REGIME MILITAR BRASILEIRO (1964-85)

1. REGIME MILITAR BRASILEIRO (1964-85)

2. INTRODUÇÃO Olá, estudante! Seja muito bem-vindo a nossa aula de revisão. Convido você a viajar junto comigo para essa aula de História do Brasil que visa resgatar alguns conceitos fundamentais dos temas estudados: CASTELO BRANCO, COSTA E SILVA, MÉDICI, GEISEL E FIGUEIREDO.

3. Convido-o agora a assistir com muita atenção ao vídeo que se segue do professor Bóris Fausto (USP), e que irá transportá-lo numa viagem no tempo. Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=Gqn5QRKYK-4

4. Agora que você já se lembrou de alguns conceitos abordados em nossas aulas, vamos tentar visualizá-los melhor? Acompanhe-me...

5. O regime militar no Brasil foi instaurado em 1º de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo do presidente, João Goulart, e terminou quando assumiu José Sarney. A Constituição de 1946 foi substituída pela de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar do Brasil pudessem prender pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.

6. A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o “milagre brasileiro”, no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação, torturava e exilava dissidentes. Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência, o que deu impulso ao movimento pró-democracia. O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram relaxadas e, então, eleições presidenciais foram realizadas em 1984, com candidatos civis.

7. O regime militar brasileiro inspirou o modelo de outros regimes militares e ditaduras por toda a América Latina, através da sistematização da "Doutrina de Segurança Nacional", a qual justificava ações militares como forma de proteger o "interesse da segurança nacional" em tempos de crise. Desde a aprovação da Constituição de 1988, o Brasil voltou à normalidade institucional. Segundo a Carta, as Forças Armadas voltam ao seu papel institucional: a defesa do Estado, a garantia dos poderes constitucionais e (por iniciativa desses poderes) da lei e da ordem.

8. Motivações ideológicas Vivia-se, naquela época, a Guerra Fria quando os Estados Unidos procuravam justificar sua política externa intervencionista com sua suposta missão de liderar o "mundo livre" e frear a expansão do comunismo. Assim sendo, a violenta luta internacional entre EUA e URSS, capitalistas e comunistas, encontrou eco nos discursos da política brasileira. Os EUA apoiaram os setores que organizavam um golpe de estado contra o presidente João Goulart, que fora democraticamente eleito como vice-presidente do Jânio Quadros.

9. Goulart procurava impulsionar o nacionalismo trabalhista através das Reformas de Base. Apesar de Jango buscar reformas ideologicamente identificadas com a centro-esquerda, existia a vontade econômica e política por parte dos Estados Unidos de controlar os países de economia menos desenvolvida, impedindo-os de se ligarem ao bloco comunista, para assim vencerem a disputa mundial de poder com a União Soviética e o bloco comunista, negando à estes quaisquer novos parceiros comerciais e diplomáticos. Segundo a doutrina dos militares, o inimigo devia ser extirpado a todo custo e os governos populistas seriam uma porta de entrada para a desordem, subversão e propiciariam a entrada de ideologias nocivas à nação.

10. As facções contrárias internamente nas forças armadas acabaram se unindo apesar da não concordância metodológica. Desta forma, os militares mais radicais se aglutinaram com o general Costa e Silva, e os mais estratégicos ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. A esquerda, Castelo Branco, e no centro, Costa e Silva.

11. Conexões civis do regime Atualmente, vários historiadores interpretam de que o golpe, assim como a ditadura que se seguiu, não foi exclusivamente militar, sendo, em realidade, civil-militar.  Pelo menos no início, houve apoio ao golpe por parte de segmentos importantes da sociedade: os grandes proprietários rurais, uma grande parte da classe média urbana e o setor conservador e anticomunista da Igreja Católica  que promoveu a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 19 de abril de 1964.

12. Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967) Tropas militares, na madrugada do dia 31 de março de 1964, sob o comando do general Olympio Mourão Filho marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de depor o governo de João Goulart. O presidente encontrava-se no Rio de Janeiro quando recebeu um manifesto exigindo sua renúncia. O presidente seguiu para Porto Alegre e mais tarde rumou para o Uruguai, o que levou o presidente do Senado Federal a declarar vagas a presidência e a vice-presidência da república e empossar o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, na presidência da república.

14. O golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, do Estado da Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais e Adhemar de Barros, de São Paulo), além de setores da classe média, pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica.”

