O LIBERALISMO POL TICO

1. FILOSOFAndo � Introdu��o � filosofia Maria l�cia de arruda aranha Maria helena pires martins P�ginas 245-259 O LIBERALISMO POL�TICO

2. HIST�RICO DO LIBERALISMO CL�SSICO Na hist�ria europ�ia e das Am�ricas o liberalismo se implantou de forma diversa. Enquanto o absolutismo triunfa na Fran�a, a Inglaterra sofre as revolu��es lideradas pela burguesia, que visam limitar a autoridade do rei. As conquistas burguesas exigem do rei, a convoca��o regular do parlamento, sem o qual ele n�o pode fazer leis ou revog�-las, cobrar impostos ou manter ex�rcito. No Novo Mundo, ocorre a Independ�ncia dos Estados Unidos, enquanto outros movimentos s�o duramente reprimidos, como as Conjura��es Mineira (1789) e Baiana (1798), no Brasil. Claudinei dos Santos Dias

3. CONCEITO DE LIBERALISMO Liberal: conjunto de ideias �ticas, pol�ticas e econ�micas da burguesia, em oposi��o � vis�o de mundo da nobreza feudal. Em um primeiro momento os burgueses ap�iam a forma��o das monarquias nacionais porque necessitam do Estado forte, a burguesia passa em seguida a reivindicar sua pr�pria autonomia ao se fortalecer. O pensamento burgu�s passa a separar Estado e sociedade, reduzindo ao m�nimo a interven��o do Estado na vida de cada um. Claudinei dos Santos Dias

4. CONCEITO DE LIBERALISMO O liberalismo pode ser entendido pelo menos sob tr�s enfoques: o pol�tico, o �tico e o econ�mico. O liberalismo pol�tico constitui-se contra o absolutismo real, e busca nas teorias contratualistas a legitima��o do poder, com o consentimento dos cidad�os. Aperfei�oamento das institui��es de voto e da representa��o. Autonomia dos poderes e a limita��o do poder central. O liberalismo inicia elitista (restrita aos cidad�os de posse) e amplia-se a partir de press�es externas. Claudinei dos Santos Dias

5. CONCEITO DE LIBERALISMO O liberalismo �tico sup�e o prevalecimento do estado de direito, que rejeita o arb�trio, as lutas religiosas, tortura, penas cru�is. Garantia dos direitos individuais, como liberdade de pensamento, express�o e religi�o. O liberalismo econ�mico se op�e inicialmente � interven��o do poder do rei nos neg�cios. Fisiocratas: �laissez-faire, laissez-passer le monde va de lui-m�me�. �deixem fazer, deixem passar, que o mundo anda por si mesmo�. Claudinei dos Santos Dias

6. CONCEITO DE LIBERALISMO Essas ideias s�o desenvolvidas pelos economistas ingleses Adam Smith (1772-1823) e David Ricardo (1772-1823), na defesa da propriedade privada dos meios de produ��o e de uma economia de mercado baseada na livre iniciativa e competi��o. O Estado m�nimo (n�o-intervencionista) seria vi�vel porque o equil�brio pode ser alcan�ado pela lei da oferta e da procura (a �m�o invis�vel� do mercado). Claudinei dos Santos Dias

7. A TEORIA POL�TICA DE LOCKE John Locke (1632-1704), fil�sofo ingl�s, era m�dico e descendia de burgueses comerciantes. Ensaio sobre o entendimento humano: defende o empirismo (Teoria do Conhecimento). Dois tratados sobre o governo civil: torna-se o te�rico da revolu��o liberal inglesa. Suas ideias fecundam todo o s�culo XVIII, dando o fundamento filos�fico das revolu��es liberais ocorridas na Europa e nas Am�ricas. Claudinei dos Santos Dias

8. ESTADO DE NATUREZA E CONTRATO Locke parte da concep��o pela qual os indiv�duos isolados no estado de natureza se unem mediante contrato social para constituir a sociedade civil. Apenas o pacto torna leg�timo o poder do Estado. Os indiv�duos buscam o pacto para visar a seguran�a e a tranquilidade necess�rias ao gozo da propriedade, afinal cada um � juiz em causa pr�pria. Segue o jusnaturalismo convencido de que os direitos naturais humanos subsistem para limitar o poder do Estado. Direito � insurrei��o: o poder � confiado aos governantes e se estes n�o visarem o bem p�blico, o poder � oferecido a outrem. Claudinei dos Santos Dias

