MODELO DE GESTÃO DA CARREIRA DE EPPGG

1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MODELO DE GESTÃO DA CARREIRA DE EPPGG SECRETARIA DE GESTÃO ABRIL 2009

2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão - SEGES Abertura • Fala Secretario Seges • Fala Presidente ENAP • Apresentação dos participantes (moderador)

3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Projeto Construção de proposta para a reorientação da gestão da carreira

4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Projeto Construção de proposta para a reorientação da gestão da carreira Consulta a especialistas, membros da carreira e atores estratégicos diversos • Referências internacionais (Contribuições da Consultora Britânica Diana Goldsworthy e do Consultor Espanhol Josep Ramon Morera I Balada) • Entrevistas a diversos Secretários-Executivos

5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Projeto Construção de proposta para a reorientação da gestão da carreira Mapeamento de Competências Construção de matriz-base para discussão, ouvindo especialistas Oficina de discussão e ajuste da matriz-base, com cerca de 40 membros da carreira Validação da nova matriz com 100 membros da carreira Consulta sobre o nível de entrega de todos os membros da carreira

6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Projeto Construção de proposta para a reorientação da gestão da carreira Oficina Final Objetivos: Colher subsídios para a construção da proposta para a reorientação da gestão da carreira Características Consultiva A formação de consenso é desejável mas não obrigatória Discussão franca e aberta para agregar valor

7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Projeto Construção de proposta para a reorientação da gestão da carreira Oficina Final Programa e Metodologia

8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO RETROSPECTIVA E RETRATO ATUAL DA CARREIRA

9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES HISTÓRIA DA CARREIRA Dr. Gileno Marcelino • A criação da Carreira de EPPGG e da ENAP • O porquê da carreira – Como surgiu a idéia e qual era a necessidade? • Como foi desenhado o projeto da carreira – Referências utlizadas? • Objetivos e expectativas em relação à carreira? • Contexto político/ bastidores – Dificuldades enfrentadas?

10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES A CARREIRA HOJE • Total de membros: 899 (784 membros ativos +115 a serem nomeados em abril). • Cargos previstos: 1560 (960 previstos pela Lei nº 7834/1989 + 600 criados pela Lei nº10871/2004) • PL nº 3937/2004, já aprovado na Câmara: prevê mais 200 cargos. Fonte: SEGES e SIAPE

11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES A CARREIRA HOJE Fonte: SEGES e SIAPE

12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES A CARREIRA HOJE Fonte: SEGES e SIAPE

13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES A CARREIRA HOJE • Formação diversificada e alta qualificação: • 297 mestres = 39% • 70 doutores = 9% • 194 especialistas = 25% Fonte: Anesp

14. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Fonte: Anesp

15. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES A CARREIRA HOJE • 61% dos EPPGG ocupam cargos comissionados • Em média 7% dos servidores de todas as carreiras ocupam posições gerenciais Fonte: GCG e SEGES

16. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Fonte: SEGES

17. A CARREIRA HOJE MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES • 10 ministérios concentram 67% dos membros Fonte: SEGES

18. MOBILIDADE MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES • Exercício em órgão ou entidade da administração pública federal • Tempo médio do EPPGG no órgão: 31 meses Fonte: SEGES

19. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES PROJETO Sinalizações relevantes

20. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES PROJETO Sinalizações relevantes

21. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO NOVO MODELO DE GESTÃO DA CARREIRA

22. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PAPEL E PERFIL

23. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES ATRIBUIÇÕES LEGAIS Decreto 5.176/04 “(...) exercício de atividades de gestão governamental nos aspectos técnicos relativos à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, bem assim de direção e assessoramento em escalões superiores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em graus variados de complexidade, responsabilidade e autonomia.”

24. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES PAPEL DA CARREIRA “Agentes estratégicos da construção de um Estado eficiente e inteligente que promova o desenvolvimento socioeconômico sustentável, em ambiente democrático e conectado com o contexto global”

25. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES CARACTERÍSTICAS MARCANTES

26. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES CARACTERÍSTICAS MARCANTES TÉCNICO POLÍTICO EPPGG SOCIEDADE

27. Gerenciamento Executivo EIXOS DE ATUAÇÃO Implementação De Políticas Públicas Formulação de Políticas Públicas Eficiência da Máquina Governamental

28. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES EIXOS DE ATUAÇÃO

29. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES PAPÉIS

30. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES PAPEL Formulação de Políticas Públicas • Identificação e análise de problemas • Análise e recomendações em políticas públicas • Seleção e formulação de políticas públicas

31. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES PAPEL Implementação e Avaliação de Políticas Públicas • Planejamento (estratégias de implementação; coordenação de recursos de toda a ordem) • Implementação • Monitoramento • Avaliação

32. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES PAPEL Eficiência da máquina pública • Desenvolver e implementar políticas e programas para aprimorar a organização e o funcionamento da máquina • governamental, nos níveis macro e micro. • Desenvolvimento institucional; gestão eficiente; excelência em serviços; aperfeiçoamento dos processos de trabalho; gestão do conhecimento; gestão de projetos; estruturas organizacionais...

33. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES PERFIL Generalista – Especialista em gestão e políticas públicas • Preparado para exercer cargos de direção (gerenciar) e prestar assessoramento de alto nível • Elevada qualificação • Capacidade de resolver problemas • Fazer acontecer • Aprender rapidamente • Multifuncionalidade • Atuação em rede • Comportamento ético

34. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES PERFIL • Nem voluntarismo sem conhecimento e capacidade • Nem filosofia sem ação • Perfil da carreira – mais acadêmico ou mais executivo?

35. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES PERFIL • Principais lacunas identificadas

36. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS ABORDAGEM • A abordagem de competências foi adotada em razão da complexidade das funções exercidas pelo EPPGG • Descrição dos recursos ou dimensões das competências, ou seja, dos conhecimentos, habilidades e atitudes que se pressupõem necessários para que a pessoa possa apresentar determinado comportamento ou desempenho e que constituem objetivos de desenvolvimento ou conteúdos a serem ministrados

37. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

38. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

39. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES COMPETÊNCIAS POR CLASSES • Situação atual: Ausência de definição de competências para cada classe “(…) Art. 2º A carreira de EPPGG é estruturada em classes e padrões. § 1º Para efeitos deste Decreto consideram-se: I - carreira, o conjunto de classes de cargos de mesma profissão, natureza do trabalho ou atividade, escalonadas segundo a responsabilidade e complexidade inerentes às suas atribuições; II - classe, a divisão básica da carreira integrada por cargos de idêntica denominação, atribuições, grau de complexidade, nível de responsabilidade, requisitos de capacitação e experiência para o desempenho das atribuições; e (…)” Decreto 5.176/04

40. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES COMPETÊNCIAS POR CLASSES Situação atual: Ausência de definição de competências para cada classe • “Art. 18. (…) • Parágrafo único. O Órgão Supervisor especificará, no prazo de cento e oitenta dias a contar da vigência deste Decreto, o processo de aferição das competências necessárias e nível de complexidade de atuação a ser observado em suas atribuições, em cada classe da carreira, de modo a permitir o cumprimento do disposto no caput.” • Decreto 5.176/04

41. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES COMPETÊNCIAS POR CLASSES • Proposta: Definição de competências mínimas por classe, apenas para orientar o processo de aperfeiçoamento profissional (a idéia é garantir para o mercado que os gestores de cada classe tenham as competências mínimas) – A abordagem inicial é de nível de importância por classe mas pretende-se evoluir para a diferença de nível de entrega por classe Que outros pontos relevantes da situação atual merecem ser considerados? Que outras alternativas de encaminhamento podem ser propostas? As propostas apresentadas são adequadas? Que aperfeiçoamentos podem ser sugeridos?

42. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES FORMAÇÃO INICIAL • É um momento de transmissão de conhecimentos; desenvolvimento de habilidades; ambientação; construção da rede; construção do entendimento do papel da carreira, seus valores e seu ethos; nivelamento de entendimentos e construção de visão sistêmica sobre o papel do Estado e a administração pública

43. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES FORMAÇÃO INICIAL Situação atual • Fortemente baseada no método tradicional de ensino em sala de aula • Ênfase na aquisição de conhecimentos • Replicação de parte do conteúdo cobrado nas provas da 1 etapa do concurso • Distanciamento entre o conhecimento teórico e a prática – ainda mais teórico do que aplicado • Pouca participação do órgão supervisor da carreira • Deficiência no esclarecimento do papel da carreira e das expectativas em relação aos novos EPPGGs (conduta, valores, ethos, etc)

44. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES FORMAÇÃO INICIAL Propostas • Utilizar diferentes metodologias de ensino – EAD; treinamento no trabalho; estágios em áreas de excelência da administração pública, privada, estados e municípios; coaching; estudos em campo; estudos comparativos; cursos de formação de executivos; conjugar cursos da escola de governo com cursos em instituições de renome na iniciativa privada, etc • Ajustar a formação para o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício do cargo (conhecimentos, habilidades e atitudes) • Estabelecer maior ligação entre o conhecimento teórico e a prática – estudos de caso, simulação de situações; estágios; estudos em campo; etc

45. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES FORMAÇÃO INICIAL Propostas • Trabalhar junto aos candidatos o esclarecimento do papel da carreira, conduta esperada, expectativas de atuação na APF, construção do ethos e valores, etc. • Conduzir todo o curso de formação (ENAP) reforçando e construindo os valores e ethos da carreira • Incrementar a participação de gestores seniores e servidores públicos experientes – aulas, palestras, seminários, etc. • Participar ativamente do processo - órgão supervisor da carreira • Estudar a possibilidade de transformar o curso em pós-graduação lato sensu

46. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES FORMAÇÃO INICIAL Pontos para discussão • Que outros pontos relevantes da situação atual merecem ser considerados? • Que outras alternativas de encaminhamento podem ser propostas? • As propostas apresentadas são adequadas? Que aperfeiçoamentos podem ser sugeridos? • A estratégia de formação está adequada? Duração do curso? A formação deve continuar durante o estágio probatório? Como?

47. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES FORMAÇÃO CONTINUADA Situação atual • Não existe projeto de desenvolvimento profissional na carreira - O EPPGG escolhe os cursos que deseja fazer. • Não existe vínculo com a gestão de desempenho – ausência de feedback com relação às lacunas de competências a serem desenvolvidas • Cursos melhoraram muito – desenvolvimento de habilidades e atitudes; temáticas mais adequadas; novas metodologias • Fortemente baseado no método tradicional de ensino em sala de aula • Não há política de aperfeiçoamento para os membros na última classe da carreira • Muito focado em conhecimento – ainda muito teórico e pouco aplicado

48. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES FORMAÇÃO CONTINUADA Propostas • Definir um eixo mínimo obrigatório, alinhado com as competências mínimas estabelecidas para cada classe (cursos obrigatórios) • Definir um eixo de cursos optativos – possibilidade de direcionamento do aperfeiçoamento de acordo com o interesse do indivíduo (perfil) • Propiciar as condições para o feedback de lacunas de competências • Utilizar ainda mais novas metodologias de ensino – EAD; treinamento em serviço; estágios em áreas de excelência da administração pública, privada, estados e municípios, etc; coaching; estudos em campo; estudos comparativos; cursos de formação de executivos; conjugar cursos da escola de governo com cursos em instituições de renome na iniciativa privada

49. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES FORMAÇÃO CONTINUADA Propostas • Estabelecer política de aperfeiçoamento para os membros na última classe – ex. aperfeiçoamento no exterior, cursos de altos estudos, curso de formação de executivos, etc • Trabalhar melhor o desenvolvimento de habilidades e atitudes • Atuar junto aos ministérios para a implementação de planos de capacitação setoriais específicos (art. 8º Decreto 5.176/04) • Incrementar a participação de gestores seniores e servidores públicos experientes – aulas, palestras, seminários, etc. • Participar ativamente do processo - órgão supervisor da carreira • Desenvolver mecanismos para fomentar a produção de conhecimento/relato de experiências pelos membros da carreira

50. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Gestão -SEGES Secretaria de Gestão -SEGES FORMAÇÃO CONTINUADA Pontos para discussão • Que outros pontos relevantes da situação atual merecem ser considerados? • Que outras alternativas de encaminhamento podem ser propostas? • As propostas apresentadas são adequadas? • Que aperfeiçoamentos podem ser sugeridos? • Módulos de aperfeiçoamento em temas setoriais? • Participação ENAP e órgão supervisor da carreira?