Rio de Janeiro, 24 e 25 de agosto de 2009.

1. GESEL - IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America LatinaEngenheiro César Ramírez Presidente CTEEP Rio de Janeiro, 24 e 25 de agosto de 2009.

2. A experiência demonstra que a integração não é um processo simples “As experiências havidas em outras regiões do mundo,demonstram que a integração regional é um processo difícil,de interesses divergentes, onde é necessário encontrar o ponto de equilíbrio entre a proteção e defesa das soberanias econômicas nacionais e as vantagens que supõe a integração dos mercados” “O êxito dos processos de integração elétrica regional requer unir interesses divergentes para a obtenção de um consenso geral” Projeto CIER-07 Integração de Mercados Regionais (2000 - 2001) Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

3. Conteúdo Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina BENEFICIOS ALGUMAS INICIATIVAS AS REGRAS NO MODELO CIER 15 CONCLUSÃO

4. Os benefícios da integração energética são indiscutíveis e estão quantificados • Existência de mais um mercado amplo para a oferta e pela tanta maior concorrência em geração. • Otimização e deslocamento de investimentos em geração. • Novas oportunidades de negócios e investimentos. • Mercado livre de bens e serviços. • Fortalecimento da indústria de serviços conexos. • Redução de custos nas correntes produtivas • Complementação hidrológica e térmica dos países • Não simultaneidade horária de curvas de carga • Redução de Custos marginais • Economia de combustível • Diversificação da matriz energética dos países • Redução de emissões • Segurança e robustez. • Qualidade do serviço • Economias em reserva primária e secundária • Aproveitamento compartilhado dos recursos de geração. • Otimização geração excedente • Promoção da concorrência. Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

5. As características dos recursos na AL demonstram um potencial que poderia ser aproveitado com a integração América Central Região Andina Mercosul América Latina América do Norte GWh 38.000 200.000 600.000 838.000 4.500.000 Demanda 6.500 30.000 MW 80.000 116.500 880.000 MW 9.500 44.000 140.000 193.500 1.150.000 RESERVA 32 % 35% 43% 40% 24% 100% Capacidade instalada 50% 0% Fonte: Estadísticas CIER 2007 Hidráulica Térmica Outros Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 5

6. Futuras Existentes Diferenças em Custos Marginais USD/MWh 2009 65 109 156 96 120 ENELVEN 146 GUAYANA 243 148 189 36 37 NORTE 172 75 22 210 SING 46 SUDESTE 175 SIC 46 SUL 116 51 Fonte: Estudio CIER 15 Preliminar Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

7. Complementaridade hidrológica Zona convergencia intertropical Faz que na Colômbia existam duas temporadas de chuvas e na America Central só uma.. Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

8. Conteúdo Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina BENEFICIOS ALGUMAS INICIATIVAS AS REGRAS NO MODELO CIER 15 CONCLUSÃO

9. América Central 500 MW (4.0%) América Latina Região Andina 900 MW (2.5%) 5.000 (3.5%) Mercosul 3,600 MW (4.0%) Interligações MW (% Demanda) Países integrados : 15-20% Excetuando o MER, a América Latina tem desenvolvido interligações internacionais, mas sem formar parte de um grande plano de integração Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

10. América Central (MER)Processo de integração em consolidação 80 MW 80 MW 120 MW 300 MWSIEPAC (2009-2010) Regras Redes 80 MW • Tratado Marco do Mercado (1995) • Regulamentos transitórios de operação e comercialização (2002) • Regulador e operador regional • Regulamento do MER (2005) 100 MW Cobertura redes nacionais Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

11. Região Andina: Avanço lento e até retrocessos na procura da integração Cobertura redes nacionais 350 MW Venezuela - Colômbia Contratos 500 MW Col - Equador TIE Decisão CAN 536 (2002) Equador - PeruAcordo TIE (em desenvolvimento) 100 MW Regras Redes Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

12. Avaliação econômica e financeira • Acordos Regulatórios • Engenharia Básica e Pré-desenho • Estudo de Impacto Ambiental (EIAS) • Painel de Expertos DESCRIÇÃO ATIVIDADES ATUAIS Interconexão Colômbia – Panamá:Interligará dois países ou integrará dois mercados (CAN – MER ) ? • Linha de transmissão em corrente direta (HVDC) • Voltagem 450 kV • Capacidade de 300 MW com possibilidade de ampliação(600 MW) • Longitude: 614 km (340 km Colômbia + 274 km Panamá) • O projeto contará com um trecho terrestre e outro marítimo 2010: Início de construção 2013: Início de operação Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

13. O Complexo hidroelétrico do Rio Madeira, a interligação da Amazônia e recentes desenvolvimentos de LTs aproximam o Brasil e o MERCOSUL ao mercado da Região Andina 1.600 Km. 1.500 Km. A alta dinâmica de investimentos nas redes de transmissão no Brasil, desde 2002, tem formado fortes corredores e preparado o pilar da infraestrutura no caminho da integração do Brasil e o Mercosul com a Região Andina 1.700 Km. 1.400 Km. 2.450 Km. 1.100 Km. Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

14. Conteúdo Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina BENEFICIOS ALGUMAS INICIATIVAS AS REGRAS NO MODELO CIER 15 CONCLUSÂO