15. Os EUA, que já vinham patrocinando movimentos contrários ao presidente no Brasil durante o governo de João Goulart, participaram da tomada de poder, principalmente através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e haviam decidido dar apoio armado aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma resistência armada por parte de forças leais a Jango. Castelo Branco e Lincoln Gordon

16. Castelo Branco foi eleito, pelo Congresso Nacional, presidente da república, no dia 11 de abril de 1964.  Como na sua posse na presidência da República, a Constituição de 1946 continuava em vigor, o marechal foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966. Porém, posteriormente, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais diretas previstas para 3 de outubro de 1965. Como vice-presidente foi eleito o deputado pelo PSD, José Maria Alkmin.

18. O presidente Castello Branco compôs o seu governo com predominância de políticos da UDN. Apesar das promessas de retorno ao regime democrático, inaugurou a adoção de Atos Institucionais como instrumentos de repressão aos opositores. Com isso, fechou associações civis, proibiu greves, interveio em sindicatos e cassou mandatos de políticos por dez anos, inclusive o do ex-presidente Juscelino Kubitschek.

19. O Ato Institucional n°1 (AI-1) instalava na prática o regime militar no Brasil. Em seguida foi baixado o AI-2. Este se deveu ao fato de que em 1965 houve eleições para governador em onze estados, e o governo militar ganhou em seis deles. Em resposta, foi editado o ato, que permitia não só a intervenção do governo federal nos estados e municípios, mas também que o Executivo legislasse através de decretos-lei. Vale ressaltar que dos dois partidos criados, um era situacionista e o outro oposicionista, sendo que o segundo jamais poderia ter quórum superior ao primeiro. O partido situacionista, formado por integrantes dos extintos PSD e UDN e chamado de Aliança Renovadora Nacional (ARENA), dava sustentação ao governo, portanto era obrigatório que tivesse maioria. O partido oposicionista foi nominado Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

20. Já o AI-3 foi decretado em janeiro de 1966, que estendia o princípio da eleição indireta também aos governadores, assembleias estaduais e determinava que os prefeitos fossem nomeados pelos governadores locais. Neste mesmo ano, a oposição ganhou maior intensidade através de protestos estudantis em diversas partes do Brasil e da formação da Frente Ampla, movimento que reunia opositores das mais diferentes correntes políticas, tais como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart. A Frente, contudo, não conseguiu apoio popular e unidade política interna, vindo a desaparecer em pouco tempo. Jk, Carlos Lacerda e Jango

21. No início de 1967 o Congresso Nacional foi reaberto pelo AI-4 para se reunir extraordinariamente e aprovar a nova Constituição brasileira, quinta da história do Brasil e quarta desde a proclamação da República. O texto dessa Constituição submetido por Castelo Branco, aprovado aos 24 de janeiro de 1967, foi importante para que os militares dessem um ar de legalidade ao regime, e veio a fortalecer o poder Executivo, manteve as eleições indiretas e diminuiu a autonomia dos estados, embora mantivesse o Brasil como federação. Assim, a Constituição entrou em vigor no dia da posse do seu sucessor Costa e Silva, em 15 de março de 1967.

23. Castelo Branco também aprovou a Lei de Imprensa, que restringia ainda mais a liberdade de expressão dos meios de comunicação, e a Lei de Segurança Nacional, que permitia ao regime atingir seus opositores com prisões e exílios através de um Tribunal Militar para julgar civis, sob o argumento de que ações contrárias ao poder representavam ameaça à segurança nacional. O ataque mais violento dos resistentes contra o governo de Castelo Branco foi o Atentado do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 25 de julho de 1966, que visava atingir Costa e Silva, ministro da guerra e candidato a sucessor de Castelo Branco. Houve mortes e vários feridos. Assim, iniciou-se uma intensa guerra interna contra as atividades de resistência de guerrilha e de terrorismo.

24. Atentado do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 25 de julho de 1966

25. Seguindo suposta orientação dos militares dos Estados Unidos, com financiamento para compra de equipamentos norte-americanos para monitoração e espionagem, criou o Serviço Nacional de Informação (SNI), uma organização parecida com a CIA e a KGB soviética. Documento em que o Serviço Nacional de Informações – SNI – faz em 1970 um balanço das organizações de esquerda no Paraná e Santa Catarina.

