Relevancia Política das Finanças Estaduais e Municipais

1. Finanças Estaduais/Municipais:EvoluçãoRecente, Contribuição PRMED XXXI Reunião Ordinária do GEFIN/CONFAZ, 1-2 Dezembro, 2011, Fortaleza, CearáAlvaro Manoel, Senior EconomistEconomic Policy and Debt Department (PRMED), World Bank, Washington

2. Decentralização -> maiorpoderpolítico e econômico a nivel de governosestaduais e municipais: administração fiscal, dívida e ativos. Urbanização cria novas necessidades the insfraestrutura e de serviçospúblicos MercadosdaDívidaPública novosinstrumentos e investidores, crescimento dos mercados RelevanciaPolítica das Finanças Estaduais e Municipais

3. Restriçõestransferênciasvinculadas, base fiscal limitada (definidanaconstituição e leis), regrasfiscais, acordos, contratos e compromissos; Implicações diminui o espaço fiscal, as estratégias de financiamento, orçamento e estruturadadívida. Arranjosinstitucionais/herançahistóricamoldam as políticas fiscal/dívidapública

4. Política Fiscal: Riscos RiscosFiscais: • PPPs, contratos de concessão principalmenteeminfraestrutura, contratossempregerampassivoscontingentes. • Atividades extra-orçamentárias empresasestaduais, “special purpose vehicles”, etc. • Passivosexplícitos garantias, operações de crédito com empresasestatais e setorprivado, joint ventures, etc.

5. Crise financeira: Impacto Profundo nas Finanças de Estados e Municípios • Crescimento econômico diminuiu => reduziu transferencias e receitas próprias • Resultado fiscal deteriorou por causa de receitas menores combinado com rigidez de despesas • Em geral as necessidades fiscais estão crescendo mas o espaço fiscal está diminuindo. •  Outubro/2008-Janeiro /2010: Moody’s rating ações afetaram 72 SNGs ou 24% do universo avaliado fora dos EUA. 96% das açoes foram para reduzir os “rating”. • Custo de empréstimos através de um “spread” mais elevado e maturidade menor • Volatilidade da moeda. Mesmo que em muitos países em desenvolvimento os governos E/M não se financiam no exterior sem garantias, a interação da moeda e as taxas de juros podem afetar a estrutura do serviço da dívida.

6. Resultado Fiscal de Estados e MunicípiosBRICs (% do PNB)

7. Resultado Fiscal (% do PNB) de Estados e Municípios em alguns países desenvolvidos

8. Impacto da Recessão nas Finanças Estaduais/Municipais nos EUA

9. Capital files for bankruptcy Harrisburg (PA) rejects governor-backed plan to sell assets • Pennsylvania's capital city filed for bankruptcy protection, in a case closely watched by other cities looking for ways out of dire financial troubles. • Harrisburg's filing came after a faction of the city council repeatedly rejected a state-backed plan that called for selling or leasing assets to pay down debt. • Pennsylvania lawmakers were expected to pass legislation that essentially would amount to a state takeover of the city's financial recovery plan. Later, a divided city council voted to file for Chapter 9 bankruptcy protection, becoming the second city to file ... (WSJ, 10/13/2011)

10. Riscos futuros • Passivos contingentes, PPPs, contratos de concessão • Bancos – custo fiscal de ajuste e reorganização • Reconhecimento de dívidas, (esqueletos), atividades extra-orçamentárias, guarantias • Contágio externo – impacto no Balanço de Pagamentos, aumento dos gastos em subsídios e transferências  Evolução recente e perspectivas

11. Market concerns about European sovereign debt amplify yet again 5-yr sovereign credit-default swap rates, basis points, Jan 2010-Nov. 1 2011 Sources: Datastream and World Bank DEC Prospects Group

12. Indications of contagion to until now unaffected countries – including developing countries 5-yr sovereign credit-default swap rates, basis points, Jan 2010-Oct 2011 Sources: Datastream and World Bank DEC Prospects Group

13. Contagion has increased sovereign credit default swap rates worldwide 5-year sovereign credit-default swap, basis points 1,861 3,516 High-income countries Developing countries * As of October 31st, 2011. Sources: Bloomberg and World Bank DEC Prospects Group

14. Capital flows to developing countries faltered in August/September 3-month moving average ($ billion) Sources: World Bank DEC Prospects Group, using data from Dealogic

15. Recent turmoil has dampened outlook Purchasing managers index (PMI), points Global Manufacturing PMI Global Services PMI Sources: Haver and World Bank DEC Prospects Group

16. Coming on the heels of Tohoku, impact of August turmoil is difficult to discern but appears negative Industrial output growth, 2m/2m saar Sources: Datastream, World Bank DEC Prospects Group

17. Indications of slowing industrial production in many regions Industrial output growth, 2m/2m saar Sources: Datastream, World Bank DEC Prospects Group

18. Import volumes appear to have declined sharply in August Contribution to growth of global import volumes, 3m/3m saar Source: World Bank DEC Prospects Group

19. Partial September trade data are also not promising m/m percent change, import volumes Sources: DEC Prospects Group

20. Reserves have been drawn down in some countries, partly due to currency intervention monthly %-change in foreign exchange reserves Sources: Thomson Datastream and World Bank DEC Prospects Group

21. Commodity prices are easing Index, USD price, Jan 2000=100 Sources: World Bank DEC Prospects Group

22. Programa do PRMED se encaixa bem dentro das necessidades atuais Curso: Administração Fiscal e da Dívida Pública de Governos Estaduais e Municipais • Política tributária - partilha, impacto da globalizaçao e comércio nas finanças estaduais • Riscos fiscais – atividades extraorçamentárias, passivos contingentes – como identificar e monitorar • Política de Endividamento – estruturas regulatórias, casos concretos • Administração da Dívida Pública e Fluxo de Caixa – estrutura analítica da administração da dívida pública. Estudo de casos de vários países, análise realizada pelo DeMPA (Avaliação da administração da dívida pública – indicadores, “benchmark” internacional).

23. Programa do PRMED se encaixa bem dentro das necessidades atuais Curso: Análise da Sustentabilidade da Dívida Aplicado a Estados e Municípios • Especificidades de governos estaduais e municipais • Aspectos analíticos da sustentabilidade fiscal, dinâmica da dívida • Regras fiscais e seus impactos nas finanças • Modelo básico e casos concretos: Buenos Aires, Alagoas, RJ, Varsovia, Uctarakhand (India) • Uso do Programa Analytica: análise de cenários, regras fiscais, simulacões estocásticas.  entender os conceitos e realizar a análise