1 / 57

BRASIL: áreas sensíveis de fronteira

BRASIL: áreas sensíveis de fronteira. mhcc. ESG / CLMN - 2003. Emb. M. H. C. Côrtes. mhcc. SUMÁRIO. Introdução. Tipos de fronteira. Natureza dos problemas. Providências defensivas. Conclusão. mhcc. DEFINIÇÕES. 1) JURÍDICA :.

lauren
Download Presentation

BRASIL: áreas sensíveis de fronteira

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. BRASIL: áreas sensíveis de fronteira mhcc ESG / CLMN - 2003 Emb. M. H. C. Côrtes

  2. mhcc SUMÁRIO • Introdução. • Tipos de fronteira. • Natureza dos problemas. • Providências defensivas. • Conclusão.

  3. mhcc DEFINIÇÕES 1) JURÍDICA: FRONTEIRA NACIONAL é o limite entre as jurisdições soberanas de dois Estados. 2) GEOPOLÍTICA: FRONTEIRA NACIONAL é a linha de defrontação entre interesses de dois Estados.

  4. mhcc Tipo de fronteira O tipo da fronteira é estabelecido pelo âmbito em que se exercem as jurisdições soberanas dos Estados em questão ou ocorre a defrontação de interesses seus. Na concepção jurídica: • terrestre (seca, fluvial, lacustre [critérios limítrofes]) • marítima & oceânica (Convenção da Jamaica) • aérea (espaço aéreo – uso em zonas lindeiras) Na concepção geopolítica: 4. espacial 5. cibernética 6. legal (acordos lesivos / legislação interna nociva) ... ...

  5. mhcc Fronteira geopolítica: ESPACIAL Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis - RCTM Assinatura do Acordo para uso pelos EUA do CLA.

  6. mhcc Exemplos de ameaças e/ou perdas efetivas em fronteiras na concepção geopolítica: • Restrições e obstáculos para impedir nosso acesso a tecnologias de ponta (nuclear, de mísseis, computacional etc) • Justificativa espúria: • não proliferação nuclear e (recentemente) das chamadas ADM (armas de destruição em massa). • A realidade: • impedir nossa legítima competição no âmbito econômico-comercial!

  7. mhcc Fronteira geopolítica: CIBERNÉTICA Ação Bélica Estratégica Informatizada (ABEI)

  8. mhcc Fronteira geopolítica: LEGAL • Marginalização do Itamaraty (“Diplomacia Presidencial”) • Aceitação inicial (IMEDIATA, em Miami, em 1994) da criação da ALCA até 2000. • Privatizações desnacionalizantes. • Adesão ao TNP. • Assinatura do Acordo com os EUA sobre CLA. • Criação do MD nos moldes traçados pelos EUA. • As pressões no âmbito do MD para extinguir ou desvirtuar a ESG. Além dos prejuízos já sofridos, a “retomada” dessas áreas perdidas será muito difícil e onerosa!

  9. mhcc Fronteiras “convencionais” (concepção jurídica): AÉREAS

  10. mhcc Atual com SIVAM COBERTURA RADAR

  11. mhcc Problemas vinculados à chamada “Lei do Abate” Decretação e execução de sentença de morte (implicações jurídicas, políticas, éticas, morais etc.) Garantia da segurança pessoal de pilotos e seus familiares (obrigações dos órgãos do Estado) Coordenação efetiva com países vizinhos (perseguição continuada: formas possíveis de implementação)

  12. LEI DO ABATE: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Brigadeiro-do-Ar Teomar Fonseca Quírico (Presidente da CCSIVAM), publicado no site da Aeronáutica (No Ar) em 27/OUT/2002. mhcc “Abater uma aeronave em vôo, condenando, naturalmente, seus ocupantes à morte, não é uma decisão simples ou trivial. (...) temos que ter 100% de certeza de que aquela aeronave está, de fato, executando uma ação contrária aos interesses nacionais (...). “(...) a Lei do Abate por si só não é suficiente para resolver todos os problemas. “(...) toda a ação tem que ser lastreada por um profundo e exaustivo trabalho de inteligência que garanta, sem margem para dúvidas, que aquela aeronave é prejudicial aos interesse da nação brasileira e que (...) ela tem que ser abatida, caso se recuse a seguir as orientações do avião interceptador. (Além da) Lei há que haver toda uma coordenação na área de inteligência, com todos os órgãos envolvidos na tarefa, principalmente a Polícia Federal, para que esta certeza absoluta seja garantida. “(...) “(...) pior do que não ter a Lei do Abate aprovada e sancionada é tê-la e não usá-la, ou tê-la e usá-la mal.”

