Planejamento Tributário Como reduzir a carga tributária de sua empresa

1. Planejamento Tributário Como reduzir a carga tributária de sua empresa São Paulo

2. Apresentado por: ELCIO PEREIRA DA SILVA • Empresário da Contabilidade há 36 anos • Administrador de Empresas • Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste • Um dos Idealizadores do Encontro de • Empresários da Zona Leste

3. Esta apresentação está disponível no site: www.doccontabilidade.com.br

4. Por que este tema no 11º Encontro de Empresários da Zona Leste?

5. Carga Tributária Carga Tributária x PIB (Segundo a Folha de São Paulo de 21.08.2007)

6. Carga Tributária • Arrecadação federal atinge R$ 48,48 bilhões em setembro • (SRF, disponível no site em 18.10.2007) • Arrecadação 4,14% maior do que o mês de Agosto; • Acumulado de R$ 429,967 bilhões; • Arrecadação 9,94% maior do que o mesmo período do ano passado

7. Carga Tributária Pressão Arrecadadora do Governo • Pequenos são alvo do Leão – Diário do Comércio 17/07/2007 • Crescem autuações por cruzamento de dados.Valor Econômico 03/08/2007 • Dobra o número de pessoas que caem na malha fina da Receita – Diário On-line 20/08/2007 • Mais de 200 mil na malha fina.Receita Federal dobrou o número de contribuintes. autuados, arrecadando R$ 1,3 bilhão de janeiro a julho. O Estado de São Paulo 21/08/2007 • Indústria recebe mais autuações.De janeiro a julho, 2908 notificações que resultaram em um crédito tributário de R$ 11,13 bilhões - Diário do Comércio 22/08/2007

8. Carga Tributária Pressão Arrecadadora do Governo • Fazenda vai incluir devedor de impostos federais no Serasa -O Estado de São Paulo 23/08/2007 • Receita mira donos e dirigentes de empresa.O Estado de São Paulo 09/09/2007 • Brasil tem uma norma a cada 2 horas.Diário do Comércio 05, 06 e 07/10/2007

9. Carga Tributária Alta carga tributária impede expansão da economia brasileira

10. Regimes de Tributaçãoexistentes no Brasil

11. LUCRO REAL

12. Lucro Real Empresas obrigadas ao Lucro Real 1- Receita total superior a R$ 48.000.000,00, no ano-calendário anterior; 2- Instituições financeiras; 3- Tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos no exterior; 4- Tiverem benefício fiscal com base no lucro da exploração; 5- Optar por recolher IRPJ mensal estimado; 6- Factoring

13. Exemplos: Apuração (Base de Cálculo) 1o Trim. 1º Trim. (+) Receitas 400.000 900.000 (-) Despesas 360.000 600.000 = Lucro líquido contábil 40.000 300.000 (+) Adições (multas, gastos c/ sócios)-- --(-) Exclusões permitidas - Compensação de 30% -- -- do lucro líquido apurado com os prejuízos acumulados de períodos anteriores. -- -- = Lucro líquido antes do IRPJ 40.000 300.000 A alíquota do IRPJ é de 15%, sobre a base de cálculo acima. = 6.000 45.000 Adicional Federal (+) Lucro Real 40.000 300.000 (-) Parcela Isenta (20.000,00 x 3) (60.000) (60.000) = Base de cálculo do adicional -- 240.000 (x) Alíquota de 10%= IRPJ Adicional Federal a pagar -- 24.000 Lucro Real Imposto de Renda

14. Lucro Real Exemplos: Apuração (Base de cálculo)1º Trim.1º Trim.(+) Lucro Líquido Contábil antes da C.S. 40.000 300.000 (+) Adições exigidas (-) Exclusões permitidasCompensação de 30% do lucro líquido apurado com a base negativa da contribuição social de períodos anteriores. = Base de cálculo da C.S. 40.000 300.000 X Alíquota de 9%( a partir de 01.02.2000). = C.S. a recolher 3.600 27.000 Contribuição Social Notas:1-Recolhimento pode ser estimado = recolhimento mensal( final do ano - ajuste). 2-Balanços Trimestrais, Recolhimentos Trimestrais 3-Vencimento último dia útil do mês subsequenteObs: Bônus de adimplência

15. Lucro Real Como reduzir a carga tributária em termos de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido • Elaborando uma contabilidade perfeita • Registrando todos os fatos dentro das normas contábeis • Utilizando todas possibilidades de registro de despesas e provisões autorizadas pelo Regulamento do Imposto de Renda • É fundamental que todas as despesas estejam devidamente comprovadas

16. Lucro Real • Lançamento dos juros sobre o capital próprio • Locação do Imobilizado (Trib. Lucro Presumido 11,33%) • Royalties da Marca • Terceirização da atividade meio (crédito do PIS e Cofins) • Depreciação acelerada • Dedução das receitas dos descontos condicionais • Utilização do PAT

17. Lucro Real PIS não cumulativo 1,65% (débitos – créditos) COFINS não cumulativo 7,60% (débitos – créditos) • Atenção para atividades com alíquota zero,por exemplo: AUTO PEÇAS, desde que não seja o fabricante.