26. Realizações na área política e econômica Em seu governo surgiu o Cruzeiro Novo como unidade monetária. Procurou-se priorizar o combate à inflação e a modernização do estado e da economia brasileira, agindo de acordo com ideias importadas dos Estados Unidos. Foi criada a Zona Franca de Manaus. Foram iniciadas as negociações com o Paraguai visando a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

27. Castelo Branco criou o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Banco Nacional da Habitação, o Banco Central do Brasil, a Polícia Federal, a Embratur, entre outros. No governo Castelo Branco, na área econômica, acentuou-se a internacionalização da economia para a entrada de capitais estrangeiros no país para construção de obras rodoviárias, financiamento governamental de facilidades tributárias para fabricantes de equipamentos e insumos rodoviários. Foram iniciadas as obras da rodovia BR-163 chamada de Rodovia Cuiabá-Santarém. A Rodovia Belém-Brasília, iniciada por Juscelino foi ampliada. Foi duplicada a Rodovia Presidente Dutra que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

28. Sucessão Presidencial Castelo Branco e seus copartidários afirmavam que tinham como plano dar o Golpe Militar para afastar do Brasil o suposto "perigo comunista" e, logo em seguida, restabelecer e consolidar a democracia. Contudo, o ministro da Guerra de Castelo Branco, e que o sucederia, Costa e Silva, tinha um pensamento contrário, favorável a um regime militar mais severo no combate ao que chamava "subversão”. Costa e Silva fazia parte da chamada "linha dura", corrente civil-militar mais ligada a serviços de inteligência dos Estados Unidos; Costa e Silva teria sido quem estabeleceu de fato o regime militar, no Brasil, em 1968, com o AI-5, regime chamado de "intervenção militar" no Brasil.

29. Governo de Artur da Costa e Silva (1967-69) Costa e Silva tomou posse em 15 de março de 1967, em meio a grandes expectativas quanto ao progresso econômico e a redemocratização do país. Nesse mesmo dia, entrou em vigor a Constituição de 1967, deixando de vigorar, a partir daquele dia, os quatro atos institucionais (AIs) baixados por Castelo Branco.

30. Extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição que reunia políticos do período pré-64. Combateu a inflação, revisou a política salarial e ampliou o comércio exterior. Politicamente, porém, a situação se tornava mais tensa. Na mesma proporção, a oposição, que em muitos casos já estava na clandestinidade havia algum tempo, começou a radicalizar suas ações com assaltos a bancos, ataques a soldados para roubo de armas e sequestros de líderes militares. A violência da ditadura militar começa a fazer suas vítimas, sobretudo contra o lado opositor ao regime - guerrilheiros, comunistas, estudantes e liberais.

32. Em 26 de junho de 1968, membros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) lançaram um carro-bomba contra o quartel-general do II Exército, em São Paulo, vitimando o soldado Mário Kozel Filho. Foram feridos gravemente outros seis militares. Ainda em 1968, a morte do estudante Edson Luís em um confronto com a polícia provocou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro.

35. A situação política agravou-se ainda mais em agosto, após o discurso vigoroso contra o regime militar proferido pelo deputado Márcio Moreira Alves. O governo pediu licença ao Congresso Nacional para processar o deputado, mas o pedido foi negado. No dia 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva editou o AI-5, que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão. Deputado Márcio Moreira Alves

38. Costa e Silva acabou sofrendo um derrame cerebral ao final do ano de 1968. Como não havia nenhuma previsão constitucional para tal situação de emergência, foi sucedido por uma Junta Militar. Costa e Silva faleceu poucos meses depois. A Junta Militar outorgou a Emenda Constitucional número 1, apelidada pelos juristas de "Constituição de 1969", que impediu a posse do vice- presidente da República, Pedro Aleixo e deu posse ao General Médici.

39. Governo de Emílio Garrastazú Médici (1969-74) Médici tomou posse em outubro de 1969. Ancorado pelo AI-5, seu governo foi responsável pela eliminação das guerrilhas rurais (a mais temida foi a Guerrilha do Uruguaia) e urbanas. A resistência passou a ser armada, com assaltos aos bancos para obter esse artifício; atentados contra militares; sequestros de pessoas beneficiadas pelo regime e treinamento de guerrilhas. Começaram a ocorrer desaparecimentos, prisões e torturas. O guerrilheiro Carlos Marighella, por exemplo, foi morto durante o governo Médici.

40. Militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), chegaram a capturar o embaixador dos Estados Unidos, com intuito de trocá-lo por presos políticos e estudantes que corriam risco de morte. A histórica imagem mostra os 13 presos políticos trocados pelo embaixador estadunidense Charles Burke Elbrick - antes de partirem para o exílio no México.