  13. mhcc Fronteiras “convencionais” (concepção jurídica): MARÍTIMAS / OCEÂNICAS / MISTAS

  14. mhcc

  15. mhcc ANTÁRTICA As reivindicações de soberania por setores: “Congeladas” pelo Tratado Antártico (1967)

  16. “Setor Antártico Brasileiro” segundo o Critério da Defrontação (Prof. Therezinha de Castro) mhcc

  17. mhcc Bacia Geopolítica do Atlântico Sul Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (1986) ANTÁRTICA

  18. mhcc Principais rotas do comércio marítimo brasileiro CONFIDENCIAL Média Diária de Navios por Rota [2002] Fonte: COMCONTRAM /0 = Brasileiro A 73/2 B 53/1 C 35/2 Q 8/0 M 66/5 31/3 D L 134/3 M = C+D F 12/1 I 21/1 L = A+B+Q K 136/43 G 32/2 18/0 E P 42/4 N 62/3 32/2 H N = E+F+G J 10/2 2001 L + M + N + P = 289 P = H+J K = costeira L + M + N + P = 472/61

  19. mhcc Geopolítico Geoestratégico Atlântico SulEspaços Geopolítico e Geoestratégico

  20. Enfrentamento Brasil-EUA: mhcc 30/MAR/1970 – decretação do Mar Territorial de 200 milhas.

  21. mhcc Fronteiras “convencionais” (concepção jurídica): TERRESTRES

  22. mhcc 1895 - Argentina 1900 - França (Guiana) 1903 - Bolívia 1904 - Equador 1904 + 09 - Peru 1904 - Grã-Bretanha (Guiana) 1905 - Venezuela 1906 - Holanda (Guiana) 1907 - Colômbia 1909 - Uruguai FRONTEIRAS JURIDICAMENTE FIXADAS Tordesilhas - 1497 Madri - 1750 Santo Ildefonso - 1777 1870 - Paraguai

  23. mhcc O Brasil, desde 1909, não tem problema algum DE fronteira, mas pode ter problemas NA fronteira.

  24. mhcc Natureza dos principais problemas NA fronteira [Brasil] A natureza dos problemas decorre das formas existentes ou previsíveis das ameaças à soberania ou aos interesses do Estado em questão. 1) Reivindicação “jurídica” – inadmitida e inadmissível! 2) Implicações de reivindicação entre terceiros (exemplos). 3) Pressões para adoção de legislação interna ou assinatura de acordos lesivos ao interesse nacional. 4) Ameaça militar – inexistente (em termos). 5) Ameaça armada – subversão, tráfico de drogas. 6) Atividades ilícitas – contrabando, imigração ilegal. 7) Porosidade – atividade econômica local. 8) “Vazios”.

  25. mhcc Reivindicação entre terceiros Legislação interna ou acordos lesivos ao interesse nacional Ameaça armada – subversão, tráfico de drogas Porosidade (atividade econômica local) Atividades ilícitas “Vazios”

  26. DOIS RISCOS DE“EXTRAVASAMENTO” mhcc GUIANACOLÔMBIA

  27. mhcc GUIANA GUIANA VENEZUELA VENEZUELA GUIANA GUIANA BV-8 FRANCESA FRANCESA SURINAME SURINAME AUARIS COLÔMBIA COLÔMBIA RORAIMA RORAIMA AMAPÁ AMAPÁ BOA-VISTA BOA-VISTA AMAZONAS AMAZONAS MACAPÁ MACAPÁ MANAUS MANAUS AMAZÔNIA SETENTRIONAL

  28. mhcc GUIANA: - Reivindicações territoriais pela Venezuela e pelo Suriname. - Interesses econômicos estrangeiros: petróleo, bauxita, diamantes, plataforma de lançamento de satélites. - Fragilidade nacional: “negros” X “indianos”. - Riscos de extravasamento. - Postura diplomática do Brasil: Pacta sunt servanda, Não-intervenção e Inviolabilidade do território nacional.