18. Lucro Real Formas de reduzir o PIS e COFINS Não Cumulativos • Procurar fornecedores de serviços, pessoas jurídicas que gerem créditos do PIS e COFINS (atividades fim) • Aquisições de produtos ou serviços de empresas enquadradas do Simples Nacional dão direito aos créditos • Verificar deduções permitidas • Bens do ativo – crédito via depreciação

19. LUCRO PRESUMIDO

20. Lucro Presumido Imposto de Renda A base de cálculo do Imposto de Renda pelo regime do lucro presumido /estimado será determinada mediante aplicação dos seguintes percentuais de presunção constantes do quadro abaixo:

21. Lucro Presumido • As pessoas jurídicas exclusivamente prestadoras de serviços em geral, cuja receita bruta anual seja de até R$ 120.000,00, poderão utilizar, para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda mensal, o percentual de 16% (dezesseis por cento). • Profissões Regulamentadas - base de cálculo 32% • Limite: R$ 48.000.000,00 faturamento/ano, ano base calendário anterior

22. Lucro Presumido Adicional do Imposto de Renda Adicional de 10% aplicável sobre a parcela do lucro presumido que exceder o limite de R$ 60.000,00 no trimestre, ou R$ 20.000,00 por mês. Contribuição Social A base de cálculo da CSLL, devida pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido corresponde a 12% da receita bruta da atividade. A alíquota da CSLL, sobre a base de cálculo é de 9%. As prestadoras de serviços, a partir de setembro/2003, tiveram aumento no percentual da base de cálculo, passando de 12% para 32%. Lei 10.684/03

23. Lucro Presumido Relação de tributos e incidências percentuais (%) sobre o faturamento (*) Quando o município é a Capital de São Paulo, podendo variar entre 2% e 5%.

24. Lucro Presumido NOTA 1 - ICMS corresponde a diferença entre o ICMS incidente sobre as vendas de produtos e mercadorias, deduzido do ICMS e creditado sobre os insumos ou mercadorias adquiridas. NOTA 2 - A Contribuição Social, no percentual de 9%, incide também: sobre os ganhos de capital, os rendimentos líquidos de aplicações financeiras e demais receitas e os resultados positivos decorrentes de receitas não abrangidas. NOTA 3 - O I.R., incide também no percentual de 15% sobre os ganhos de capital, os rendimentos e ganhos líquidos de aplicações financeiras e demais receitas e os resultados positivos decorrentes de receitas não abrangidas. Notas Explicativas

25. Lucro Presumido - CARGA TRIBUTÁRIA –EXEMPLO PRÁTICO Empresa industrial de médio porte, optante pelo lucro presumido, com as seguintes informações: -Faturamento mensalR$ 300.000,00 -Receitas c/ Prestação de Serviços R$ 15.000,00 -Folha de pgto. Mensal R$ 40.000,00 -Pro-Labore R$ 16.000,00

26. Lucro Presumido EXEMPLO PRÁTICO C A R G A T R I B U T Á R I A • 20,82% Total de tributos / contribuições sobre o faturamento • a alíquota do ISS varia de acordo com a atividade limitado a 5%

27. SIMPLES NACIONAL

28. Simples Nacional • Consiste no pagamento unificado dos seguintes impostos e contribuições: • IRPJ • CSLL • PIS • COFINS • INSS PATRONAL (anexos I, II e III) • IPI • ICMS (para todos os casos) • ISS (para todos os casos) Entrou em vigor em 1º de Julho de 2007

29. Simples Nacional

30. Simples Nacional Tabelas

31. Simples Nacional Anexo I - Comércio

32. Simples Nacional Anexo II - Indústria

33. Simples Nacional Anexo III – Serviços e Locação de Móveis

34. Simples Nacional Anexo IV – Serviços

35. Simples Nacional Anexo V – Serviços (com base na Folha de Salários) Neste caso, existem duas tabelas possíveis, de acordo com a seguinte regra:Todos os meses, deverá ser apurada a seguinte relação: ( r ) = Folha de Salários + Encargos (em 12 meses) Receita Bruta (em 12 meses) Folha de Salários + Encargos = montante pago nos 12 meses anteriores ao mês de apuração a título de salários, retiradas de pro-labore, acrescidos do montante efetivamente recolhido a título da Contribuição Previdenciária e para o FGTS.