41. O cônsul japonês Okushi também foi sequestrado e posteriormente transformado em moeda de troca com presos políticos. Na noite de 8 de maio de 1970, o tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Alberto Mendes Júnior, após um confronto armado em São Paulo, foi preso pelos rebeldes e, posteriormente, executado. Foram também sequestrados o embaixador alemão Von Holleben e o embaixador suíço Bucher. Tempos difíceis para o Brasil...

42. O I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND - 1972-74), definiu as prioridades do governo Médici: crescer e desenvolver aproveitando a conjuntura internacional favorável. Nesse período o Brasil cresceu mais depressa que os demais mercados latino-americanos. O excepcional crescimento econômico ficou conhecido como o Milagre Brasileiro. Cresceu muito o consumo de bens duráveis e a produção de automóveis, tornando-se comuns, nas residências, o televisor e a geladeira.

43. O Milagre Econômico procurou controlar a inflação (Plano de Ação Econômica do Governo – PAEG), buscou estimular projetos desenvolvimentistas como o Plano de Integração Nacional (PIN), que permitiu a construção das rodovias Santarém-Cuiabá, a Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói, além de grandes incentivos fiscais à indústria e à agricultura, que foram a tônica do período. Assim, os ministros mais famosos do governo Médici foram o da Fazenda, Delfim Netto, dos Transportes, Mário Andreazza, além de Jarbas Passarinho, devido ao Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização).

44. Assinatura do contrato de construção da Transamazônica: em primeiro plano, os ministros Delfim Neto e Mário Andreazza

45. Nessa época, também foram construídas casas populares através do Banco Nacional de Habitação (BNH). No seu governo, concluiu-se o acordo com o Paraguai para a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, à época a hidrelétrica de maior potência instalada do mundo. Médici utilizou-se maciçamente da propaganda, com gasto de milhões de cruzeiros, estimulando o patriotismo como apoio ao regime militar, como, por exemplo, a criação do slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o". Com a Copa de 1970, o nacionalismo aflorou, com o lema: "Ninguém segura esse país“.

46. No campo social, foi criado o Plano de Integração Social (PIS) e o Programa de Assistência Rural (PRORURAL), ligado ao FUNRURAL, que previa certos benefícios de aposentadoria e o aumento dos serviços de saúde, até então concedidos aos trabalhadores rurais. Foi feita uma grande campanha para a melhoria das condições de vida na Amazônia, com a participação de jovens universitários, o chamado Projeto Rondon. Ao fim de seu mandato como presidente, Médici abandonou a vida pública. Foi sucedido, em 15 de março de 1974, pelo general Ernesto Geisel.

47. Governo Geisel e abertura política (1974-1979) Geisel assumiu o governo em um período de ajustamento e redefinição de prioridades, grave endividamento externo, dificuldades inflacionárias, e, mais tarde, a recessão: o milagre econômico chegava ao fim. Apesar dos sinais de crise, o ciclo de expansão econômica iniciado em meados de 1969 não foi interrompido.

48. Os incentivos a projetos oficiais permaneceram, as grandes obras continuaram alimentadas pelo crescimento do endividamento, como a Ponte Rio-Niterói, necessária para a fusão dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara que se deu em 1975, a Transamazônica e as grandes hidrelétricas (Tucuruí, Itaipu, etc). Também é de Ernesto Geisel o projeto de lei que cria o estado de Mato Grosso do Sul. A chegada de Jimmy Carter à Casa Branca em 1977 também dificultou a sustentabilidade político-econômica do governo revolucionário, visto que Carter não deu pleno apoio a regimes anticomunistas autoritários na América Latina.  Durante o governo Geisel, o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a independência de Angola e Moçambique.

49. Uma das estratégias do governo para enfrentar o momento de crise era constituir um meio de ir abrandando alguns aspectos da ditadura. A esse movimento deu-se o nome de "distenção". Geisel chamava a esta distenção de "abertura lenta, gradual e segura", a fim de não criar atritos com militares da linha-dura que não queriam a abertura política. Com a crise econômica veio a crise política. Iniciou-se uma crise silenciosa onde todos reclamavam do governo (em voz baixa) e de suas atitudes.

50. Apesar da censura e das manipulações executadas pela máquina estatal numa tentativa de manter o moral da população, a onda de descontentamento crescia inclusive dentro dos quadros das próprias Forças Armadas. Com o tempo, vendo que o país estava indo para uma inflação desencadeada pela falta de incentivos aos insumos básicos, os militares, liderados por Geisel, resolveram iniciar um movimento de distensão para abertura política institucional, lenta, gradual e segura, segundo suas próprias palavras. Este movimento acabaria por reconduzir o país de volta à normalidade democrática.