Osvaldo do Nascimento 27.09.05

1. Workshop Cenário Atual da Previdência Osvaldo do Nascimento 27/09/2005 Osvaldo do Nascimento 27.09.05

2. Previdência no Brasil

3. Previdência Social • O sistema de custeio da Previdência Social funciona sob o regime de repartição simples, cujas características são: • Os recursos recolhidos dos contribuintes atuais são destinados a cobrir os gastos com os aposentados de hoje; • É um pacto social entre gerações, em que os ativos financiam os inativos; • Exemplo de países: Brasil, EUA, França, Alemanha, Espanha

4. Regime de Repartição • Relação ativos / inativos decrescente • 1950 - 8:1 • 1970 - 4,2:1 • 1990 - 2,5:1 • 1996 - 2,1:1 • 2003 - 1,2:1 • 2005 - 1:1 Relação Ideal Aproximadamente 5:1 Aposentados Empregados • Sobrevivência estava atrelada à inflação; • Concessão inadequada de benefícios; • Efeitos da economia informal; • Envelhecimento da população;

5. Expectativa de Vida no Brasil • A expectativa média de vida ao nascer cresceu 3,6 anos entre 1993 e 2003 chegando a 71,3 anos. • Mulheres = 75,2 anos, • Homens = 67,6 anos 86,4 85,8 85,4 84 82,3 81,2 79,6 79,9 79 77,8 76,7 77,9 76,1 75,7 75,4 Expectativa de Vida, em anos 76,1 75,6 74 74,1 72,9 73,4 73,0 72,1 71,7 71,4 69,9 69 68,9 68,6 68,1 65,1 64 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Idade, em anos Fontes: IBGE Elaboração: SPS/MPS TOTAL HOMENS MULHERES

6. 1980 2000 80+ 80+ 75-79 75-79 70-74 70-74 65-69 65-69 60-64 60-64 55-59 55-59 50-54 50-54 45-49 45-49 40-44 40-44 35-39 35-39 30-34 30-34 25-29 25-29 20-24 20-24 15-19 15-19 10-14 10-14 5-9 5-9 0-4 0-4 -10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 -10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 Homens Mulheres Homens Mulheres 2020 2050 80+ 80+ 75-79 75-79 70-74 70-74 65-69 65-69 60-64 60-64 55-59 55-59 50-54 50-54 45-49 45-49 40-44 40-44 35-39 35-39 30-34 30-34 25-29 25-29 20-24 20-24 15-19 15-19 10-14 10-14 5-9 5-9 0-4 0-4 -10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 -10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 Homens Mulheres Homens Mulheres Distribuição por faixa etária Pirâmides Populacionais no Brasil (Em Milhões de Pessoas) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS

7. Déficit da Previdência Social • A Previdência Social fechou 2004 com o maior déficit da sua história - R$ 32,703 bilhões (Regime Geral), 14,1% a mais do que o déficit verificado em 2003 em função do: • Aumento real do valor médio dos benefícios pagos pelo INSS (passando de R$ 459,74 em 2003 para R$ 498,68 em 2004), • O aumento do déficit, que em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 1,7% em 2003 para 1,82% em 2004, • Em 2005 o impacto do reajuste do salário mínimo, para R$ 300, trouxe uma despesa adicional líquida para o INSS de R$ 1,8 bilhão no ano. • Fonte: Secretaria da Previdência Social

8. Déficit da Previdência Social EVOLUÇÃO MENSAL DA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E DA DESPESA COM BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) - 2004/2005 (EM R$ MIL) 19.922.250 11.169.293 10.573.283 10.611.627 10.497.608 10.530.932 10.314.096 10.153.988 10.077.677 10.141.818 9.940.121 9.920.081 Jun/2004 Jul Ago Set Out Nov Dez Jan/2005 Fev Mar Abr Mai Arrecadação Líquida Benefícios do RGPS Nos cinco primeiros meses de 2005 apresentou um déficit de R$ 12,942 bilhões

9. Reformas da Previdência

10. Conceito dos 3 Pilares - Prática Internacional • Um pilar obrigatório gerenciado pelo governo e financiado a partir de impostos para fins de redistribuição; • Um pilar obrigatório gerenciado pelo setor privado e plenamente capitalizado para fins de poupança; • Um pilar voluntário para aquelas pessoas que desejam mais uma proteção na aposentadoria.

