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TRABALHOS REALIZADOS PELO NAC, APÓS OS LEVANTAMENTOS: “ESTUDO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA” QUE FOI BASE PARA O RESURGIMENTO DO NAC NA ATUAL GESTÃO. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. FORAM APRESENTADAS ÀS NOTAS FISCAIS DA AGROINDÚSTRIAS (EUCALIPTO), ANO BASE 2004.
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TRABALHOS REALIZADOS PELO NAC, APÓS OS LEVANTAMENTOS: “ESTUDO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA” QUE FOI BASE PARA O RESURGIMENTO DO NAC NA ATUAL GESTÃO. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
FORAM APRESENTADAS ÀS NOTAS FISCAIS DA AGROINDÚSTRIAS (EUCALIPTO), ANO BASE 2004. Com esses dados foi possível constatar uma realidade muito pior do que conhecíamos à respeito dos valores, base de cálculo do eucalipto: Base de cálculo de produção R$ 8,79 Base de cálculo de compra R$ 52,26 Perca no VAF Agrícola de (494,53%) NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
ATIVIDADE SUCROALCOLEIRA Empresa A aumento de 37,14% Empresa B perca de 264,95%. Em relação ao ano anterior. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
VAFS Ind. e Comércio, empresas sucro alcoleira NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
TRANSPORTE DE ÁLCOOLDOMUNICÍPIO DENTRODO ESTADO PERCA DE 90% FORA DO ESTADO PERCA DE 100% • Pela Legislação do ICMS de transporte, não está previsto como informar, na DOT,a base de cálculo, para o município de origem, no VAF Serviço. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
Visitamos as empresas com dados estatísticos. Questionamos os dados informados. Mostramos a ocupação do território municipal com essas monoculturas. COMO RESOLVEMOS ESSAS PENDÊNCIAS:EUCALIPTO E CANA NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
RESULTADO PARA O IPM 2006 NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS DEMAIS PRODUTORES RURAIS,JUNTO À GERÊNCIA FAZENDÁRIA DE SÃO MATEUS, SURGINDO ASSIM OS SEGUINTES RELATÓRIOS: • Relatório de compra no município de Conceição da Barra, por destinatário.( Compras: fora do Estado e no Estado). NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
RELATÓRIO SEPARADO DO CAFÉ: • Venda de café . • Estocagem e beneficiamento. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
RELATÓRIODE APURAÇÃO DE ESTOCAGEM DE CAFÉ NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
LEVANTAMENTODE TODAS AS CARVOARIAS DO MUNICÍPIO. RESULTADO: • 827 Fornos em funcionamento. • Capacidade de produção 3.454 m². • Produção mês 14.018 m². • Resultado 98% clandestino. Com ajuda do Fisco Estadual foram efetuadas apreensões de carros, blocos de notas fiscais clandestinas, multas etc... NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
COM O TRABALHO DA CARVOARIAS DESCOBRIMOS MUITAS FAZENDAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA COM ESCRIÇÕES EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
7. PUBLICAÇÃO DO IPM PROVISÓRIO, PARA O IPM 2006 VAF 75 (ANO BASE 2003)R$ 122.476.047 (0,896). VAF Provisório( ano base 2004)R$ 89.254.247,00 (0,745) Queda 27,12% Foram 30 dias de muito trabalho. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
RELATÓRIO DE RECUPERAÇÃO DO VAF 75 P/ O IPM 2006. NAC – NÚCLEO DEATENDIMENTO AOCONTRIBUINTE
RESULTADO • IPM 2006 ANO BASE 2004. • DE O,745 ( PROVISÓRIO) • PARA 0,805 (DEFINITIVO).