PPLE – PARTIDO POPULAR DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO AFRO-BRASILEIRA

1. PPLE – PARTIDO POPULAR DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO AFRO-BRASILEIRA “Liberdade Maior e Primeira é a Liberdade de Expressão”

2. A sigla PPLE, traduz em sua essência uma palavra de grande importância para os Afro-Brasileiros. Pèpéle - significa montículo de terra, base de sustentação dos altares sagrados, o qual esperamos servir de alicerce das nossas ações, respaldado pela herança da força de resistência e de fidelidade. Sankofa – O pássaro dentro do trono tem como significado de que “nunca é tarde para voltar e apanhar aquilo que ficou para trás”, ou seja voltar às suas raízes e construir sobre elas, o progresso e a prosperidade.

3. SOMOS CIDADÃOS ? A maioria dos ideais políticos modernos como justiça, a liberdade, o governo constitucional, surgiu na Grécia antiga. Foram os gregos os pioneiros a lançar as sementes da ideia democrática, que, conservadas pelos filósofos da idade média, frutificaram na modernidade. Com efeito, apenas integrantes de um demos (município), dirigido por um de marca participavam da política. Daí a expressão democracia, que significa governo de demos. Outro ponto a ser considerado que o grande número de escravos existentes em Atenas permitia que o tempo do cidadão fosse dedicado a política Aristóteles, costumava afirmar que todo e qualquer trabalho manual devia ser executado por escravos, de forma que os cidadãos pudessem dispor de seu tempo para as atividades políticas. SOMOS CIDADÃOS !

4. MANIFESTO Sob o sol do ideal de união de milhões de Brasileiros e Brasileiras descendentes e adeptos das sábias e seculares tradições Afro-Brasileiras, nós, que sentimos e vivenciamos os horrores dos preconceitos e injustiças que são praticadas, sistematicamente, de maneira hedionda e ilegal contra descendentes e seguidores das tradições Afro-Brasileiras, em todo o Brasil, propomos a Institucionalização de nossos direitos políticos. A filosofia de nossa luta política começa com este compromisso democrático de sensibilizar todos os descendentes e adeptos das tradições Afro-Brasileiras para a imperiosa necessidade de irmanarmo-nos em espírito e esforços, sob a mesma bandeira política, para formarmos uma grande força cidadã organizada no Brasil.

5. PROGRAMA Consoante os princípios sintetizados no manifesto de lançamento do PPLE - Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira, assumimos convictos com o Povo Brasileiro o compromisso de lutarmos incansavelmente para consolidar os paramentos deste Programa. O PPLE vem impulsionado pelas palpitações dos ideais de justiça e de Solidariedade Humana estribada no respeito aos direitos individuais e coletivos e em harmonia com o sistema democrático, pretendendo constituir-se, de fato, como ponto de convergência das aspirações de todos os seguimentos das classes sócio econômicas e culturais Afro-Brasileiras O PPLE manifestando sua vocação incoercível de servir sua comunidade Afro-brasileira e a Nação em geral, no sentido precípuo de valorizar os seres Humanos, compromete-se PRIORITARIAMENTE em: Defender o Resgate e a Preservação das Tradições Culturais e Religiosas Afro-Brasileiras.

6. PARTIDOS BRASILEIROS (30) 1. PDT - Partido Democrático Trabalhista 2. PCdoB - Partido Comunista do Brasil 3. PR - Partido da República 4. DEM - Democratas 5. PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro 6. PPS - Partido Popular Socialista 7. PP - Partido Progressista 8. PSDB - Partido da Social-Democracia Brasileira 9. PSB - Partido Socialista Brasileiro 10. PT - Partido dos Trabalhadores 11. PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado 12. PV - Partido Verde 13. PTB - Partido Trabalhista Brasileiro 14. PCB - Partido Comunista Brasileiro 15. PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