11. Conceito dos 3 Pilares - Prática Internacional Sistema de Previdência Complementar Previdência Social Compulsório (até determinado limite) Voluntário • Regime de repartição • Obrigatório • Financiado por impostos • Garantia do “mínimo” e “máximo” • Objetivo de distribuição de renda • Regime de capitalização • Contribuição Definida • Gerenciado pelo setor privado • Planos empresariais e/ou individuais • Operado por Fundos de Pensão ou por Entidades Abertas • Objetivo de acumulação

12. Reformas da Previdência Social Possíveis mas ainda insuficientes: • Previdência do Setor Privado • Fator previdenciário • Tempo de contribuição X Carteira assinada • Cálculo da aposentadoria pela média de todo período laborial • Previdência do Servidor Público • Teto de benefício para novos servidores • Previdência Complementar para o setor público • Contribuição de Inativo e Pensionistas • Idade mínima

13. Previdência no Serviço Público Situação após a publicação da Lei 10.887/04: Para Servidores atuais aplicam-se as regras de transição: • Contribuição de Inativo • Redução de Pensão por Morte • Elegibilidade • Os novos servidores, admitidos após introdução dos dispositivos da Lei 10.887/04, estarão sujeitos ao teto de vencimento pelos respectivos regimes (o mesmo do INSS) e sua complementação dependerá de planos de previdência complementar. • PEC em apreciação atualmente no Congresso Nacional

14. Experiência Norte Americana

15. Mercado Norte Americano • Mercado Maduro • Regulação vs. Controle Excessivo • Elevado grau de diferenciação • Performances afetam a decisão • Transparência é fundamental • Situação Fiscal em Equilíbrio ajuda • Forte Competição • Decisão do empregado é soberana • Perspectivas futuras (“baby boomers”)

16. Conceito americano • Previdência e sobrevivência • Planos para longo prazo: • Benefícios fiscais sobre as contribuições, para incentivar a permanência no longo prazo; • Pesadas penalizações para resgates no curto e médio prazo.

17. Situação hoje nos EUA • Planos de Previdência Individual:IRA (Individual Retirement Account)voltado para as pessoas físicas, oferece rendimentos com a finalidade de acumulação dos recursos para a aposentadoria. • A contribuição máxima permitida é de US$ 2 mil por ano. • Ao sacar os recursos, o participante está sujeito a uma taxa punitiva de 10% para saques feitos antes dos 59 anos e 6 meses, além de tributação pela tabela progressiva do Imposto de Renda.

18. Situação hoje nos EUA • Planos de Previdência Empresarial (aberta):401(k), número do artigo do IRS que regulamenta essas contribuições e dá incentivos fiscais. Enorme participação no market share das reservas previdenciárias americanas. • Ratings das agências são importantes na decisão de contratação; • Forte padronização e controle das regras do plano; • O participante poderá contribuir, no máximo, com US$ 10 milpor ano; • Se trabalhou em outra empresa e quiser sacar os recursos, terá de esperar até a idade de 59 anos e 6 meses para não pagar uma taxa punitiva de 10%; • O dinheiro resgatado será tributado de acordo com a Tabela Progressiva do Imposto de Renda norte-americano. • Ainda existem as “annuities”, que garantem valores predeterminados para Rendas Temporárias ou Vitalícias.

19. Tamanho do Mercado 401 (k) • US$ 2,1 trilhão em ativos totais em 2004; • 16% do mercado de previdência, estimado em US$ 12,9 trilhões; • Maioria dos participantes trabalham no setor de serviços, cerca de 35% • 42 milhões de participantes; • Mais de 350.000 planos 401(k); • Idade Média de 42 anos, com 6 anos de empresa; Fonte: Investment Company Institute – Agosto de 2005

20. Reformas da Previdência Social nos EUA • Um dos maiores desafios do presidente George W. Bush • Situação hoje • Nos próximos 30 anos, o número de aposentados deve crescer 65%, enquanto a força de trabalho tende a aumentar apenas 8%; • O sistema é superavitário e passaria a ter déficit em 2018, se não for mudado. • Proposta do Governo Americano • Transição do sistema atual, de repartição para um sistema de contas particulares; • Trabalhadores sendo "responsáveis por sua aposentadoria" > tentativa de reduzir o papel do Estado na economia, para sustentar aposentadorias futuras; • O valor das aposentadorias passará a ser determinado pelo rendimento das contas individuais. Outras propostas em discussão Acelerar a elevação da idade mínima de aposentadoria prevista na legislação atual seria outra alternativa. Fonte: Valor Econômico

