Ciência, Tecnologia & Inovação para o desenvolvimento nacional

1. Ciência, Tecnologia & Inovação para o desenvolvimento nacional Wrana Panizzi Chapecó, 02/09/2010

2. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Sumário • Marcos históricos de C&T no Brasil • Etapas do avanço recente em C&T • Plano de ação em C,T&I 2007-2010 • Desafios de C,T&I no Brasil

3. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Brasil em 1950 • Pouquíssimos cientistas e pesquisadores • Falta de ambiente de pesquisa nas universidades • Não havia engenheiros ou especialistas em setores básicos da indústria • Parque industrial incipiente • Ausência de cultura de inovação nas empresas

4. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 1951–1970:Criação do SNCT 1951 –Criação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e da CAPES CNPq e CAPES apoiam estudantes e pesquisadores individuais (bolsas e auxílios à pesquisa), promovendo a criação dos primeiros grupos de pesquisa no Brasil 1956 –Criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

5. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Brasil em 1960 • Número ainda muito pequeno de cientistas • Não havia formação sistemática de pesquisadores • Falta de ambiente de pesquisa nas universidades • Política industrial implantada sem qualquer conexão com política de C&T

6. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 1951–1990:Criação do SNCT 1962-Início da operação da FAPESP 1963 –Criação do FUNTEC no BNDES Financiamento dos primeiros cursos de pós-graduação institucionalizados no País 1967 –Criação da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP 1968 -Reforma universitária Criação do tempo integral possibilita o trabalho de pesquisa dos professores nas universidades

7. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 1971–1990:Expansão do Sistema Nacional de C&T 1971 –Implantação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/FINEP 1971 – 1996 CNPq e CAPES apoiam a formação de recursos humanos para C&T e projetos de pesquisa, individuais e de grupos FINEP financia instituições: custeio e infraestrutura para pesquisa/pós-graduação

8. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 1971–1990:Expansão do Sistema Nacional de C&T 1985 –Criação do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT MCT assume a gestão da política nacional de C&T, e incorpora FINEP, CNPq e institutos de pesquisa

9. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Marcos da evolução recente de C&T 1985-1995 MCT implanta Programa de Apoio ao Desenv. Científico e Tecnológico –PADCT (FINEP, CNPq e CAPES) e Programa de Formação de Recursos em Áreas Estratégicas- RHAE (CNPq)

10. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 1991–1999:Crise no Sistema Federal de C&T • Inconstância e queda no fluxo de recursos federais para C&T • Descontinuidade nos programas do CNPq e da FINEP

11. FINEP: Interrupção dos apoios institucionais C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT1970-1998 R$ milhões constantes (executado-IPCA/dez. 2007)

12. CNPq: número de bolsas CNPq: Queda no de bolsas e desativação do calendário de auxílios C,T&I para o Desenvolvimento Nacional ano

13. Política industrial Política industrial “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentação do sistema de C&T Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Grande dificuldade: Indústria sem P&D Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Ausência de política Tecnologia externa Ausência de política Política de C&T 1990 2000 1950 1960 1970 1980

14. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 2000-2006:Fase de transição no SNCT 1999-2002 • criação dos Fundos Setoriais de C&T • início da recuperação do FNDCT • novos formatos de financiamento • estruturação de redes de pesquisa • Programa de Núcleos de Excelência - PRONEX • Institutos do Milênio • editais universais

15. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 2000-2006:Fase de transição no SNCT 2001 – 2a Conferência Nacional de C,T&I

16. 2000-2006:Fase de transição no SNCT 2003 -2006 • MCT- Política Nacional de C,T&I • MCT/FINEP-Ampliação dos recursos federais através dos Fundos Setoriais/FNDCT • MCT/FINEP-Melhoria da gestão do FNDCT • CNPq-Ampliação do número de bolsas e programas C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

17. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT1970-2006 R$ milhões constantes (executado-IPCA/dez. 2006) Criação dos Fundos Setoriais 2006 R$ 1,1 bi

