PROJETO DE LEI nº 699, de 2013

1. PROJETO DE LEI nº 699, de 2013 1ª CONFERÊNCIA EXPO ARQUITETURA SUSTENTÁVEL SESSÃO DE POLITICAS PUBLICAS OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

2. Minha experiência como Vereador e Prefeito (93/96, 01/04 e 05/08) • Noroeste do Estado de São Paulo • 625 km da capital • Rodovias, hidrovia e ferrovia • População do município: 30 mil hab. • Área do Município: 208,3 km2 • Área Urbana: 10,82 km2 • Área Rural: 197,48 km2 Estância Turística de Santa Fé do Sul

3. Atuação Parlamentar na Assembleia: • Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) • Membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável • Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo • Coordenador da Frente Parlamentar das Santas Casas • Frente Parlamentar dos Municípios de Interesse Turístico

4. Objetivo PL nº 699, de 2013 Assegurar a proteção do meio ambiente utilizando técnicas sustentáveis na construção civil, executadas pelo Estado, ou por empresas contratadas, para os próprios públicos ou conjunto habitacionais.

5. Conceitos para um projeto sustentável Aplicação de novas tecnologias, redução, reutilização e reciclagem de materiais.

6. EXEMPLOS DE APLICAÇÕES1-Materiais e técnicas ambientalmente corretas e gestão de resíduos Exemplo: Usina de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil em São José do Rio Preto

7. EXEMPLOS DE APLICAÇÕES2-Solo permeável e telhados verdes

8. EXEMPLOS DE APLICAÇÕES3- Eficiência energética, energia solar e eólica (quando viável) Placas fotovoltaicas para aquecer água Energia Eólica

9. EXEMPLOS DE APLICAÇÕES:4- Reutilização de água de chuva para fins não potáveis (rega de jardim e descargas dos sanitários) Estação completa de tratamento e reuso de esgoto e água de chuva

10. Materiais de Construção Usar produtos naturais reusados, reciclados ou renovados; materiais sintéticos ou com comprovação do processo produtivo de não agressão ao meio ambiente (ACV); de origem próxima da obra e com padrões sustentáveis e eficientes.

11. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Criar padrões sustentáveis novos e eficientes para o consumo • NÃO UTILIZAR MATERIAIS! • Que possam poluir o meio ou cuja produção seja ecologicamente imprópria • Materiais tóxicos ou nocivos para que sejam de fácil decomposição

12. MATERIAIS E PRODUTOS PARA A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL Tintas naturais Telhas ecológicas Madeiras: certificada e reflorestamento Concreto reciclado Solo cimento Piso intertravado

13. ARTIGO 6° Os projetos de obras sustentáveis que empregarem madeira ou qualquer outro insumo de origem controlada somente poderão ser aprovados se houver a devida comprovação de sua procedência.

14. JUSTIFICATIVAA construção sustentável reúne práticas adotadas antes, durante e após a edificação para que a obra não agrida o meio ambiente e que leve em conta a utilização dos ambientes, seu propósito e sua vida útil.As práticas sustentáveis são fundamentais para diminuir impactos ambientais, diante do consumo de materiais, água e energia que movem as grandes cidades.

15. De todas as atividades praticadas pelo homem, a construção civil é uma das que mais impactam o meio ambiente.No Brasil, cerca de 40% das extrações dos recursos naturais e 50% da energia se destinam à construção e, nas obras e demolições, são gerados 50% dos resíduos.

16. A adoção destas práticas vai servir de ferramenta para disseminar esses conceitos, auxiliando na preservação ambiental e melhorando a qualidade de vida de todos.

17. Obrigado!