21. Previdência Complementar Conceito Geral

22. Principais preocupações dos brasileiros • Saúde • Educação • Previdência Previdência complementar no Brasil Avanços no Segmento

23. Previdência Complementar Aberta Importância da previdência complementar na formação da poupança interna Desenvolvimento econômico do Brasil

24. Motivações para a procura de Planos Previdência • Freqüentes notícias decorrentes da reforma da previdência; • Foco da mídia : qualidade e maior expectativa de vida; • Diversificação dos investimentos • Oportunidade para o Planejamento Sucessório; • Vantagens para Proteção Patrimonial; • Planejamento Tributário: vantagem para acumular mais recursos ao longo do tempo.

25. Estrutura atual do Sistema Brasileiro Sistema Oficial (público) Sistema Privado (complementar) Sistema de Aposentadoria Fechada Seguridade Social INSS SNPC Previdência Social Sistema de Aposentadoria Aberta FGTS SUSEP Fazenda

26. Sistema Brasileiro de Previdência Complementar Sistema Privado (complementar) Fundo Fechado Próprio Entidade Jurídica 1 patrocinadora Sistema de Aposentadoria Fechada Condomínio Várias Patrocinadoras Fundo Fechado Multipatrocinado Sistema de Aposentadoria Aberta Planos constituídos nas Seguradoras (PGBL/VGBL) Seguradoras

27. Receita e Despesas de uma Pessoa ao Longo da Vida Objetivo: assegurar proventos após a Vida Laboral Despesas com saúde

28. Conceito dos Planos Previdência Desacumulação Acumulação $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $ $$$$$$ $ $$ $ $ $$$$$ $ • O período a partir da idade escolhida para receber o valor investido, chamamos de desacumulação. • Manter patrimônio • Resgate Programado • Transformar em aposentadoria O período de investimento, onde é formado o patrimônio, chamamos de acumulação Idade de Saída Data de escolha do benefício • Utilização dos benefícios fiscais • Abatimento do IR • Não tributação durante a fase de acumulação

29. Avanços da Previdência Complementar Aberta • Governança Corporativa; • Regras de solvência; • Transparência na gestão e divulgação dos planos; • Padronização de produtos (“padrão” de regulamentos); • Tipificação de produtos; • Público que paga IR; • Público isento e economia informal; • Público jovem • Segregação de ativos; • Recursos aplicados em fundos de investimentos com finalidade específica e geridos por instituições autorizadas pelo BACEN.

30. Mercado de Previdência • Formado por aproximadamente 7 milhões planos individuais e 110 mil planos empresariais; • O crescimento do segmento de Previdência Aberta segue os conceitos de governança corporativa das operadoras e tem por objetivo conquistar e respeitar sempre o poupador; • O mercado de Previdência Fechada é formado por aproximadamente 350 Fundos Fechados; • As recentes mudanças tributárias criam condições para o crescimento do setor; • Nos mercados desenvolvidos a Previdência Complementar chega a ser superior a 50% do PIB; • Até o final do ano, se os participantes entenderem os produtos e principalmente o tratamento tributário, as empresas terão condições de manter seu índice de crescimento na faixa de 35% a 40% ao ano, como vem acontecendo desde 1996.

31. Planos de Previdência Itaú

32. Conquistas Itaú: Moody's se Fitch A Moody's Investors Service, anunciou a elevação da classificação de força financeira do Banco Itaú de: C- (c menos)C A Fitch Ratings, agência internacional de ratings, também elevou os Ratings Individuais do Banco Itaú. C B/C

33. Planos de Previdência Itaú PF

34. Tipos de Planos de Previdência • Flexprev Itaú PGBL:plano gerador de benefício livre • Indicado para quem fazdeclaração completa de Imposto de Renda, pretende investir os seus recursos no longo prazo com flexibilidade e ainda quer conquistar vantagens tributárias. • Rentabilidade - Fundo de Renda Fixa ou Variável; • Abatimento de até 12% da renda bruta tributável anual; • Alíquota de IR incide sobre o total do resgate; • Flexprev Itaú VGBL:vida gerador de benefício livre • Indicado para quem apresentadeclaração simplificada, é isento do pagamento de IR, já aplicou até 12% de sua renda em um plano PGBL e deseja investir mais no seu futuro, diversificando os seus investimentos de longo prazo; • Rentabilidade - Fundo de Renda Fixa ou Variável; • Alíquota de IR incide sobre a rentabilidade no momento do resgate; • Opção para escolha em caso de renda.

