EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO Prof. Engo Celso Atienza

2. História Antiga • 1800 ac – Egito: • Escravos prisioneiros executavam serviços na construção naval, na extração de cobre e em pedreiras; • 460/375 ac: • HIPÓCRATES, pai da Medicina, descreve em sua obra: “Ares, águas e lugares”: • - Intoxicação e problemas intestinais pelo Pb; • - Verminose em trabalhadores das minas; • - Relação entre ambiente de trabalho e saúde; • 427/347 ac: • PLATÃO relata deformidades ósseas e musculares, em determinadas profissões.

3. 384/322 ac: ARISTÓTELES analisa a fadiga muscular e efeitos, em gladiadores e corredores gregos; • 99/55 ac: LUCRÉCIO descreve trabalhos penosos em minas na localidade de Siracusa, com jornadas diárias de 10 horas, no interior de galerias com 1 m de altura por 60 cm de largura; • 79/23 ac: PLÍNIO informa sobre o uso de proteções faciais de borracha, pano ou membrana para atenuar a inalação de poeiras e o surgimento de doenças toráxicas e envenenamentos com pó de Zn, S e Pb.

4. ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHO – Segurança do Trabalho • Constituição Federal: Art. 7o: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: • XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. • XXVIII – Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

5. ESTUDO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHOPD 951 – Segurança do Trabalho • Art. 129o: São funções institucionais do Ministério Público, na forma da Lei; • Promover, privativamente, a ação penal pública na forma da Lei; • Promover o inquérito civil e ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; • Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de manifestações processuais.

6. CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL • 1880 A 1920: “Revolução Industrial” no Brasil: • 1.1) Surgem as primeiras indústrias no eixo RJ/SP; • Locais adaptados; • Trabalhos aos domingos; • Não pagamento de salários; • Multa por indolência ou erro; • Surra em criança pelos erros.

7. CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL • 1.2) Ocorre a aimigração de 1 milhão de pessoas: • Formação do proletariado industrial; • Formação da consciência de classe; • Formação de associações mutuárias de auxílio. • 1.3) Ausência dos direitos trabalhistas: • Mulheres e crianças, salários 33% do homem; • Jornada de trabalho de 12 a 14 horas/dia; • Trabalho para menores a partir dos 5 anos; • Trabalho noturno para menores, desde 9 anos; • Multas e castigos corporais para erros; • Mais de 200 greves em indústrias do eixo RJ/SP

8. CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL • 1.4) Primeira Lei Trabalhista e Primeira empresa Prevencionista: • Lei sobre “acidentes do Trabalho” • Fábrica “Maria Zélia”: creche, escola, vila. • 2) 1934 a 1988: “Ações Prevencionistas” no Brasil: • 2.1) 01/5/43 – Assinado Decreto-lei 5452, que cria a CLT; • 2.2) 01/11/43 – Entra em vigor a CLT: 11 títulos; • 2.3) 14/09/67 – Lei 5316, sobre Acidentes do Trabalho; • 2.4) 29/11/68 – Portaria nO 32, sobre organização da CIPA. • 2.5) 1970 – Iniciam-se estatísticas sobre Ac. do Trabalho;

9. CRONOLOGIA HISTÓRICA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL 2.6) 1972 – Pres. Emílio G. Médici, cria o P.N.V.T.: “O homem é o objeto supremo de todo o planejamento nacional”; 2.7) 27/7/72 – Portaria no 3237, sobre criação do SEESMT; 2.8)22/12/77 – Lei 6514, altera capítulo V da CLT; 2.9) 08/6/78 – Portaria no 3214, aprova as NR; 2.10) 27/11/85 – Lei 7410, especialização em E.S.T; 2.11) 12/04/88 – Portaria no 3067, aprova as NRR.

10. COMPARATIVO DO ESTÁGIO DO BRASIL NO MUNDO Fonte: O.I.T (1990)