Dezembro de 2009

1. Qualificação em Gestão e Desenvolvimento Institucional:Ações para o Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais Dezembro de 2009

2. O IGS e o fortalecimento da Governança Social em MG Termo de ParceriaFirmadoemOutubro de 2007 entre o Governo do Estado de Minas Gerais (SEPLAG) e o CeMAIS Projetos - Fortalecimento das OSCIPs Mineiras - Fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas - Fórum de Estudos de Governança Social - Revista de Governança Social - Laboratório de Gestão SUAS

3. Governança social: do que estamos falando? Sociedade Civil Estado Mercado Sociedade

4. Governança Social: do que estamos falando? A efetividade da (boa) governança social requer: Acesso à informação Capacitação

5. Premissas do Projeto • O processo histórico de constituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas em MG • Atribuições foram designadas a esses espaços - Lei 13.199/99, DN04/02, DN30/09 • Grande investimento do Estado (IGAM/SEMAD) na sua instituição e efetivação • Estado e Sociedade com expectativas em relação ao funcionamento dos Comitês

6. Os desafios da efetividade dos Comitês Quais fatores limitam ou restringem a efetividade dos Conselhos? • Grande territorialidade e complexidade da Bacia • Ausência de Planos Diretores • Ausência de cobrança pelo uso da água e de Agência de Bacia • Baixa capacidade técnica e conhecimento do arcabouço legal de recursos hídricos, por parte dos conselheiros para tratar dos assuntos pertinentes ao SEGRH • Pouco conhecimento do funcionamento do Comitê (desconhecem o RI) • Pouca capacidade de mobilização e articulação do CBH com a sociedade • Infra estrutura deficiente • Baixa motivação dos conselheiros/baixa representatividade/participação

7. Os desafios da efetividade dos Comitês • Saber orientar e liderar o desenvolvimento da Bacia Hidrográfica(capacidade de articulação institucional e interinstitucional) • Saber transformar diagnóstico e intenções em planos e ações sistematizados e estruturados • Saber monitorar e avaliar (indicadores, metas, responsáveis)

8. Escopo do Projeto Fortalecer institucionalmente os Comitês de Bacia Hidrográfica para o exercício de sua competência legal e fornecer instrumentos e ferramentas gerenciais para que cumpram, de maneira mais efetiva, seu papel na política de gestão dos recursos hídricos. • Análise da estrutura e organização do Comitê • Elaboração de cartilha com diretrizes para um bom RI, elaboração de pautas e atas, condução de reuniões e construção de propostas em processos participativos • Assessoria na elaboração e implementação de Planos de Ação Estratégicos • Definição das ações estratégicas do Comitês, atendendo expectativas Governo/Sociedade e realidade da Bacia • Desenvolvimento de procedimentos para facilitarem a implementação e acompanhamento dos planos. • Assessoria na elaboração e implementação de Estratégias de Comunicação • Definição da identidade do CBH (propósitos) • Definição dos públicos estratégicos • Elaboração de ações de comunicação com públicos para fortalecer imagem institucional do Comitê (governo/sociedade) e exercer suas funções de mobilização

9. Metodologia do Plano de Ação Estratégico • Métodos de Aplicação • Imersão em espaço (hotel fazenda)* • Diagnóstico da realidade interna e externa ao Comitê - pontos fortes, fracos, oportunidades, ameaças • Construção de um plano de ação estratégico – objetivos, ações prioritárias, metas, responsáveis, prazos, indicadores • Resultados esperados • Provisão de maior conhecimento sobre a realidade interna, da bacia de jurisdição do CBH e seus públicos • Atuação mais estruturada, planejada e estratégica do CBH • Aumento da efetividade institucional do CBH * Os custos de hospedagem e alimentação dos participantes serão financiados pelo CeMAIS (não inclui deslocamento)

10. Metodologia do Plano de Comunicação • Métodos de Aplicação • Diagnóstico dos fluxos e procedimentos de comunicação do CBH • Construção de um plano de comunicação • Construção coletiva, participativa e democrática – metodologia de “Comunicação para a mobilização Social” • Resultados esperados • Melhoria na circulação de informações entre os membros que compõem o Comitê • Melhoria na circulação de informações nos espaços externos ao CBH, levando aos públicos preferenciais as principais deliberações e ações ali trabalhadas • Tornar o CBH mais efetivo, dando transparência social as suas ações e construindo um espaço de efetivo dialogo e interação • Fortalecer os vínculos entre o CBH e seus públicos.

11. OBRIGADO! Luciana Vidal Luciana.vidal@cemais.org.br www.projetoigs.org.br (31) 2535-0028