35. Tipos de Planos de Previdência • First Flexprev Itaú PGBL:plano gerador de benefício livre • Indicado para pais e responsáveis que fazem declaração completa de IR • É possível contratar a proteção adicional Pensão aos Menores que oferece, na falta dos pais, uma renda mensal ao jovem até que ele complete 21 anos. • Rentabilidade - Fundo de Renda Fixa; • Abatimento de até 12% da renda bruta tributável anual; • Alíquota de IR incide sobre o total do resgate; • First Flexprev Itaú VGBL:vida gerador de benefício livre • Indicado para pais e responsáveis apresentam declaração simplificada, são isentos do pagamento de IR ou desejam aplicar mais de 12% de sua renda bruta tributável anual, diversificando seus investimentos; • É possível contratar a proteção adicional Pensão aos Menores; • Rentabilidade - Fundo de Renda Fixa; • Alíquota de IR incide sobre a rentabilidade no momento do resgate; . Nas duas opções é possível acumular recursos para que o jovem possa, no futuro, pagar sua faculdade, fazer um MBA, iniciar o próprio negócio ou formar um patrimônio para utilizar quando desejar.

36. Durante as contribuições Durante o período de investimento No resgate ou no recebimento de renda Flexprev Itaú PGBL First Flexprev Itaú É possível deduzir as contribuições da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta tributável anual Diferente de outros tipos de aplicação não há tributação durante todo o período de investimento. Assim, as aplicações rendem muito mais ao longo do tempo. Ocorre incidência de IR sobre o valor total recebido. É possível escolher a opção de tributação mais adequada, oferecendo ainda mais vantagens para aplicações de longo prazo. Flexprev Itaú VGBL First Flexprev Itaú VGBL - Ocorre incidência de IR, proporcionalmente, apenas sobre o valor referente aos rendimentos dos valores recebidos. Vantagens Fiscais

37. Exemplos

38. Exemplo PGBL • Para quem faz declaração completa de IR, pode deduzir suas contribuições do PGBL da base de cálculo do IR, até o limite de 12% de sua renda bruta tributável anual. • Veja o exemplo, considerando um salário anual de R$ 50.000,00.

39. Exemplo PGBL Eficiência Fiscal do PGBL Empréstimo de IR feito pela Receita Imposto semestral não postergado R$ 1815 Valor acumulado Valor acumulado R$ 8923 R$ 6685 R$ 1650 R$ 7650 R$ 6000 R$ 6000 Tempo Tempo Flexprev Itaú PGBL (Não há tributação durante todo o investimento) Outros Tipos de Investimentos • O PGBL oferece maiores ganhos ao longo do tempo, se comparado a outros tipos de investimento.

40. Exemplo VGBL • O VGBL com a Tributação Progressiva Compensáveloferece maiores ganhose ainda o IR pago pode ser compensado com despesas dedutíveis IR pago no período de investimento R$ 19.570.92 IR a ser pago no resgate R$ 18.162,40 Valor acumulado Valor acumulado R$ 53.582,68 R$ 52.174,15 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 Tempo 20 Anos Tempo 20 Anos Flexprev Itaú VGBL Não há tributação durante todo o investimento Rentabilidade: 13,5% a.a. Outros Tipos de Investimentos Rentabilidade: 13,5% a.a.

41. Exemplo VGBL • O VGBL com a Tributação Regressiva Definitivaoferece maiores ganhos, na menor alíquota de 10%. IR pago no período de investimento R$ 19.570,92 IR a ser pago no resgate R$ 6.604,50 Valor acumulado Valor acumulado R$ 65.140,57 R$ 52.174,15 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 Tempo 20 Anos Tempo 20 Anos Flexprev Itaú VGBL Não há tributação durante todo o investimento Rentabilidade: 13,5% a.a. Outros Tipos de Investimentos Rentabilidade: 13,5% a.a.

