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SEMINÁRIO TARIFAS PÚBLICAS Anatomia da Tarifa de Energia Elétrica no Brasil 30 de novembro

SEMINÁRIO TARIFAS PÚBLICAS Anatomia da Tarifa de Energia Elétrica no Brasil 30 de novembro Câmara dos Deputados – Brasília - DF. Anatomia da Tarifa Marco Legal. Decreto 2.335 (ANEEL). Implantação da ANEEL.

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SEMINÁRIO TARIFAS PÚBLICAS Anatomia da Tarifa de Energia Elétrica no Brasil 30 de novembro

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Presentation Transcript

  1. SEMINÁRIO TARIFAS PÚBLICAS Anatomia da Tarifa de Energia Elétrica no Brasil 30 de novembro Câmara dos Deputados – Brasília - DF

  2. Anatomia da Tarifa Marco Legal Decreto 2.335 (ANEEL) Implantação da ANEEL Lei 8.631 - Fixação dos Níveis das Tarifas de energia elétrica e extingue o Regime de Remuneração Garantida Lei 9.074 – Concessão de serviços de energia elétrica Lei 9.478 – CNPE e ANP (Lei do Petróleo) Constituição Federal (art. 175) ... ... 1988 1993 1995 1996 1997 ... ... ............... J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D Lei 9.427 (ANEEL) Lei 8.987 (Concessão de serviços públicos) Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado Lei 9.648 (MAE e ONS) Lei 10.433 MP 86 2002 2002 2002 2004 2001 1998 1999 2000 D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D Decreto 5.163 Lei 10.438 MP 1.819 Considerada Inconstitucional Lei 10.604 Decreto 2.655 (MAE e ONS) PL 2.905 Lei 10.848 Contrato de Concessão: concepção em 1995, aprovado pelo CND Aditivo: em 2005, para atender o Decreto 5.163/2004

  3. G T D C Anatomia da Tarifa Segmentação das Atividades Regulação voltada para a competição Competição Monopólio Natural Forte Regulação Regulação voltada para a competição Competição

  4. Anatomia da Tarifa Segmento de Distribuição (ano = 2004): Nº Consumidores = 55.437.740 (771 livres) Nº de Concessionárias = 65 Faturamento = R$ 53,0 bilhões (receita do serviço) = R$ 18,6 bilhões (tributos) = R$ 72,0 bilhões Mercado = 270.285.881 MWh

  5. Anatomia da Tarifa Contrato de Concessão Mecanismos de alteração das tarifas previstos nos contratos (cláusula econômica): • reajuste tarifário anual • revisão tarifária extraordinária • revisão tarifária periódica

  6. Anatomia da Tarifa Reajuste Tarifário Anual PA1 + PB0 (IVI +/-X) IRT = RA0 IVI = IGP-M Fator X = 0 PB0 = RA0- PA0 (blindada)

  7. Anatomia da Tarifa FATOR X Fator X = f(Xe , Xc , Xa) Xe = Ganhos de produtividade derivados da mudança na escala do negócio por incremento da demanda da área servida (tanto por maior consumo dos clientes existentes, como pela incorporação de novos usuários) Xc = Avaliação dos consumidores sobre a sua concessionária, obtido como resultado da pesquisa IASC. (entre –1% e 1%) Xa = Estabelecido pela Resolução CNPE n.º 1, de 04/04/03. O Fator X deve considerar, para o componente mão-de-obra da Parcela B, índice que reflita a remuneração deste recurso.

  8. 1º período tarifário: X = 0; Inflação = 0 2º período tarifário: X > 0; Inflação = 0 Ganhos de eficiência efetivos Tarifa Ganhos de produtividade T1 T2 T3 Custos de operação e remuneração do capital (Parcela B) Custos não-gerenciáveis (Parcela A) Ganhos de eficiência 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

  9. Anatomia da Tarifa Objetivos da Regulação Econômica Objetivos: • garantir os direitos dos consumidores de receber o serviço com qualidade estabelecida no contrato de concessão e de pagar por esse serviço uma tarifa justa. A tarifa justa evita que os consumidores paguem encargos indevidos, como também paguem valores insuficientes que conduzam a deterioração na qualidade do serviço;

  10. Anatomia da Tarifa Objetivos da Regulação Econômica • garantir os direitos dos prestadores do serviço, que atuam com eficiência e prudência, de obter ganhos suficientes para cobrir custos operacionais e obter adequado retorno sobre o capital investido.