15. Mercados Regionais Intercâmbios em energia (GWh) e financeiro (USD) Recursos Regras Redes Diferenças em competitividade Tratados, Acordos e Regulamentações Infraestruturade Transmissão Fundamento da sustentabilidade dos intercâmbios energéticos Mercados nacionais No caminho da integração o pilar das regras deve ser mais sólido que a infraestrutura... *ISA - I Encuentro Latinoamericano de Energía – Quito, Mayo 2003 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

16. …mas regras sólidas supõem maturidade política e estabilidade TCE DOS MERCADOS: MER - CAN - MERCOSUR Partindo dos avanços do TLC: “Acordo mediante o qual, os países regulamentam de maneira compreensiva suas relações comerciais, com o fim de incrementar os fluxos de comércio e inversão, e por essa via, seu nível de desenvolvimento econômico e social” Para resultar no Tratado de Comércio Energético Fonte: Tratado de Libre Comercio Andino – EEUU Recursos  Redes  Regras ? • Compromisso dos governos • Trabalho focalizado de reguladores e legisladores • Respaldo decidido dos agentes Tratado de Comércio Energético Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

17. Quais os avanços visíveis no desenvolvimento das regras? Despacho Coordenado Despacho Integrado Contratos • CAN (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia) e Venezuela • 2002: Decisão CAN 536 sobre interconexões internacionais e TIE • COLÔMBIA-EQUADOR: Alto volume de intercâmbio de energia • Discrepâncias na distribuição de rendas de congestão • EQUADOR-PERU: A interconexão está subutilizada. Tem havido transferências somente em alguns casos de emergência • Tem-se identificado as necessidades de harmonização regulatória, mas ainda não foram desenvolvidas • Mercado Centro-americano • 1998: Tratado marco que rege o funcionamento do sistema elétrico • Se avança de maneira exitosa na construção da interconexão regional • Interconexões de baixa capacidade porém com grande comércio de energia • MERCOSUL • (Brasil, Paraguai, • Uruguai e Chile) • Decisão N°10 do Conselho de Mercado • Marco de negócios: - Contratos bilaterais - Despacho: regras estabelecidas nos contratos • Não há otimização entre os sistemas Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

18. O que dificulta para avançar com sustentabilidade no processo de integração regional? 1 Vontade política e setorial 2 Falta consenso sobre a integração 3 Temor da dependência externa Incerteza na estabilidade dos investimentos estrangeiros 4 Os Governos criam as condições, mas as empresas e instituições materializam o processo Se requer diálogo e entendimento sobre a INTEGRAÇÃO Cenários políticos e institucionais que promovem o processo de integração UNASUL- CONSELHO ENERGÉTICO SUL AMERICANO – IIRSA - CAN – MERCOSUR - MER CEPAL – BID – CAF – OLADE - CIER Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

19. Algumas premissas base das regras… • Aceitar que existem diferentes formas de maximizar os interesses dos países e encontrar mecanismos comerciais em que todos se beneficiem, independentemente do cenário no qual se encontra o país. • Aceitar que não há necessidade de harmonização regulatória profunda, que é necessário prevenir o abuso de poder de mercado e estabelecer mecanismos de cobertura de riscos e de solução de conflitos em condições normais e de crise • Criar sentimentos de confiança entre as partes, bem como nas regras acordadas (segurança física e jurídica) Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

20. …para a sustentabilidade dos acordos e da integração é fundamental respeitar os mecanismos de solução de controvérsias ConflitosAgente – Agente ConflitosAgente – Estado ConflitosEstado – Estado A solução requer:Especialização, Rapidez e Confidencialidade Possíveis Mecanismos: Acordo Amigável, Arbitragem Mediação (Conciliação) Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

21. Conteúdo Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina BENEFICIOS ALGUMAS INICIATIVAS AS REGRAS NO MODELO CIER 15 CONCLUSÂO

22. PROJETO CIER 15 um novo esforço da CIER na medição dos benefícios e na abordagem da integração 2. Fase II - Análise 1. Fase I - Diagnóstico • Recursos, Redes e Regras • Barreiras e Oportunidades • Benefícios: Quantificação e alocação • Médio ambiente • Investimentos • Riscos • Princípios e critérios básicos para estruturar acordos e definir regras sub-regionais • Análise interconexões (gás e eletricidade) existentes • Evolução regulatória e institucional. • Cenários a desenvolver na Fase II 3. Tomada de decisões • Estratégias • Estruturas comerciais • Investimento • Capital Social Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

23. PROJETO CIER 15 : Resultados Fase I Futuros Propostos: Forte Integração Gás Carvão Eletricidade • Otimiza-se o uso das reservas • Cada país aceita que sua energia firme esteja localizada em outro país • Projetos de geração com escala regional • Reservas de geração regionais para enfrentar as crises Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

24. Conteúdo Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina BENEFICIOS ALGUMAS INICIATIVAS AS REGRAS NO MODELO CIER 15 CONCLUSÂO

25. …a integração não é uma responsabilidade exclusiva dos governos, é o resultado da convicção e ativa participação de todos os envolvidos… Solução de necesidades e ganho de eqüidade Investimento publico-privado crescente Uso de fontes renováveis Informação de mercado Mercado de capitais Harmonização regulatória e legal Tecnologia Uso eficiente de recursos Comércio supranacional Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

26. ...continuará havendo dificuldades, mas a Visão não deve mudar: “Um mercado de energia elétricaLatino-americano integrado.“ • com: • Eficiência no uso de recursos • Qualidade no serviço • Tarifas mais eficientes • Maiores investimentos • Competitividade da região Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

27. Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina