Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

1. Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Módulo 1: o Planejamento Integrado de Recursos e o Meio Social

2. O DESENVOLVIMENTO Crescimento econômico Concentrador de produção de energia e baseado na oferta Exploração exaustiva dos recursos naturais Uso de tecnologias de larga escala Consumo Indiscriminado

3. Visão Esquemática do Sistema Energético uma Visão do PIR

4. Um Novo Paradigma Política Econômica-tecnológica Social Ambiental Dimensões

5. Energia e Desenvolvimento Sustentável • Desenvolvimento Sustentávelé aquele capaz de satisfazer às necessidades das gerações presentes sem afetar a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades • Todas as etapas da cadeia energética (produção, transporte e uso final) causam impactos, sejam eles diretos ou indiretos.

6. Planejamento Energético • A busca por aplicar um Planejamento Energético integrado, veio a partir da primeira crise do petróleo • Assim, aparecem as técnicas de abordagem por cenários, como um processo de tomada de decisão, onde as partes componentes deveriam se integrar organicamente.

7. Planejamento Energético • Planejamento tradicional: provisão de energia através de métodos e técnicas de previsão de carga e sua relação com a oferta. • Verificação das quantidades necessárias do energético, identificação das alternativas tecnicamente viáveis para seu suprimento e a busca da alternativa que apresente o melhor custo efetivo de implantação e operação.

8. Planejamento Energético • Impactos nos meios ambiental e social tratados de forma anexa e com menor grau de profundidade que questões técnicas e econômicas. • A energia deve ser analisada como meio de prover a satisfação dos serviços energéticos e alavancar o alcance de metas de desenvolvimento social e ambiental, desde que garantida, concomitantemente, a sustentabilidade econômica dos investimentos em energia elétrica.

9. Conhecimento – O Planejamento Integrado de Recursos • O Planejamento Integrado de Recursos Energéticos – PIR – integra iniciativas da Oferta Energética com requerimentos da Demanda por Energia, buscando o menor custo global; • Incorpora quantitativa e qualitativamente quesitos ambientais, sociais, econômicos e políticos; • Introduz as decisões consensuais entre os diversos atores envolvidos e interessados, direta ou indiretamente, na questão energética; • Busca o Desenvolvimento Sustentável sem desprezar limitações ambientais, econômicas, sociais e políticas.

11. Visão do PIR • O PIR, mais do que uma metodologia ou simples busca de solução, é um processo que permite encontrar a realização continuada e monitorada do ótimo ao longo do tempo no curto e longo prazo. • O uso da energia está vinculado a impactos no meio ambiente e ao desenvolvimento

12. Modelo Elaborado No GEPEA • Metodologia da Integração de Recursos • Estabelecimento de um processo iterativo onde cada etapa da IR afeta as escolhas nas etapas subseqüentes – discretização • Inclusão das dimensões econômicas, sociais, ambientais e políticas para disponibilização de energia - consideração a priori • Incorporação e tratamento qualitativo • Utilização de ferramentas conhecidas

13. Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - AM: Análise prévia do PIR numa reserva Municípios abrangidos: 3 População: 1,6 mil (2003) Área: 11.240 km2 Projetos Anteriores • Vale do Médio Paranapanema – SP: • Avaliações preliminares para implantação do PIR • Municípios abrangidos: 17 • População: 218 mil (2001) • Área: 6.237 km2 • Oeste Paulista – Araçatuba – SP: • Estudos para implantação do PIR em nível regional • Municípios abrangidos: 43 • População: 697 mil (2004) • Área: 18.588 km2

14. Objetivos do PIR • Caracterizar e inventariar o potencial de recursos energéticos da Região Administrativa de Araçatuba; • Aplicar a Metodologia de PIR para o potencial energético identificado; • Quantificar e classificar aproveitamentos energéticos e tecnologias a eles vinculadas; • Quantificar impactos ambientais locais, regionais e globais do uso do potencial energético regional;

15. Objetivos do PIR • Promover a capacitação de equipes parceiras na elaboração de planos de negócios e projetos estratégicos em recursos energéticos; • Realizar uma análise geo-energética sistêmica do Estado; • Consolidar dados e resultados através de equipes preparadas para coletar e analisar informações sob a ótica do PIR; • Buscar, Obter e Qualificar informações organizadas e confiáveis para o suporte à decisão.

16. Potencial de Recursos Energéticos de Oferta – Araçatuba

18. Avaliação de Custos Completos

19. Metodologia • Realização de Projeto Piloto em Araçatuba • Caracterização de recursos e tecnologias; • Pesquisa e levantamento de Campo; • Determinação do Potencial de Recursos Energéticos; • Implantação do processo de PIR; • Apresentação conscientização Pública dos Resultados.

20. Metodologia A realização do PIR está resumidamente dividida nas seguintes etapas: • Caracterização de Recursos Selecionados e Avaliação de Custos Completos (ACC) • Formação de carteiras diferenciadas • Construção de Plano Preferencial • Avaliação de Incertezas e Riscos do Planejamento

21. Plano de Trabalho • Caracterização e quantificação de recursos energéticos de Oferta e Demanda (em execução). • Coleta de Dados, Pesquisa e Medições de Campo (em execução). • Treinamentos Técnicos de Capacitação (em execução). • Oficinas de PIR e Apresentação aos Envolvidos-Interessados dos estudos realizados. • Seleção conjunta de recursos por ACC e Refinamento de Potencial.

22. Plano de Trabalho • Integração de Recursos. • Formação de Carteiras diferenciadas. • Construção do Plano Preferencial. • Avaliação de Incertezas e Riscos. • Construção de Cenários.