36. Simples Nacional Anexo V – Serviços (com base na Folha de Salários) Se a relação for igual ou maior a 0,40 (40%), será aplicada a seguinte tabela:

37. Simples Nacional Anexo V – Serviços (com base na Folha de Salários) A alíquota do ISS deverá ser somada a estas alíquotas (inclusive no caso das alíquotas da tabela anterior).

38. Simples Nacional 1o Exemplo Comparativo de Sistemas de Tributação: Lucro Presumido X “Simples” Nacional Com as seguintes informações: -Faturamento mensal R$ 95.000,00 -Receitas c/ Prestação de Serviços R$ 5.000,00 Total R$ 100.000,00 -Folha de pgto. Mensal R$ 15.000,00 -Pro-Labore * R$ 6.000,00 (*) 1. Há incidência de 20% de INSS sobre o Pro-Labore *) 2. Há retenção de 11% sobre o valor do Pro-Labore

39. Simples Nacional 1o 1o Exemplo Comparativo de Sistemas de Tributação: Lucro Presumido X “Simples” Federal

40. Simples Nacional 1o Exemplo Comparativo de Sistemas de Tributação: Lucro Presumido X “Simples” Nacional Com as seguintes informações: -Faturamento mensal R$ 170.000,00 -Receitas c/ Prestação de Serviços R$ 20.000,00 Total R$ 190.000,00 -Folha de pgto. Mensal R$ 30.000,00 -Pro-Labore * R$ 6.000,00 (*) 1. Há incidência de 20% de INSS sobre o Pro-Labore 2. Há retenção de 11% sobre o valor do Pro-Labore

41. Simples Nacional 2o 2o 1o 1o Exemplo Comparativo de Sistemas de Tributação: Lucro Presumido X “Simples” Federal

42. Simples Nacional 2o 2o 1o 1o Atenção para as empresas que não poderão optar pelo SIMPLES NACIONAL

43. Simples Nacional 2o 2o 1o 1o Observação Importante: A existência de uma contabilidade é fundamental, pois permitirá uma distribuição de lucros real apurada no exercício, possibilitando a comprovação do aumento patrimonial na Pessoa Física ocorrido no período. Não existindo contabilidade, o valor permitido pela Legislação do Simples Nacional a titulo de Lucro Distribuído é muito reduzido

44. ICMS - IPI

45. ICMS - IPI Formas de reduzir o IPI e ICMS a ser recolhido • Estudar adequadamente o RIPI • Estudar adequadamente o RICMS • Verificar saídas não sujeitas a tributação ou com diferimento de impostos. Exemplo: Exportação, Zona Franca de Manaus, Venda de sucata, etc. • Bases de cálculos reduzidas • Alíquotas reduzidas • Alíquotas reduzidas a zero • Produtos sujeitos a substituição tributária

46. ICMS - IPI Formas de reduzir o IPI e ICMS a ser recolhido • ICMS – créditos sobre energia elétrica • ICMS – créditos sobre combustíveis • ICMS e IPI sobre aquisições de embalagens • Identificação perfeita de todas entradas que gerem créditos • ICMS – créditos sobre aquisições de ativo imobilizado • ICMS – créditos sobre serviços de transporte • Créditos extemporâneos • Aproveitamento dos saldos credores acumulados

47. ICMS - IPI Formas de reduzir o IPI e ICMS a ser recolhido • Acompanhar alterações nas alíquotas do IPI e ICMS. Exemplo: redução na alíquota do IPI de produtos da construção civil • Créditos de insumos tributados, intermediário da produção • Crédito de 50% do IPI em aquisições de insumos adquiridos de comerciantes atacadistas, não optantes pelo simples nacional • Créditos de insumos tributados, aplicados em produtos vendidos com alíquota zero de imposto

48. TRIBUTOS MUNICIPAIS

49. Tributos Municipais 1o 1- I.P.T.U. 2- ISS - Imposto sobre serviços Varia de acordo com o tipo do serviço prestado, sendo fixado a alíquota mínima é 2% e a máxima 5% (no município de São Paulo). 3- Estimativa ISS 4- ISS Taxa fixa - sobre autônomos e profissionais liberais, varia de acordo com a atividade. 5- TFE

50. Tributos Municipais 1o “Paraísos Fiscais” Santana do Parnaíba....................0,74%base de calculo reduzida em 70% Cajamar........................................2,00% Poá...............................................2,00% *Barueri.......................................2,00% *Permite dedução na base de calculo de todos tributos federais pagos referente ao mês anterior