE ATENÇÃO ESTRATÉGICAS

4. AVALIAR • O QUE? • PORQUE? • PRA QUE? • COMO?

5. AVALIAR O QUE?AMPLIANDO O OLHAR • Desafios da ampliação dos serviços a serem avaliados e sua grande diversidade • Peridiocidade bianual • Censitário em serviços de saúde • HOSPITAIS e MATERNIDADES: 5.881 • AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS: 5.378 • SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ISOLADOS: 513 • CACON: 240 • TRS: 589

6. SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE SISTEMAS ESTABELECIMENTOS SERVIÇOS AÇÕES

7. AVALIAR POR QUE?AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO COM FOCO NOS SERVIÇOS ENQUANTO INSTRUMENTO DE GESTÃOOBJETIVO GERAL Avaliação de Eficiência, Eficácia e Efetividade das Estruturas, Processos e Resultados relacionados ao risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços públicos de saúde na busca da resolubilidade e qualidade.

9. Ciclo PDCA P Planejar A Avaliar Agir C Controlar Verificar D Desenvolver Educar Fazer

10. Regulação sobre Sistemas de Saúde Regulação da Atenção à saúde Regulação do acesso à assistência

12. PRA QUE AVALIAR? OBJETIVO GERAL Avaliar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, buscando realizar um diagnóstico situacional da realidade dos mesmos

13. AVALIAR PRA QUE?OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e serviços de saúde, como instrumento de apoio à gestão do SUS. • Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do cidadão e do trabalhador. • Possibilitar sistemas de monitoramento de indicadores de produção SIA e SIH para avaliação de serviços de saúde. • Permitir aos gestores a intervenção imediata nas oportunidades de melhoria. • Incorporar o conceito de padrões de qualidade aos serviços de saúde • Possibilitar a integração da equipe gerencial das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

14. AVALIAR COMO?DIMENSÕES DA ANÁLISEQUATRO EIXOS AVALIATIVOS • Revisão das dimensões técnicas e de usuários do PNASH • Incorporação das dimensões do trabalhador e das informações da produção. • Sem dados prévios comparáveis

15. ESTRUTURAÇÃO DA NOVA PROPOSTA • Instituído o Grupo de Trabalho de Avaliação de Serviços de Saúde com os vários parceiros da SAS, ANVISA, SEGETES, SGP e DENASUS. • Elaboração de proposta preliminar. • Visita técnica de validação através de roteiros técnicos e aplicação de entrevistas realizadas pelas equipes de controle, avaliação, auditoria e vigilância sanitária. • Apresentação aos fóruns estratégicos de gestores.

16. MARCO TEÓRICO • Desempenho Técnico – Aplicação do conhecimento e da tecnologia médica de modo a maximizar enefícios e reduzir riscos • Estrutura, Processo e Resultado • Relacionamento com o paciente -avaliação qualitativa do cuidado • Satisfação dos profissionais como importante dimensão da avaliação da Qualidade • Donabedian

17. Avaliação em Saúde • Para avaliar a qualidade da assistência é necessário traduzir os conceitos e definições gerais, da melhor maneira, em critérios operacionais, parâmetros e indicadores, validados e calibrados pelos atributos da estrutura, processo e resultados (Donabedian, 1988).

18. OS SETE PILARES DE DONABEDIAN • Eficácia – Grau de alcance das metas programadas em um determinado período de tempo • Efetividade –Relação entre os resultados (impactos observados) e os objetivos (impactos esperados). • Eficiência –Relação entre os produtos gerados por uma atividade e os custos dos insumos empregados • Otimização –Minimização dos custos utilizados na concepção de uma atividade sem comprometer os padrões de qualidade. • Aceitabilidade –Adaptação à Atenção em saúde mediante acesso, desejos, expectativas e valores do Cidadão • Legitimidade – Aceitabilidade da Atenção em saúde pela Sociedade • Equidade – Justiça na distribuição da Atenção em saúde legitimada pela Sociedade

19. 2 Estratégias e Planos 5 Pessoas 1 Liderança 7 Resultados 3 Clientes 6 Processos 4 Informação

20. Informações em Saúde DADOS FATOS INFORMAÇÕES INDICADORES PARÂMETROS PADRÕES

21. AVALIAR COMO?DIMENSÕES DA ANÁLISEQUATRO EIXOS AVALIATIVOS • Roteiro de avaliação de padrões de conformidade • Pesquisa de satisfação dos usuários • Pesquisa das condições, das relações e da qualidade do trabalho. • Análise de Indicadores (inicialmente os de produção SIA e SIH)

22. ROTEIRO DE AVALIAÇÃO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE • Vinte e dois critérios, podendo ser não aplicável. • Cada critério com seis itens. • Dois imprescindíveis • Dois necessárias • Dois recomendáveis • Não há item não aplicável. • Auto preenchimento com validação através de inspeção, verificação e documentação.

