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Agrotóxicos GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Leticia Rodrigues da Silva

Agrotóxicos GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Leticia Rodrigues da Silva Gerente de Normatização e Avaliação. Lei 7.802/89 – regulamenta o art. 225 da CF...

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Agrotóxicos GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Leticia Rodrigues da Silva

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Presentation Transcript

  1. Agrotóxicos GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Leticia Rodrigues da Silva Gerente de Normatização e Avaliação

  2. Lei 7.802/89 – regulamenta o art. 225 da CF... V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente Lei de Agrotóxicos

  3. Res. Mercosul GMC 48, 87, 149 e 156/1996 Critérios da FAO – 1999 Decreto 4.074/02 - registro por equivalência INI 49/2002 (prazos para apresentação de dados de composição detalhada) Lei 10.603/02 (MP 69/02) (prazos de proteção para uso dos dados) Histórico da Equivalência

  4. Produto técnico novo

  5. Pacote –equivalência Produto técnico Grupo de estudos Físico-químicos e 5-batch - R$ 148.040,00 Toxicológicos R$ 57.072,00 Total: 205.112,00 4,25% do custo do produto técnico com dossiê completo.

  6. 26 158 Toxicidade do Malathion e suas impurezas em DL50. (pó) 1.000

  7. TOXICOLOGIA Carcinógeno em animais, em múltiplos órgãos(diversas vias de exposição) DIOXINAS TCDD Plausibilidade mecanística Evidências suficientes em humanos (IARC, 1997: Grupo 1) Efeitos Reprodutivos e sobre oDesenvolvimento Alterações no sistema imunológico alterações neurológicas Tolerância à glicose / diabetes Níveis hormonais / Desregulação endócrina http://www.epa.gov/ncea/pdfs/dioxin/part2/drich7a.pdf

  8. Arrecadação da ANVISA

  9. DADOS DE ANÁLISES E • CUSTO NOS 3 PRIMEIROS ANOS DE PROGRAMA • Total de amostras analisadas • 2002 – 1278 • 2003 – 1369 • 2004 – 1354 • Total de análises processadas • (4.001) x 92 princípios ativos = 368.092 análises • Gastos até o primeiro semestre de 2005 • R$ 7.500.000,00

  10. REDE NACIONAL DE CENTROS DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA – RENACIATANVISA - RDC nº 19 de 03/02/2005 Custo de uma intoxicação aguda R$ 600,00 • 38 Centros no Brasil • 18 Estados e DF • 0800 722 6001 • Custo R$ 38 milhões/ano • 2005 • 170 milhões de habitantes

  11. A equivalência utilizada no Brasil é um critério técnico internacionalmente aceito O tempo para o registro está relacionado à infraestrutra dos órgãos (recursos humanos) Preços dos agrotóxicos devem ser tratados de forma adequada e sem incrementar os riscos para a saúde humana e meio ambiente – Ex. regulação de mercado Conclusão

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