42. Flexibilidade total para investir • Ao investir é possível escolher: • A melhor data para aplicar os recursos1 mensalmente com débito automático; • Como investir mais no futuro, fazendo contribuições adicionais; • A aplicação mais adequada, seja qual for o perfil de investidor. • Como administrar o plano podendo alterar o valor, interromper ou retomar as contribuições. • 1 Os recursos investidos são aplicados Fundos de Investimentos em Cotas de Fundos de Investimentos Especialmente Constituídos (FICFI), administrados pelo Itaú;

43. Flexibilidade para receber o que for investido • É possível escolher a idade para receber o valor investido e optar por: • Transformar o valor acumulado em uma renda complementar, • Manter o investimento, fazendo resgates de acordo com a conveniência, ou retirar o valor acumulado de uma única vez.

44. Planos de Previdência Itaú PJ

45. Definição dos Planos de Previdência Empresariais Constituídos por umapessoa jurídica com o objetivo de complementar na forma de renda, os valores pagos pela Previdência Social, a um grupo de pessoas a ela vinculado.

46. Vantagens dos Planos de Previdência Empresariais Vantagens para a empresa: • Maior motivação interna, estimulando a produtividade e acompetitividade; • Possibilidade da empresa complementar o pró-labore de seus funcionários reduzindo os custos com encargos; • Diferencial competitivo no processo de recrutamento e seleção; • Redução de turnover e retenção de talentos; • Flexibilidade na aplicação de Planos de Demissão Voluntária; • Dedução fiscal para contribuições ao plano feitas pela empresa (até 10% da Folha de Pagamento). Vantagens para os funcionários: • Estímulo da poupança de longo prazo; • Dedução no IR dos valores aplicados diretamente na base de cálculo do salário mensal ( limite de até 12% da renda bruta); • Não-incidência de CPMF sobre os valores aplicados via folha.

47. Tipos de Planos de Previdência Empresarial Há uma modalidade de Flexprev Itaú PGBL Empresarial (Instituidor), e uma modalidade de Flexprev Itaú VGBL Empresarial (Averbador), onde: • Plano Instituído: é aquele em que há a participação da empresa no custeio do plano. • Plano Averbado: é aquele em que não há a participação da empresa no custeio do plano. O plano empresarial averbado é constituído com o objetivo de agrupar os funcionários em um plano com condições comerciais diferenciadas de um plano pessoa física.

48. Vantagens durante as contribuições Sócios ou funcionários que fazem declaração completa de Imposto de Renda Sócios ou funcionários que fazem declaração simplificada de Imposto de Renda • Flexprev Itaú PGBL Empresarial - Instituidor • Flexprev Itaú PGBL Empresarial - Instituidor A empresa pode deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 20% da folha de pagamento dos participantes do plano, conforme legislação vigente. O participante pode deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta tributável anual (incluindo o salário, a renda do aluguel ou pensões por exemplo), conforme legislação vigente. A empresa pode deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 20% da folha de pagamento dos participantes do plano, conforme legislação vigente. • Flexprev Itaú VGBL Empresarial - Averbador Perfeito para diversificar os investimentos no longo prazo. • Flexprev Itaú VGBL Empresarial - Averbador Perfeito para o participante quem já aplicou até 12% de sua renda bruta tributável anual em um plano PGBL e deseja investir mais em sua aposentadoria.

49. Vantagens durante o investimento • Diferente de outros tipos de aplicação, não há tributação durante todo o investimento. Os sócios e funcionários das empresas ganham muito mais com a economia feita ao adiar o pagamento do IR; • No momento em que quiser, é possível investir e escolher a melhor data para aplicar os recursos mensalmente com débito em folha de pagamento, ou efetuar contribuições adicionais, sem pagar CPMF como por exemplo: 13° salário, bônus, gratificações, etc; • O participante pode escolher como administrar o plano, podendo alterar o valor, interromper ou retomar as contribuições, de acordo com as suas necessidades.

50. Vantagens no resgate ou durante o recebimento de renda • No Flexprev Itaú PGBL Empresarial ocorre incidência de IR sobre o valor total recebido apenas no momento do resgate ou durante o recebimento de renda. • No Flexprev Itaú VGBL Empresarialtambém há incidência de IR, mas apenas sobre o valor referente aos rendimentos dos valores recebidos. Pagando o IR lá na frente os ganhos são maiores. • Agora conforme previsto na legislação em vigor, o participante pode também escolher a opção de tributação no resgate ou no recebimento de renda mais adequada às suas necessidades