  11. Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Receita do Serviço PARCELA A PARCELA B = + Custos não gerenciáveis Custos gerenciáveis

  12. Anatomia da Tarifa Receita do Serviço RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia Custos Operacionais + Remuneração + Depreciação

  13. Anatomia da Tarifa Custos da Parcela A Compra de Energia : Itaipu Contratos Iniciais Contratos Bilaterais Empresas do mesmo grupo Geradores não vinculados Leilões de energia Aditivo ao contrato inicial Novo modelo

  14. Anatomia da Tarifa Custos da Parcela A Encargos Setoriais: Conta de Consumo de Combustíveis - CCC Conta de Desenvolvimento Energético - CDE Reserva Global de Reversão - RGR Compensação Financeira pela U. R.H. - CFURH Taxa de Fiscalização do Serviço de E.E. – TFSEE Pesquisa e Eficiência Energética – P&D Encargo dos Serviços do Sistema - ESS Programa de I. F. Alternativas - PROINFA

  15. Anatomia da Tarifa Custos da Parcela A Transporte de Energia: Rede Básica Transporte de Itaipu Conexão ONS

  16. Anatomia da Tarifa Parcela A Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia Itaipu Contratos Iniciais Contratos Bilaterais Geradores não vinculados Empresas do mesmo grupo Leilões de energia Aditivo ao contrato inicial Novo modelo CCC CDE RGR CFURH TFSEE P&D ESS PROINFA RedeBásica Transporte de Itaipu Conexão ONS

  17. Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Receita do Serviço = RS RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia Custos Operacionais + Remuneração + Depreciação

  18. Anatomia da Tarifa Parcela B x x Base de Remuneração Líquida Base de Remuneração Bruta Empresa de Referência Taxa de retorno Taxa de Deprec. Quota de Reintegração Custos de operação + + Remuneração (R$) Parcela B Parcela B PB = PBo (IGPM – X)

  19. Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Receita do Serviço PARCELA A PARCELA B = + Custos não gerenciáveis Custos gerenciáveis

  20. Anatomia da Tarifa Receita Necessária Receita Necessária PARCELA A PARCELA B TRIBUTOS = + +

  21. Anatomia da Tarifa Variação da Receita Necessária (2001 a 2004)

  22. Anatomia da Tarifa Formação da Receita do Distribuidor

  23. Anatomia da Tarifa Componentes da TUSD e TE TUSD – FIO B R$/kW CMg TUSD – FIO A R$/kW “selo” Custo com TUSTRB Custo com TUSTFR Custo com TUSD pelo uso da rede de outra distribuidora Custo de conexão na Rede de Transmissão Perdas na Rede Básica* (sobre perdas na D) Remuneração dos ativos (inclui depreciação); Custos Operacionais TUSD – Encargos do Serviço de Distribuição R$/kW CMg RGR P&D e Eficiência Energética TFSEE Tarifa de Energia - R$/MWh Energia para revenda ITAIPU (Potência/ Transporte/ Rede Básica) Perdas elétricas na Rede Básica Encargos de Serviços do Sistema – ESS Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE Contribuição ONS (R$/kW – “selo”) TUSD – CCC interligado R$/MWh TUSD – CCC isolados R$/MWh TUSD – CDE R$/MWh Perdas Técnicas (R$/kW CMg) TUSD – PROINFA R$/MWh Perdas Não técnicas - Energia R$/MWh Perdas Não técnicas - Demanda R$/kW

  24. Anatomia da Tarifa Distribuidora Brasil : Nº Consumidores = 55.437.740 Mercado = 270.285.881 MWh Ano = 2004

  25. Anatomia da Tarifa Receita Necessária ITEM R$ mil • Compra de Energia: 23.088.934 • Encargos Setoriais: 5.753.447 • Transporte de Energia: 5.585.598 • TOTAL PARCELA A 34.427.979 TOTAL PARCELA B 18.903.694 Deduções a Receita: 379.386 RECEITA do SERVIÇO 52.952.287 Tributos: 18.558.896 RECEITA NECESSÁRIA 71.511.183

