CENSO SUAS

1. CENSO SUAS Coordenação Geral de Serviços de Vigilância Social do SUASDepartamento de Gestão do Sistema Único de Assistência SocialMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

2. CENSO SUAS SNAS Secretaria Nacional de Assistência Social SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Municípios Estados Conselhos Todos os Municípios, Estados e Conselhos brasileiros devem responder ao Censo SUAS, independentemente de terem ou não Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), terem ou não co-financiamento federal e independe do nível de gestão no SUAS .

3. OBJETIVOS • Aprofundar o conhecimento sobre a realidade social; • Dimensionar as demandas que serão atendidas pelas ações governamentais; • Conhecer as características dos públicos atendidos; • Acompanhar os avanços e dificuldades na implementação dos programas e serviços; • Identificar as potencialidades e limitações da gestão; • Avaliar os resultados e os impactos dos esforços empreendidos para proporcionar melhores condições de vida para a sociedade.

4. IMPORTÂNCIA DOS DADOS E INDICADORES PARA O MDS • Essencial para atuar em um contexto de problemas sociais complexos e multidimensionados e de arranjos descentralizados de implementação de programas e ações. • Identificação da localização física dos equipamentos e serviços ofertados pelos municípios; • Infraestrutura; • Recursos Humanos existentes na Assistência Social; • Identificação do público atendido; • Identificação dos serviços necessários.

5. IMPORTÂNCIA DOS DADOS E INDICADORES PARA O MDS • Essencial para a Vigilância Social: • Responsabiliza-se pelo volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial e; • Responsabiliza-se pela produção, sistematização e análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos.

6. HISTÓRICO Censo SUAS

7. BASE DOS FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS Normas Operacionais Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais Resoluções Pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT

8. Proteção Básica • Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria de qualidade de vida. • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: complementa o serviço anterior com trabalho para grupos específicos. • Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiências e idosas: prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais.

9. Média Complexidade • Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEF: serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. • Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA ou PSC: presta atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em MSE (LA ou PSC) de forma a contribuir para o acesso a direitos e para ressignificação de valores da vida pessoal e social. • Serviço Especializado para pessoas em situação de rua: assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida.

10. Alta Complexidade • Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes: acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive aquelas com algum tipo de deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetora. • Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora • Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias. • Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de violência • Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência • Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos • Serviço de Acolhimento em Repúblicas • Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e emergências.

11. BALANÇO DO CENSO SUAS 2010 Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) Órgãos Gestores Municipais da Assistência Social – 2010 CREAS CRAS Entidades da Rede Privada de Assistência Social

12. DADOS GERAIS DE OFERTA DOS SERVIÇOS DOS CRAS E CREAS

13. Percentual de Municípios que oferta Serviços de Proteção Social Básica segundo a Unidade de Oferta

14. Percentual de Municípios que oferta Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

15. Percentual de Municípios que oferta Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

16. DADOS DO CRAS

17. Ações e Atividades realizadas no âmbito do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF)

18. Oferta de SCFV no mês de referência (Agosto/2010)

19. Frequência da participação de crianças ou adolescentes nas atividades

20. Volume e caracterização do público dos SCFV para jovens adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos de idade

21. DADOS DO CREAS

22. Ações e Atividades do PAEFI

23. Situações atendidas pelo PAEFI

24. Ações e Atividades do PAEFI segundo o perfil do público atendido

25. Quantidade de Acompanhamentos no mês de referência do Censo SUAS 2010 (Agosto/2010)

26. Realização do Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

27. IMPORTÂNCIA DOS DADOS DO CENSO SUAS PARA OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SGDCA • A partir dos dados do CENSO SUAS é possível fazer um diagnóstico territorial das situações de riscos e vulneranilidades; • Propor a criação de serviços específicos para implementação de serviços que tenham alta demanda ou novos serviços em municípios que não ofertem serviços, priorizando a criação de CRAS e, se for o caso, CREAS e serviços da alta complexidade; • Disponibilizar dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes atendidos pela assistência social, atendidos pelo CREAS. • Discutir e propor ações conjuntas para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes. Ex.: SDH, Secretaria de Saúde, Conselhos Tutelares

28. DESAFIOS • Qualidade da informação – dados autodeclarados – muitas vezes por aproximação • Ausência de Padronização de Registro da Informação • A partir de Outubro de 2011, por meio da Resolução nº 04/2011, da CIT, os equipamentos deverão registrar, mensalmente, alguns dados de atendimento. • Alcançar a PSE de Alta Complexidade • Entre 2009 – 2010 realizado o Levantamento Nacional de Serviços de Acolhimento que apresenta novo panorama sobre os serviços de acolhimento e sobre as crianças/adolescentes atendidos e suas famílias • Total de SAI: 2.624 • Total de Crianças/Adolescentes em SAI: 36.929 • Total de PFA: 144 • Total de Crianças/Adolescentes em PFA: 932

29. OBRIGADA!!! Coordenação Geral de Serviços de Vigilância Social do SUASDepartamento de Gestão do Sistema Único de Assistência SocialMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomemonitoramentosuas@mds.gov.br