9. SOCIEDADE CIVIL E A INSTITUCIONALIZA��O DO PODER Na sociedade civil (ou pol�tica) o poder est� fundamentado nas institui��es pol�ticas. O poder pol�tico deve garantir e tutelar o livre exerc�cio da propriedade, da palavra e da iniciativa econ�mica. O poder legislativo � o poder supremo, ao qual deve se subordinar tanto o executivo quanto o poder federativo (encarregado das rela��es exteriores). Claudinei dos Santos Dias

10. O CONCEITO DE PROPRIEDADE Claudinei dos Santos Dias Locke enfatiza que os indiv�duos abandonam o estado de natureza para preservar a propriedade. Propriedade � tudo o que pertence ao indiv�duo: sua vida, sua liberdade e seus bens. O corpo � a primeira coisa que a pessoa possui: todo indiv�duo � propriet�rio de si mesmo e de suas capacidades. O trabalho de seu corpo � propriamente dele � o trabalho d� in�cio ao direito de propriedade em sentido estrito (bens, patrim�nio).

11. O CONCEITO DE PROPRIEDADE Claudinei dos Santos Dias Todos s�o propriet�rios ao menos de sua vida, de seu corpo, de seu trabalho. Contradi��es: O direito � ilimitada acumula��o de propriedade produz um desequil�brio na sociedade, criando um estado de desigualdade. O discurso de que todos s�o cidad�os, por serem propriet�rios, � amb�guo, pois Locke considera que s� os que possuem fortuna podem ter plena cidadania, em virtude de interesse em preserv�-las. O liberalismo defende uma igualdade que passa a ser somente formal, pela impossibilidade de existir realmente.

12. O ILUMINISMO Claudinei dos Santos Dias Kant: somente nesse per�odo o ser humano atinge a maioridade e confia na capacidade racional, recusando qualquer autoridade arbitr�ria. Exalta a ci�ncia e deposita esperan�a na t�cnica, instrumento capaz de dominar a natureza. A raz�o � a fonte de progresso material, intelectual e moral, o que leva � cren�a e � confian�a na sua perfectibilidade. Pela raz�o universal, o ser humano teria acesso � verdade e � felicidade.

13. MONTESQUIEU: A AUTONOMIA DOS PODERES Claudinei dos Santos Dias Desenvolve a teoria da separa��o dos poderes: �s� o poder freia o poder�. Cada poder, legislativo, executivo e judici�rio, devem manter-se aut�nomos e constitu�dos por pessoas diferentes. Seu pensamento foi apropriado pelo liberalismo burgu�s, mas ele pr�prio era um aristocrata liberal.

14. ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL Busca legitimar o poder no contrato social. Distingue os conceitos de soberano e governo, atribuindo ao povo a soberania inalien�vel. Em seu livro Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens, cria a hip�tese segundo a qual os indiv�duos viviam um estado em natureza, sadios, bons, felizes, cuidando de sua pr�pria sobreviv�ncia.

15. ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL O surgimento da propriedade privada, com uns tendo que trabalhar para os outros, gera escravid�o e mis�ria. O indiv�duo que surge da desigualdade � corrompido pelo poder e esmagado pela viol�ncia. O contrato social, para ser leg�timo, deve ter o povo reunido sob uma s� vontade. Deve se originar do consentimento necessariamente un�nime.

16. ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL Cada associado abdica de seus direitos, sem reserva, em favor da comunidade. �Pelo pacto, o indiv�duo abdica de sua liberdade, mas como ele pr�prio � parte integrante e ativa do todo social, ao obedecer � lei, obedece a si mesmo e, portanto, � livre�. Na qualidade de povo incorporado, mant�m a soberania. Soberano � o corpo coletivo que expressa, por meio da lei, a vontade geral. Claudinei dos Santos Dias

17. ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL A soberania do povo � inalien�vel, isto �, n�o pode ser representada. Toda lei n�o-ratificada pelo povo � nula. Os magistrados que constituem o governo apenas executam as leis. Preconiza a democracia direta ou participativa. Como soberano, o povo � ativo e considerado cidad�o. Mas exerce uma cidadania passiva, na qualidade de s�dito. Claudinei dos Santos Dias

18. A VONTADE GERAL Antes deve-se distinguir: Pessoa p�blica � cidad�o ou s�dito. Pessoa privada � vontade individual que geralmente visa uma vontade ego�sta e a gestao de bens particulares. Vontade de todos: soma das decis�es baseadas nas vontades individuais. �O interesse comum n�o � o interesse de todos, no sentido de uma conflu�ncia dos interesses particulares, mas o interesse de todos e de cada um enquanto componente do corpo coletivo e exclusivamente nesta qualidade�. Claudinei dos Santos Dias