  29. VENEZUELA Projeto de base espacial mhcc GUIANA - litígios Concessão petrolífera CGX Perfuração projetada Base espacial de Kourou GUIANA Caiena SURINAME GUIANAFRANCESA REIVINDICAÇÃO DA VENEZUELA REIVINDICAÇÃO DO SURINAME BRASIL (RORAIMA) MHCC

  30. mhcc Rodovia Georgetown Linhão

  31. COLÔMBIA: mhcc • “Tradição política” de lutas armadas • 1899-1903: Guerra dos Mil Dias > 135 mil mortos • 1948-58: La Violencia > 240 mil mortos • 1960-2000 > cerca de 35.000 mortos). - Deterioração da autoridade efetiva do Governo Nacional: - cerca de 45% do território fora de controle oficial; - “Zona Desmilitarizada” = “bolsão rebelde autorizado”; - “escritórios de representação” das FARC no exterior. - Aumento da capacidade operacional da “narco-guerrilha”. - “Ajuda” externa: natureza, dimensão e evolução possível. O “Plano Colômbia” – reformulado pós-11/SET/01 - JAN/02: fim da ZDM e recrudescimento da ação das FARC. - MAI/02: eleito Álvaro Uribe, c/ promessa de “guerra à narco- guerrilha. FARC proclamam “zona liberada”.

  32. mhcc Áreas controladas pelas FARC,ALÉM daZona Desmilitarizada(presença bem menor do ELN) 1.644km Áreas com maior risco de violações de fronteiras

  33. mhcc Intimidação das autoridades locais “Zona liberada” pelas FARC: HUILA CAQUETA PUTUMAYO antiga ZDM

  34. O Campo Interno - algumas cifras: mhcc Ajuda militar: 580,160 m~ (56%) Ajuda à PN: 113,960 m~ (11%) Interdição: 134,680 m~ (13%) Desenv. Alternativo: 82,880 m~ ( 8%) Direitos Humanos: 124,320 m~ (12%) Gastos militares (1999): US$ 3,4 bilhões ( 3,7% PIB) EC: 150mil / MC: 18mil / FAC: 12mil FARC (40mil) / ELN (8mil) / AUC (6mil) 35.000 civis mortos e 1 milhão de refugiados Plano Colômbia (Gov. Pastrana + Apoio EUA): 2000-02 >> US$ 7,23 bilhões, sendo: US$ 4 bilhões << internamente; US$ 1,03 bilhão << EUA; US$ 700 milhões << UE & Japão (subst. plantio); US$ 1,5 bilhão<< ??? Inicialmente, cerca de 800 “instrutores” norte-americanos, comandados por 1 Brigadier. “Terceirização” com “empresas privadas”.

  35. mhcc DECLARAÇÃO DE APOIO AO PROCESSO DE PAZ NA COLÔMBIABrasília - 01/SET/00 A Reunião de Presidentes da América do Sul, realizada em Brasília, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2000, expressa seu decidido apoio aos esforços em favor da paz empreendidos pelo Governo da Colômbia, que refletem os anseios mais legítimos do povo colombiano de construção de um futuro pacífico, num ambiente democrático e de respeito aos direitos humanos. A Reunião de Presidentes manifesta , ademais, sua convicção de que as corajosas medidas tomadas pelo Presidente da Colômbia ajudarão a fomentar um clima de crescente confiança entre as partes envolvidas no conflito interno colombiano, para alcançar uma paz firme e duradoura e a reconciliação de seu país. […] as partes envolvidas no conflito interno colombiano […]

  36. mhcc Comentários: A “Declaração”: 1) coloca no mesmo nível Governo e grupos guerrilheiros; 2) contribui para configurar situação jurídica de beligerância interna (guerra civil), aumentando assim a possibilidade de intervenção direta militar dos Estados Unidos; 3) agrava as dificuldades para os demais países sul-americanos e o Panamá, que teriam de se definir por um dos beligerantes ou pela neutralidade, em qualquer hipótese criando envolvimento no conflito.

