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MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS

MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS. Inovações e Mudanças no Poder Legislativo ALC Fatima Anastasia PUC Minas CEL-DCP-UFMG Julho 2012. Mineração de dados sobre tendências de Inovação Institucional. Critério de seleção :

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MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS

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Presentation Transcript

  1. MAPEAMENTO DE TENDÊNCIAS Inovações e Mudanças no Poder Legislativo ALC Fatima Anastasia PUC Minas CEL-DCP-UFMG Julho 2012

  2. Mineração de dados sobre tendênciasde Inovação Institucional Critério de seleção: Potencial de indução e de difusão de capacidades institucionais do Poder Legislativo

  3. Representação Democrática Método de constituição das instâncias decisórias (eleições)‏ Exercício da representação: identificação de tendências voltadas para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo no que se refere ao exercício de suas funções representativa, legislativa e de controle

  4. Inter-Parliamentary Union - IPU Cinco princípios que informam a noção de instituições parlamentares democráticas: 1) Representatividade; 2) Transparência; 3) Acessibilidade; 4) Responsabilidade (Accountability); 5) Efetividade em todos os níveis: nacional, internacional e local (IPU, 2005: 9).

  5. A Democracia como contexto decisório contínuo Eleições Interstícios Eleitorais Representação E Participação Políticas Vocalização de Preferências Accountability

  6. Instituições e Condições Direitos Recursos Capacidades Representantes Eleitos Cidadãos Burocracias Públicas

  7. Mapeamento de Tendências • Identificação de experiências concretas em países da América Latina e do Caribe de adoção de novos procedimentos, práticas e tecnologias pelo Poder Legislativo. • Temas: (a) Agenda, Processo e Produção Legislativa; (b) Controle e Fiscalização do Poder Executivo; (c) Interlocução com a Sociedade e (d) Transparência no Exercício da Atividade Legislativa. • Conceitos: desenvolvimento institucional do Legislativo, mudança institucional e inovação institucional.

  8. Desenvolvimento Institucional Poder Legislativo

  9. Desenvolvimento institucional do Legislativo atividades voltadas para o fortalecimento das capacidades do Poder Legislativo, especialmente aquelas referidas às suas funções representativa, legislativa e de controle 9

  10. Controle e Fiscalização do Poder Executivo • TENDÊNCIA 1: Processos de reorganização da estrutura interna das Casas Legislativas: • alinhamento do sistema comissional ao portfolio ministerial, • realocação de competências e constituição de órgãos de assessoramento, consultoria e apoio especializado. • TENDÊNCIA 2: Acompanhamento das políticas públicas: • combinação de mecanismos tradicionais - como o “pedido de informações” – com a produção de estudos e avaliações por órgãos internos, o uso de diagnósticos de agências externas e de organizações civis.

  11. Agenda, processo e produção legislativa AI PROSPECTIVA CONSUL TA PÚBLICA AI REPROS PECTIVA

  12. Interlocução com os cidadãos TENDÊNCIA:institucionalização de procedimentos e de ferramentas de interação com os cidadãos nos interstícios eleitorais, com vistas ao incremento dos graus de responsividade (responsiveness) e de responsabilidade (accountability) vertical e horizontal das Casas Legislativas.

  13. PORTAIS DAS CASAS LEGISLATIVAS • Portal da Casa Legislativa • Portais de Comissões • Portais dos parlamentares • Fóruns de discussão online • Redes sociais (twitter, orkut, facebook) • Programas de educação pela web • Espaço para comunicar com o parlamentar • Parlamento Jovem

  14. Interlocução com os cidadãos • Interação Face a Face • Interlocução mediada e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (ICTs)‏ • Combinação entre ambas • Chile: Jornadas Temáticas de Comissões • Brasil: Seminários Legislativos; CLP; • Parlamento Europeu: Ágora dos Cidadãos

  15. Interlocução interinstitucional • TENDÊNCIA: ampliação da interlocução, cooperação e troca de experiências das Casas Legislativas entre si e com organismos multilaterais, no âmbito estadual, nacional e internacional, contribuindo para a Inserção de novos temas e novos conteúdos na agenda legislativa e para a difusão de novos procedimentos e ferramentas entre parlamentos de diferentes países e regiões.

  16. Informação . Apoio às atividades legislativas (assessorias; consultorias)‏ . Mecanismos de Capacitação (ELs)‏ . Escola do Legislativo . Comissão de Fiscalização e Controle Institucionalização Operação Efetiva

  17. Escolas do LegislativoArgentina 1. Centro de Capacitación Superior - Senado de La Nación Argentina. http://www.senado.gov.ar/web/cecap/capacitacion/capacitacion_legislaturas.php 2.  Escuela de Capacitación Legislativa - Mendoza. 3. Instituto de Capacitación Parlamentaria (ICAP) – Santa Fe.Anexo Cámara de Diputados de Santa Fe  1º de Mayo 1627 PB. (3000) Santa Fe. Argentina Tel-fax: 0054 342-4573137/3135 - int. 102 http://www.diputadossantafe.gov.ar/diputados/index.php?go=orgica

  18. Transparência no exercício das atividades legislativas • TENDÊNCIA 1: incremento na transparência do Poder Legislativo, por meio da disponibilização pública de informações sobre a instituição e os legisladores. • TENDÊNCIA 2: investimentos significativos em desenvolvimento institucional para fazer frente aos desafios de produção de um poder acessível ao público e responsável perante ele.

  19. Fonte: Portais dos legislativos listados no quadro. (Consulta 13 a 18 de Julho 2012.)

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