7. PARTIDOS BRASILEIROS 16. PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro 17. PSD - Partido Social Democrático 18. PT do B - Partido Trabalhista do Brasil 19. PTN - Partido Trabalhista Nacional 20. PTC - Partido Trabalhista Cristão 21. PSL - Partido Social Liberal 22. PSC - Partido Social Cristão 23. PSDC - Partido Social Democrata Cristão 24. PMN - Partido da Mobilização Nacional 25. PCO - Partido da Causa Operária 26. PRP - Partido Republicano Progressista 27. PHS - Partido Humanista da Solidariedade 28. PRB - Partido Republicano Brasileiro 29. PPL - Partido Pátria Livre 30. PEN - Partido Ecológico Nacional

8. PARTIDOS TRAMITANDO (24) 1. PSPB - Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil 2. ARENA – Aliança Renovadora Nacional 3. LIBER - Libertários 4. PC - Partido Cristão 5. PJS - Partido da Justiça Social 6. PMDH - Partido Movimentarista Democrata Humano 7. PMB - Partido da Mulher Brasileira 8. PRD - Partido da Real Democracia 9. PTS - Partido da Transformação Social 10. PRVP - Partido de Representação da Vontade Popular 11. PF - Partido Federalista 12. PGT - Partido Geral do Trabalho

9. PARTIDOS TRAMITANDO 13. PGTdoB - Partido Geral dos Trabalhadores do Brasil 14. PH - Partido Humanista 15. PLD - Partido Liberal Democrata 16. PMB - Partido Militar Brasileiro 17. PND – Partido Nacionalista Democrático 18. NOVO – Partido Novo 19. PJUS - Partido pela Justiça Social 20. PPC - Partido Progressista Cristão 21. PROS - Partido Republicano da Ordem Social 22. PSE - Partido Socialista Estudantil 23. UDN – União Democrática Nacional 24. UPDN – União Partidária Democrata Nacionalista

10. CRONOGRAMA 1ª - Adquirir personalidade jurídica através do Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal 2ª - Obter o apoio de eleitores em todo Brasil. 3ª - Registrar o Estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral 4ª – Aguardar o registro do estatutos 5ª – Eleger delegados

11. REQUISITOS NECESSÁRIOS 1º Passo Adquirir personalidade jurídica: O requerimento do registro de partido político, dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal, deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a 101 (cento e um), com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados (9 estados), e será acompanhado de: I - cópia autêntica da ata da reunião de fundação do partido; II - exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o programa e o estatuto; III - relação de todos os fundadores com o nome completo, naturalidade, número do título eleitoral com a Zona, Seção, Município e Estado, profissão e endereço da residência. O requerimento indicará o nome e função dos dirigentes provisórios e o endereço da sede do partido na Capital Federal.

12. REQUISITOS NECESSÁRIOS 2º Passo O grupo deve coletar assinaturas: Obter o apoio de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (675.000), não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,10 % do eleitorado que haja votado em cada um deles.

13. REQUISITOS NECESSÁRIOS 3ª Passo - Registrar o Estatuto: Os dirigentes nacionais promoverão o registro do estatuto do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio de requerimento acompanhado de: I - exemplar autenticado do inteiro teor do programa e do estatuto partidários, inscritos no Registro Civil; II - certidão do registro civil da pessoa jurídica, feita pelo Oficial do Registro, na primeira etapa; III - certidões dos cartórios eleitorais que comprovem ter o partido obtido o apoio mínimo de eleitores.

14. REQUISITOS NECESSÁRIOS 4ª Passo Aguardar o registro do estatuto: Protocolado o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral, o processo respectivo, no prazo de quarenta e oito horas, é distribuído a um Relator, que, ouvida a Procuradoria-Geral, em dez dias, determina, em igual prazo, diligências para sanar eventuais falhas do processo. Se não houver diligências a determinar, ou após o seu atendimento, o Tribunal Superior Eleitoral registra o estatuto do partido, no prazo de trinta dias.

15. REQUISITOS NECESSÁRIOS 5ª Passo Eleger delegados: O partido com registro no Tribunal Superior Eleitoral pode credenciar, respectivamente: I - delegados perante o Juiz Eleitoral; II - delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral; III - delegados perante o Tribunal Superior Eleitoral.

16. ORÇAMENTO LEGALIZAÇÃO

17. PPLE – PARTIDO POPULAR DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO AFRO-BRASILEIRA “Liberdade Maior e Primeira é a Liberdade de Expressão” pple.ab@gmail.com (21)3988.6122 ou (21)83917205