23. ROTEIRO DE AVALIAÇÃO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE • Bloco I – Gestão Organizacional Liderança e Estratégias; Usuários e Sociedade; Gestão da Informação e Gestão de Pessoas. • Bloco II – Apoio Técnico e Logístico Gerenciamento de Risco,Gestão da Infra-Estrutura Física, Gestão de Equipamentos, Gestão de Materiais, Higiene do Ambiente e Processamento de Roupas, Alimentação e Nutrição e Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia.

24. ROTEIRO DE AVALIAÇÃO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE Bloco III – Gestão da Atenção à Saúde • Humanização da Atenção • Atenção Imediata - Urgência/Emergência (inclusive serviços isolados) • Atenção em Regime Ambulatorial de Especialidades (inclusive serviços isolados) • Atenção em Regime de Internação, Atenção em Regime de Terapia Intensiva • Atenção Cirúrgica e Anestésica • Atenção Materno-infantil • Atenção Radioterápica (inclusive serviços isolados) • Atenção Quimioterápica (inclusive serviços isolados) • Atenção ao Renal Crônico- Terapia Renal Substitutiva (inclusive serviços isolados)

25. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS • Agilidade no agendamento da consulta • Agilidade no atendimento • Acolhimento e humanização • Conforto • Limpeza • Sinalização • Confiança • Roupas • Alimentação • Ruído

26. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS • Questionário com cerca de 14 questões, sendo algumas específicas para atendimento eletivo (tempo de espera para o agendamento) e outras para internação (alimentação, roupas e ruído) • Expectativa, percepção e satisfação • A pesquisa de satisfação é amostral • Amostra calculada de acordo com a produção e porte dos serviços.

27. PESQUISA DAS CONDIÇÕES, RELAÇÕES E QUALIDADE DE TRABALHO • Condições, relações e qualidade do trabalho • Clima organizacional • Percepção da qualidade do serviço • Cumprimento de carga horaria • Contrato de trabalho • Organização do processo de trabalho • Educação Permanente • Indicação do serviço

28. ANÁLISE DE INDICADORES • Gerados pelo Sistema através de informações do CNES, SIA e SIH • Indicadores de Estrutura. Processo e Resultado • Análise pela tendência e adequação • Tipologia específica dos serviços. • Traduzem inconsistências do próprio sistema de informações • Vigilância da atenção

30. MATRIZ DE INDICADORES • Titulo: Mortalidade hospitalar geral ou por alguma causa ou procedimentos específicos. • Definição: Calculado pela divisão do número total de óbitos registrados em todas a AIHs (ou AIHs selecionadas por causa e procedimento) pelo número total de internações (AIHs tipo), ou total de internações por causa ou procedimento selecionado. • Numerador: Número total de óbitos registrados em todas as AIHs (ou AIHs selecionadas por causa ou procedimento). • Denominador: Número total de internações (AIHs do tipo 1)ou total de internações por causa ou procedimento selecionado. • Fator de Multiplicação: 1000

31. Titulo: Tempo médio de permanência geral ou por alguma causa específica. • Definição: Calculado pela divisão do número total de dias constantes nas AIHs consideradas, pelo número total de internações (AIHs do tipo 1) consideradas. • Numerador: Número total de dias constantes nas AIHs. • Denominador: Número total de internações (AIHs do tipo 1). • Unidade: Paciente/dia.

32. INDICADORES SIA SIH • Desempenho • Cobertura • Programa • Serviços • Sistema • Adequação • Áreas homogêneas: IDH, Módulo, Tipologia • Tendência

33. RESULTADOS • Quatro avaliações sob diferentes lógicas • Várias possibilidades de agrupamento. • Retroalimentação à Estados e Municípios. • Áreas homogêneas

34. 1 Péssimo Não Cumpre Inadequado 2 Ruim 3 Regular Adequado parcialmente com pendências 5 Ótimo Cumpre com Excelência Adequado totalmente 4 Bom

35. DESEMPENHO NACIONAL

36. http://pnass.datasus.gov.br Acesso somente com senha Três níveis: federal, estadual e municipal Funcionalidades: extrator de dados (TABNET), relatórios e gráficos SISTEMA PNASS

38. PERSPECTIVAS ENECESSIDADES • Análise em todos os níveis • Publicização • Indicadores • Sala de situação • Áreas homogêneas • Metodologia • Comitê técnico/Integração • Saúde Mental • Saúde da População Penitenciária • Saúde Indígena • Contratualização

39. AVALIAÇÃO ENQUANTO PRÁTICA DE GESTÃO “ O fundamental não é o vocabulário de avaliação, nem as diversas metodologias, mas o compromisso do sistema de saúde de buscar, de forma permanente, aperfeiçoar sua contribuição à sociedade tanto no plano clínico como na perspectiva mais ampla da saúde pública.” (Silver,1992).

40. QUALIDADE EM SAÚDE • “ O propósito dos sistemas de atenção à saúde, em seu núcleo e através de inúmeras partes, é proporcionar o mais alto nível de qualidade ao menor custo, de maneira mais eqüitativa, ao maior número de pessoas” • Donabedian, 1986