23. Custos Completos

24. Energia e a Sociedade • As questões sociais têm uma ligação íntima com a energia, seja pelos impactos de sua ausência, seja pelos decorrentes de sua utilização. • A pobreza é manifestada pela inabilidade em se atingir um padrão mínimo necessário ao bem estar dos seres humanos. • Acesso à energia, juntamente com o acesso a outros componentes da infra-estrutura, é um dos fatores fundamentais para diminuição da pobreza.

25. Energia e a Sociedade • 1,6 bilhão de pessoas não têm acesso à energia elétrica atualmente, em 2030, espera-se que este número ainda seja de 1,4 bilhão. • Hoje 2,4 bilhões de pessoas dependem de biomassa tradicional para aquecimento e calor, número que deve aumentar para 2,6 bilhões em 2030. • Modelo vigente de desenvolvimento não conduz, sob nenhum aspecto, à sustentabilidade.

26. Energia e a Sociedade Uso da Lenha no lugar do GLP - Impactos sociais negativos: • Intoxicação pela emissão de gases da madeira no ambiente domiciliar, • 2,5 milhões de mortes no mundo anualmente pelo uso de fogões a lenha. • Tempo e esforços gastos na coleta deste tipo de energia privam mulheres e crianças de tempo para estudar e melhorar condições econômicas, de saúde, nutrição etc.

27. Energia e a Sociedade • Presença de energia elétrica não é condição suficiente e sim absolutamente necessária para o desenvolvimento • A provisão sustentável de energia deve atender a atributos básicos como: • Acessibilidade (comunidades isoladas), disponibilidade e capacidade de obtenção deste recurso; • Adequação local: disponibilidade, custos, qualidade requerida entre outros; • Evitar impactos ambientais, sociais e políticos.

28. Internalização de Impactos • Modelos que implicam em altos custos iniciais para conexão ou custos de manutenção muito altos reduzem a acessibilidade da energia. • Modelos que simplesmente internalizam custos ambientais e sociais elevam o custo da energia comercial e reduzem a acessibilidade pelas camadas mais pobres da sociedade. • Para que a internalização de custos seja viável é necessário que esta sinalize, em primeira instância, o uso dos valores mínimos de subsistência, o que seria implementado somente nos países que já o ultrapassaram.

29. Internalização de Impactos • Para países em desenvolvimento, a internalização de custos poderia melhorar a competitividade das energias alternativas, por nivelar os custos por um valor mais alto • Estes custos não poderiam incidir igualmente sobre todos os consumidores, a não ser que também ocorresse, um significativo e real esforço para redistribuição de renda, geração de empregos e valorização do trabalho. • Consideração de impactos em modelos de provisão energética como único meio de uma busca efetiva do desenvolvimento sustentável

30. Dimensões de Análise Técnico-Econômica: aspectos técnicos e tecnológicos assim como fatores econômicos Ambiental: impactos positivos e negativos ao meio ambiente Social: impactos na qualidade de vida e no bem estar da sociedade Política: posse e detenção de tecnologias e poder de decisão dos En-In em relação à implantação de recursos

31. Dimensão Social • Analisa o impacto de ações energéticas na qualidade de vida dos En-In como um todo. • Qualidade de vida: prejuízos a saúde pública e agricultura, assim como benefícios como a geração de empregos e o desenvolvimento econômico. • Também inclui impactos sócio-psicológicos causados pelos recursos, tanto positivos quanto negativos.

32. Dimensão Social - Atributos • Considerações funcionais e estéticas de Recursos • Adoção de equipamentos (geradores, motores, usos finais) de fácil utilização pela população e que não agridam a harmonia interna de domicílios ou espaços fechados.

33. Dimensão Social - Atributos • Impacto decorrente do Espaço ocupado pelo Recurso: desde maior transtorno evitado até maior transtorno envolvido • Famílias deslocadas ou lesadas com a formação do Reservatório: pessoas/MWh • Povos Indígenas e Quilombolas: pessoas/MWh

34. Dimensão Social - Atributos • Contribuição ao Desenvolvimento da Educação • Possibilidade de utilização da energia em períodos complementares do dia para o ensino noturno e o uso de equipamentos de informação e comunicação (computadores, internet)

35. Dimensão Social - Atributos • Potencial conscientização social e mudança nos hábitos dos consumidores • Recursos capazes de incentivar o uso racional da energia e o controle da demanda do consumo energéticos • Ex: Utilização de coletores solares para aquecimento de água em substituição à energia da rede; utilização de controladores de demanda para monitoração do consumo energético

36. Dimensão Social - Atributos • Impactos Sociais decorrentes da tarifação energética • Incentivo a determinadas classes de consumidores • Variação da acessibilidade de energia

37. Dimensão Social - Atributos • Influência no Desenvolvimento de Atividades Econômicas, Comerciais, Industriais e Infra-Estrutura local • Energia como vetor de desenvolvimento econômico • Criação de infra-estrutura como condição para o estabelecimento de fábricas e empresas

38. Dimensão Social - Atributos • Efeitos do desequilíbrio ambiental no meio social • Impactos na saúde pública: R$ ou internações por MWh • Impactos na agricultura: R$/MWh • Impactos em Edificações: R$/MWh • Impactos decorrentes de poluição Sonora

39. Custos da Poluição à Sociedade Fonte: Ottinger. R. L.; Environmental costs of eletricity, 1991

40. Dimensão Social - Atributos • Influência no Mercado de Trabalho - Aumento ou Redução de Empregos • Recursos de Oferta • Fontes primárias • Usinas • Equipamentos de Geração • Recursos de Demanda • Equipamentos de Uso Final • Equipamentos de Gerenciamento da Demanda • Campanhas de Uso Racional e Cursos de Capacitação