  37. mhcc Postura do BRASIL

  38. mhcc PRINCÍPIOS BASILARES da Política Externa do Brasil: Incolumidade da soberania nacional. Inviolabilidade do território nacional. Não-intervenção em outros Estados.

  39. mhcc Brasil:ATUAÇÃO RECENTE (até 2002) • Dubiedades: • “escritório de representação” das FARC em BSB e POA; • “simpatias ideológicas” pelas FARC no Executivo e no Legislativo (visitas de parlamentares); • referências eufemísticas aos guerrilheiros (“… aqueles que não concordam…”); • “má vontade” ante pedidos de “colaboração” por Bogotá. • Debilidades: • omissão política (Traíra); • tibieza diplomática (Iauaretê / Cúpula Sul-americana / “esquecimento” do TCA); • inexistência de diretrizes de Ação Diplomática; • deficiências de inteligência e de diretrizes (Iauaretê).

  40. mhcc Brasil: EXPECTATIVAS quanto à atuação do Governo FHC: 1) Continuará mantendo postura apenas reativa. 2) Autorizará providências paliativas, dando prioridade à máxima contenção de gastos. 3) Induzirá maior envolvimento das Forças Armadas em ações de vigilância e repressão ao narcotráfico, especialmente na área da fronteira colombiana. 4) Manterá sua negativa em participar de operações conjuntas em território colombiano.

  41. mhcc Brasil:07/MAR/2003 – BSB Visita de Trabalho do Pres. Álvaro Uribe Os discursos dos dois Presidentes e o Comunicado distribuído pelo MRE demonstraram evolução promissora para entrosamento eficaz.

  42. mhcc Brasil:QUESTÕES A EXAMINAR • 1) Origem de “insumos” • acetona e outros produtos químicos (precursores); • equipamentos de laboratório; • armamento e munição; • unidades de transporte aéreo, aquático e terrestre. • 2) Movimentação financeira • mecanismos de circulação de dinheiro; • mecanismos de “lavagem” de dinheiro. • 3) Aspectos sócio-econômicos: • descriminalização das drogas [ações preliminares indispensáveis]; • reciclagem da mão-de-obra “desempregada” pelo tráfico.

  43. mhcc Brasil:SEPARAÇÃO TEMÁTICA PARA FINS DE ANÁLISE PROSPECTIVA 1) A questão da violência interna na Colômbia: - características históricas próprias; - problemática sem probabilidade de extravasamento; - possíveis ramificações “bolivarianas”. 2) O problema do NARCOTRÁFICO: - dimensão transnacional; - “produtores” / “consumidores” / “co-produtores”; - interessados “indiretos”. 3) Intervenção pelos EUA: - interesses estratégicos além da questão colombiana.

  44. mhcc Brasil:LINHAS DE AÇÃO (possíveis) • GERAL: • reativação acelerada do “Calha Norte”; • coordenação concentrada de Inteligência. • DIPLOMÁTICA: • reafirmação pública dos Princípios Basilares; • intensificação do processo de integração; • coordenação com os demais vizinhos. • MILITAR: • provisão de TODOS os meios necessários. • JUSTIÇA / FAZENDA: • capacitação efetiva dos órgãos policiais, judiciários e fazendários.

  45. mhcc CONCLUSÃO

  46. mhcc PONTOS CRÍTICOS PROBLEMAS CRÔNICOS

  47. mhcc PONTOS CRÍTICOS ARGENTINA - instabilidade ecônomico- social. COLÔMBIA - convulsão interna histórica. CHILE - dubiedade na política externa. EQUADOR - comprometimento da soberania. PERU - desorientação política. VENEZUELA - instabilidade político-social.

  48. PROBLEMAS CRÔNICOS mhcc BOLÍVIAPARAGUAIURUGUAIGUIANASURINAMEo “enclave” GUIANA FRANCESA

  49. mhcc RISCOS

  50. mhcc 95º W 100º E European Command Comando Europeu Comando Forças Combinadas Joint Forces Command 28º N 58º W 8º N Pacific Command Comando Pacífico Central Command Comando Central Southern Command Pacific Command Comando Sul Comando Pacífico 30º W 92º W 17º E

More Related