  26. Anatomia da Tarifa Tarifa Média (R$/MWh)

  27. ANO 2001 ANO 2004 Geração 32,23% 32,12% 5,22 % 7,62% Transmissão Distribuição 26,26% 31,59 % 34,00% 30,96 % Encargos/Tributos Anatomia da Tarifa Participação na Receita

  28. ANO 2005 Geração - + Transmissão Distribuição - + Encargos/Tributos Anatomia da Tarifa Tendência para 2005

  29. Anatomia da Tarifa Componentes Financeiros Externos • Passivo de PIS/COFINS • Ativo Regulatório de PIS/COFINS do Gerador • Conta de Variação de Itens da Parcela A - CVA • Encargo de Capacidade Emergencial • Recomposição Tarifária Extraordinária – RTE (%)

  30. Anatomia da Tarifa Grupo de Consumidores Subgrupo A1 ≥ 230 kV Subgrupo A2 88 a 138 kV Subgrupo A3 69 kV Subgrupo A3a 30 a 44 kv Subgrupo A4 2,3 kV a 25 kV Subgrupo AS 2,3 kV Grupo A Subgrupo B1 - Residencial e Residencial Baixa Renda Subgrupo B2 - Rural, Cooperativa de Ele- trificação Rural e Serviço Público de Irrigação Subgrupo B3 - Demais Classes Subgrupo B4 - Iluminação Pública Grupo B

  31. Anatomia da Tarifa Estrutura Tarifária Horo-Sazonal Postos Tarifários Demanda Ponta Demanda Fora de Ponta Demanda AZUL ≥ 69 kV Energia Ponta Seca Energia Ponta Úmida Energia Fora da Ponta Seca Energia Fora da Ponta Úmida Energia Demanda VERDE < 69 kV Energia Ponta Seca Energia Ponta Úmida Energia Fora da Ponta Seca Energia Fora da Ponta Úmida Energia Demanda ≥ 300 kW

  32. Anatomia da Tarifa Estrutura Tarifária Horo-Sazonal A1 Convencional Binômia < 69 kV Demanda Energia Demanda <300 kW Monômia Energia Baixa Tensão < 2,3 kW

  33. Anatomia da Tarifa Realinhamento Tarifário • TE Parcela I – Tarifa de Fornecimento do ano anterior reajustada pelo índice médio, descontadas as Tarifas de Uso – TUSD reajustadas. TE_I = (TF0 X IRT) – TUSD1 • TE Parcela II – Tarifas de energia média da concessionária, isonômica entre os níveis de tensão. TE_II = Temédia • Tarifa de Fornecimento a ser aplicada: TF = TUSD1 + TErealinhada

  34. Anatomia da Tarifa Realinhamento Tarifário Tarifas Médias de Uso de de Energia, por nível de tensão. Dados realizados para a revisão tarifária de 2004 e o reajuste tarifário de 2005. Para os anos seguintes foi projetado um reajuste de 10% para a TUSD e para a TE. A4 (tarifa=86,52%; tusd=70,98%; te= 103,02%) e BT (tarifa=41,53%; tusd=66,47%; te=17,99%)

  35. Anatomia da Tarifa Realinhamento Tarifário Impactos do Realinhamento Tarifário para os Subgrupos A4 e BT

  36. TARIFA B1 (R$MWh) IRT MÉDIO = 13,18 % FINANCEIRA 20,30 EFEITO PARA O B1 335,26 1,76 % = 329,14 REALINHAMENTO B1 = 8,44% ECONÔMICA ANEXO II 309,17 329,47 (ANEXO I) 309,17 X 8,44% = 335,20 2005 2004 Anatomia da Tarifa Efeito para o Consumidor IRT = 13,18 % REALINHAMENTO = 8,44 % EFEITO = 1,76 %

  37. Anatomia da Tarifa Processos de Homologação Tarifária • Processos Públicos (cópia/internet) • Audiência Pública (revisão Tarifária) • Reunião de Diretoria Pública ( presencial/internet) • Disponibilização Antecipada da Pauta da Reunião de Diretoria, do Relatório e da Nota Técnica • Sustentação Oral • Recurso Administrativo

  38. MUITO OBRIGADO! www.aneel.gov.br Tel: 0800 727-2010 Fax: (61) 2192-8705 institucional@aneel.gov.br

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