AEE, PPP e acessibilidade na escola

1. AEE, PPP e acessibilidade na escola Uberlândia – agosto de 2010

2. Implementando o decreto 6571: • - Os sistemas de ensino devem matricular os alunos do público-alvo nas classes comuns do ensino regular E no AEE ofertado em salas (SRM) ou em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos

3. Função do aee complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para suaplena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem

4. Recursos de acessibilidade • Os que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência, ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços

5. Educação especial: onde? • Em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional

6. PÚBLICO-ALVO DO AEE I- ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.

7. Público-alvo do AEE • II - TGD- TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO: alunos com quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição, alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação

8. Público-alvo do aee • III – Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

9. AEE- onde? • - realizado prioritariamente nas salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns; • - poderá ser realizado também em Centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativo devidamente conveniadas • - em ambiente hospitalar ou domiciliar, quando necessário.

10. Altas habilidades/superdotação • Atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com os núcleos de atividades para altas habilidades/superdotação e com as instituições de ensino superior e institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes e dos esportes

11. ATENÇÃO!!!- art. 8º • Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEF, de acordo com o Decreto 6571/08, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitantemente no AEE.

12. Financiamento da matrícula no AEE • Condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública de acordo com o registro no Censo Escolar do ano anterior: • - matrícula em classe comum e em sala SRM da mesma escola pública • Matrícula em classe comum e em sala SEM de outra escola pública • - matricula em classe comum e em Centro de AEE de instituição de educação especial pública • - matrícula em classe comum e em Centro de AEE de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

13. Plano de AEE • Da competência dos professores que atuam nas salas de SEM ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais segmentos da comunidade

14. PPP e AEE (Resolução 4) • O PPP deve institucionalizar o AEE na escola, prevendo na sua organização: • - sala SRM: espaço, mobiliários, materiais, acessibilidade entre outros aspectos; • - matrícula no AEE dos alunos matriculados no ensino regular na própria ou em outra escola • - cronograma de atendimento aos alunos • - plano do AEE • Professores para a docência do AEE • - outros profissionais da educação • - redes de apoio

15. Professor do AEE • Formação inicial que o habilite para a docência e formação específica para a educação especial • Atribuições: - identificar, produzir, organizar serviços, recursos e estratégias de acordo com as necessidades do público-alvo; - elaborar e executar o plano de AEE - organizar o tipo e o número de atendimentos dos alunos nas salas SEM; - acompanhar e avaliar o processo; - estabelecer parcerias

16. ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DO AEE - identificar, produzir, organizar serviços, recursos e estratégias de acordo com as necessidades do público-alvo; - elaborar e executar o plano de AEE - organizar o tipo e o número de atendimentos dos alunos nas salas SEM; - acompanhar e avaliar o processo;

17. (...) - estabelecer parcerias - orientar professores e famílias quanto aos recursos de acessibilidade - ensinar e usar tecnologias assistivas - articular-se com os professores das salas comuns, visando disponibilizar serviços, recursos, promovendo a efetiva participação dos alunos

18. Acessibilidade na escola • Acessibilidade física • Acessibilidade à informação • Acessibilidade na matrícula • Acessibilidade ao currículo

19. Acessibilidade à informação • Meios de comunicação internos • Meios de comunicação externos • Línguas e códigos utilizados • Acessibilidade digital • (...)

20. Acessibilidade na matrícula • Planejamento da matrícula • Organização do atendimento • Vagas, acesso e permanência com qualidade • (...)

21. Acessibilidade ao currículo • Ensino de qualidade para todos • Aprendizagem de cada aluno • Tecnologias assistivas utilizadas

22. Acessibilidade física na escola • Rampas, elevadores, plataformas de acesso • Portas e passagens alargadas • Espaço e circulação acessíveis • Banheiros e sanitários acessíveis • Sinalização sonora • Sinalização tátil • Sinalização visual • (...)