18. CNPq: número de bolsas 65 000 bolsas em 2006 C,T&I para o Desenvolvimento Nacional ano

19. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Finalmente, estava em curso um processo de mudança cultural, com maior valorização do setor de C,T&I, e reconhecimento de seu potencial para contribuir decisivamente para o desenvolvimento econômico e social do País 2007-2010:Plano de Ação em C,T&I para consolidação do SNCT

20. Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2007-2010 A versão completa e o documento síntese do PACTI 2007-2010 estão em www.mct.gov.br

21. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política Econômica Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior PITCE Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação - Plano CTI Plano de Desenvolvimento da Saúde Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Política de Estado Configuração da Política Gestão CompartilhadaMCT/MDIC/MEC/MS/MAPA/MF/MP

22. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional CCT MCT MAPA MDIC MS MEC BNDES ABDI INMETRO INPI CAPES Universidades Escolas Técnicas CNPq FINEP CGEE AEB CNEN Unidades de Pesquisa SCTIE FIOCRUZ EMBRAPA INMET CEPLAC MME MC MRE MD CENPES CEPEL ITA CTA IME CETEX CPqD Política de Estado Principais Atores do Governo Federal

23. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ministério da C,T & I Conselho Nacional de C&T-CCT Administração Central 22 institutos de pesquisa

24. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Governo Política Financiamento Pesquisa & Serviço $ $ Formação de RH Pesquisa básica e aplicada Inovação P&D Institutos Tecnológicos Centros de P&D Empresas Universidades publicações conhecimento produtos novos, patentes $ Política de Estado Principais atores institucionais

25. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007-2010 4 Prioridades Estratégicas 1. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 2. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas 3. P,D&I em Áreas Estratégicas 4. C,T&I para o Desenvolvimento Social Estas prioridades são expressas em 21 Linhas de Ação e 87 Programas ou Iniciativas 25

26. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007-2010: principais resultados I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I 1. Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I 2. Formação de Recursos Humanos para C,T&I 3. Infraestrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica 26

27. IPTs Institutos do MCT Empresas Instit. Fed. de C&T Agentes de Fomento Entidades Assoc. Núcleos de P,D&I aplicado - estruturado SIBRATEC $ FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs $ Redes Institutos Nacionais de C&T $ $ Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados) acadêmico - independente $ • Laboratório ou grupo • de pesquisas • Organização ou • Instituição Grupos de Pesquisa Redes Temáticas Sistema Nacional de CT&I - Executores Universidades 27

28. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional $ $ Institutos Tecnológicos Centros de P&D $ Universidades Empresas • Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Governo Formação de RH Pesquisa básica e aplicada Inovação P&D conhecimento publicações novos produtos patentes Sibratec 28

29. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional bolsas-ano implementadas 78.622 70.023 69.569 63.058 55.782 35.626 2. Formação, capacitação e fixação de recursos humanos Número de bolsas de todas as modalidades implementadas Meta 2010 para bolsas: 105.000 CNPq e 65.000 CAPES em 2010 2009 – 2010: previsão 29

30. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 3. Infra-estrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica Ampliação e sistematização do fomento à pesquisa científica e tecnológica • Edital Universal, Jovens Pesquisadores, Primeiros Projetos • Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência • INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia • Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa • Proinfra – Novos Campi • Editais dos Fundos Setoriais • Redes temáticas de pesquisa • RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa • UPs - Fortalecimento das Unidades de Pesquisa do MCT 30

31. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento Editais (recursos em R$ milhões) 31

32. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

33. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional

34. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Atividades Pesquisa em temas de fronteira e/ou estratégicos Formação de recursos humanos Transferência de tecnologia Educação e divulgação de ciência Academia Órgãos públicos R$ 2,1 a 7,2 milhões em 3 anos por INCT Parceria Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério de Minas e Energia Ministério da Educação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Saúde Financiamento INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Apoio a instituições-âncora de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e a suas associadas em rede temática 34

35. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional CAPESR$ 30 milhões MSR$ 19 milhões FAPs R$ 212 milhões BNDESR$ 24 milhões PetrobrasR$ 21 milhões CNPq R$ 110 milhões FNDCT R$ 190 milhões INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 605 milhões) Demanda bruta: R$ 1,5 bilhões envolvendo 261 projetos e 11.200 pesquisadores 35

36. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 123 INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia 36

37. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Outras7 Nuclear2 Antártica e Mar3 Energia7 Biodiversidade Meio Ambiente7 Saúde 39 123 Agronegócio 9 Amazônia7 TICs7 Engenharias, Física Matemática14 Ciências Sociais10 Biotecnologia/ Nanotecnologia11 Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia 37

38. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Pronex 1996 – 2010 70 Valores (R$ milhões) 60 40 46 61 54 44 31 70 94 FNDCT Estados CNPq Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência Programa em parceria com estados para apoio a núcleos de pesquisa, sediados nesses estados e formados por grupos de reconhecida excelência articulados em redes 38

39. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa Total investido pelo CT-Infra em 2003-2007: R$ 728,2 milhões Total para editais em 2008: R$ 420 milhões 160 42

40. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Universidades Federais: 2002 Sedes ( ) = 43

41. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ampliação do Sistema Federal de Universidades Universidades Federais: 2009 Sedes ( ) = 59

42. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Ampliação do Sistema Federal de Universidades Universidades Federais: 2009 Sedes ( ) = 59 Outros campi ( ) = 171 Total = 230

43. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional RNP – Internet avançada para educação e pesquisa integradas: 36 EAF (Escolas Agrotécnicas Federais), 21 IFES e 21 Cefets sendo conectadas agora: 55 novas UNED (Unidades de Ensino Descentralizadas)

44. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Mestres e doutores titulados anualmente 40.000 Mestrado 36 mil mestres formados em 2008 35.000 Doutorado 30.000 25.000 20.000 10,7 mil doutores formados em 2008 15.000 10.000 5.000 0 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 fonte: Capes/MEC

45. Crescimento das publicações científicas 40000 India 35000 Austrália Coréia do Sul 30000 Brasil Holanda 25000 Rússia Suíça Número de Publicações 20000 Turquia Suécia Polônia 15000 México África do Sul 10000 Argentina Arábia Saudita 5000 Indonésia 0 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 Ano 48

46. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 18 16 14 12 10 8 6 4 2 1 0 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 Crescimento das publicações científicas Aumento de 11,3%/ano 4,8 x a média mundial e 2,12% da produção mundial em 2008 Valor relativo Brasil Mundo Ano

47. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional C,T&I estão na base do desenvolvimento das nações O Brasil teve um desenvolvimento tardio em C&T e o sistema empresarial demora a acordar para a importância estratégica de P&D&I

48. GERAÇÃO DE NOVO PRODUTO 1 Desenvolvimento do produto-INOVAÇÃO Empresas Pesquisa aplicada Institutos tecnológicos Universidades P E S Q U I S A CONHECIMENTO 60.000 Brasil C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Pesquisa, desenvolvimento e inovação

49. C,T&I para o Desenvolvimento Nacional C&T têm papel decisivo na geração e na distribuição da riqueza

50. Política Industrial Incentivos fiscais Créditos fiscais Red. Tarifas aduan. Cap. risco Internalização 1980 Imitação 1970 Inovação 1990 Fonte: Lee, W in Kim & Nelson, “Tecnologia, Aprendizado e Inovação”, p. 369 (Ed. Unicamp, 2005) Política C&T C,T&I para o Desenvolvimento Nacional Exemplo de estratégia de sucesso: Coréia do SulImitação, Internalização e Inovação Cortesia C.H. Brito-Cruz