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AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO

AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO. PROMOFAZ. Conceito. Sistema informatizado para emissão do Au- to de Infração de forma automatizada, com padronização de datas, descrição dos fatos e de enquadramento de infrações e penalidades. Objetivos.

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AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO

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Presentation Transcript

  1. AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO PROMOFAZ DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

  2. Conceito • Sistema informatizado para emissão do Au- to de Infração de forma automatizada, com padronização de datas, descrição dos fatos e de enquadramento de infrações e penalidades. DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

  3. Objetivos • Evitar erros existentes nas descrições dos fatos e enquadramento de infrações; • Permitir uniformização no enquadramento e aplicação das penalidades; • Facilitar o julgamento; • Reduzir o tempo de tramitação dos processos. DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

  4. Objetivos • Evitar perda de créditos tributários por erros cometidos na lavratura dos autos de infração; • Evitar extravios de autos de infração (futura tramitação virtual); • Permitir a integração com o Sistemas de Débitos Fiscais e de Fiscalização; • Reduzir trabalhos manuais dos Fiscais e a burocracia na tramitação dos processos. DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

  5. Características do Sistema • Opção de elaboração na REDE SEFAZ e off line (PC do Fiscal); • A todo Auto de Infração corresponde uma Ordem de Serviço (OS). • A uma OS pode corresponder mais de um Auto de Infração; • Um Auto de Infração para cada infração cometida; • Todas as infrações são tabeladas, codificadas e relacionadas com suas respectivas infrigências e penalidades. • Tabelas de infrações e penalidades atualizadas no off line automaticamente através da importação de OS. DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

  6. Tecnologia • Tecnologia utilizada • Ferramentas de Desenvolvimento/interface: • Delphi e Developer 2000 • Banco de Dados: • Oracle DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

  7. Operacional DIPLAF Plano de fiscalização DIFIS OS Fiscal AII Infração DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

  8. Início OS Infrações A Importa OS para O Micro do Fiscal AII On Line Protocolo N S Sistema Gestor Lavratura Outros Débito Impressão AIDF Fiscalização Cadastro Ciência A Processo Auto de Infração Fluxo Parcial Pendente DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

  9. AUTO DE INFRAÇÃO INFORMATIZADO Vamos à Prática... DIPLAF - Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal

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